Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/88/CE , do Conselho, de 24 de Outubro, relativa aos requisitos zoossanitários aplicáveis aos animais de aquicultura e produtos derivados, bem como à prevenção e combate a certas doenças dos animais aquáticos, alterada pela Directiva n.º 2008/53/CE , do Conselho, de 30 de Abril, e revoga os Decretos-Leis n.os 191/97 , de 29 de Julho, 149/97 , de 12 de Junho, 548/99 , de 14 de Dezembro, e 175/2001 , de 1 de Junho
Infecções Toxinfecções alimentares. Mecanismo de infecção. Factores determinantes para ocorrer infecção. Algumas manifestações adversas. Transmissão de patogénicos e toxinas ao alimento. Surtos de Toxinfecção alimentar. Categorização de Surtos de Toxinfecções Alimentares.Prevalência das doenças de origem alimentar. Impacte das doenças de origem alimentar. Sub-notificação das toxinfecções alimentares. Referências bibliográficas.
... de alimentos, incluindo o contacto com animais ou transmissão pessoa a pessoa. As doenças diarr... evoluir para septicemia, devido à migração da bactéria do tracto intestinal para os tecidos ...
Adapta ao progresso científico e técnico as normas e os protocolos dos ensaios de medicamentos para uso humano, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006 , de 30 de Agosto, e transpõe a Directiva n.º 2009/120/CE , da Comissão, de 14 de Setembro
... -se informaçáo sobre a origem dos animais (por exemplo, proveniência geográfica, criaçáo...
Estabelece o regime a que obedecem a classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas para a saúde humana ou para o ambiente, com vista à sua colocação no mercado, transpõe parcialmente a Directiva n.º 2008/112/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e transpõe a Directiva n.º 2006/121/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro
... alimentícios; ii) Alimentos para animais; iii) Medicamentos para uso humano e veterinário;... d) Respostas adaptativas (por exemplo, migração de ma- crófagos para o pulmão, hipertrofia e ind...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... da saúde e da vida das pessoas, animais ou de preservação das plantas, de protec- ção ... b) No que respeita à migração legal, nas normas de admissão, nos direitos e no...
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito da educação. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito da segurança. Direito da segurança social. Direito urbanístico. Jurisprudência.
... a utilizar para verificar a migração dos constituintes dos materiais e objectos em mat... e bagagens, volumes portáteis, animais de companhia, velocípedes e outros bens . Decret...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006
... da saúde e da vida das pessoas, animais e plantas; de protecção do património nacional ..., controlo das fronteiras, asilo e migração As Partes cooperarão em matéria de emissão de v...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... da saúde e da vida das pessoas, animais ou de preservação das plantas, de protec- ção ... b) No que respeita à migração legal, nas normas de admis- são, nos direitos e n...
Aprova o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares para o período de 2011-2016
..., relacionada com seres humanos ou animais, em farmácias, em actividades médico -legais, d.../Informação · Programa de Suporte e Migração de Dados · Programa de Monitorização e Controlo...
Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo
... uma certa dimensão (área, nú- mero de animais, etc.); iii) estar submetida a uma ges- tão únic...) que entram nos estuários após a migração atlântica;. z) «Mouchões do estuário do Tejo...
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