animais em vias extinção portugueses

... 1967 serão aplicáveis, até à sua extinção, respectivamente, as disposições dos artigos ... aos seus nacionais, o não sejam aos portugueses em igualdade de circunstâncias ... -10-31 Subtítulo I-A Dos animais Ver todas as alterações Aditado ... manifesta utilidade, enquanto não existirem vias públicas destinadas à utilização ou ...

... compromissos internacionais assumidos ou em vias de o serem por Portugal. Como exemplos de ... ; ou b) A bordo de navios ou aeronaves portugueses. Artigo 5.º Factos ... - A cisão e a fusão não determinam a extinção da responsabilidade criminal da pessoa colectiva ... à subtração de coisas móveis ou animais expostos de valor diminuto e desde que tenha ...

... de agosto; e) Lei-quadro dos Museus Portugueses aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto; ... ; aa) Regime Jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto ... 3 - A extinção do procedimento pela tomada de uma decisão final ... não urbano, que estabelece a ligação com vias urbanas; g) «Forma das fachadas»: a aparência ...

... internacionais, os tribunais portugueses são internacionalmente competentes quando se ... Artigo 77.º Extinção de privilégios sobre navios A ação para ... Ministério Público, para a remeter pelas vias competentes. Ver todas as alterações ... g) Os animais de companhia. Ver todas as alterações ...

... transmitido por força da fusão e da extinção do Instituto de Gestão e Alienação do ... vias de desenvolvimento, o Governo fica autorizado a ... incluindo portugueses, através de formação especializada ... Centros de recolha oficial de animais, apoio à esterilização e à promoção do ...

... incêndios rurais nas vidas dos portugueses, com perda de vidas, bens e milhares de hectares ... a segurança e salvaguarda das pessoas, animais e bens em áreas edificadas e ... nas demais ... de incêndios, protegendo de forma passiva vias de comunicação, ... infraestruturas e ... apagada e garantida a sua efetiva extinção ... 4 - A queima de amontoados, sem ...

... É hoje crescente a importância que os animais de companhia assumem para a melhoria das ... - As espécies de animais em perigo de extinção serão objeto de medidas de proteção. Artigo ... , provenientes de outros Municípios portugueses ou de país estrangeiro, devem ser submetidos à ... ética especial, nomeadamente, passeios, vias de circulação e passadiços. 4 - Nos percursos ...

... É hoje crescente a importância que os animais de companhia assumem para a melhoria das ... - As espécies de animais em perigo de extinção serão objeto de medidas de proteção ... , provenientes de outros Municípios portugueses ou de país estrangeiro, devem ser submetidos à ... ética especial, nomeadamente, passeios, vias de circulação e passadiços. 4 - Nos percursos ...

... O capítulo IV, denominado “Animais”, contém, por um lado, disposições relativas ... Artigo A -2/12.º Extinção do licenciamento, autorização ou comunicação ... no presente capítulo aplica -se a todas as vias sob a jurisdição do Município de Amarante e, ... ões constantes dos normativos legais portugueses aplicáveis em matéria de acústica, ...

... O capítulo IV, denominado “Animais”, contém, por um lado, disposições relativas ... Artigo A-2/12.º ... Extinção do licenciamento, autorização ou comunicação ... no presente capítulo aplica-se a todas as vias sob a jurisdição do Município ... de Amarante ... legais portugueses aplicáveis em matéria de acústica, ...

... de setembro; p) Lei-quadro dos Museus Portugueses aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto; ... ; rr) Regime Jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto ... 3 - A extinção do procedimento pela tomada de uma decisão final ... não urbano, que estabelece a ligação com vias urbanas; g) «Forma das fachadas»: a aparência ...

... compete a criação, a alteração e a extinção de subunidades orgânicas, nos termos da lei. 2 - ... ; d) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de "Auto-consumo" (ex. suínos); e) ... e das espécies animais protegidas ou em vias de extinção; r) Colaborar, em articulação com ... ção da saída para o estrangeiro de portugueses que desejem emigrar, prestando-lhes a ...

... zona não completamente fechada, onde os animais de companhia se encontram mantidos; d) Animal de ... de vandalismo, bem como à deteção e extinção de incêndios, inundações, controlo ambiental ... náuticos desde os Descobrimentos Portugueses até aos nossos dias; d) Exposição da coleção ... , caravanas e outro material campista nas vias de circulação; l) Colocar qualquer material que ...

... saúde pública e a vida de todos os portugueses. A democracia não poderá ser suspensa, numa ... anterior só podem circular em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas ... duração para efeitos de passeio dos animais" de companhia; f) Outras atividades de natureza an\xC3" ... ção, denúncia ou outra forma de extinção de contratos de arrendamento não habitacional ou ...

... a proibição de circulação em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas ... em funções públicas mediante extinção por acordo, denúncia ou exoneração, a pedido ... , nos aeroportos internacionais portugueses que gere, o rastreio de temperatura corporal por ... médicos veterinários, de detentores de animais para assistência médico-veterinária urgente, ...

... e deontológica, nomeadamente para com os animais" e os seus detentores, os clientes, a profissão m\xC3" ... -se a todos os médicos veterinários portugueses ou estrangeiros que exerçam a atividade ... : a) Ponham em risco espécies em perigo, em vias de extinção ou protegidas, devendo cumprir as ...

... e deontológica, nomeadamente para com os animais e seus detentores, os clientes, a profissão ... -se a todos os médicos veterinários portugueses ou estrangeiros que exerçam a atividade ... : a) Ponham em risco espécies em perigo, em vias de extinção ou protegidas, devendo cumprir as ...

... de setembro; p) Lei-quadro dos Museus Portugueses aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto; ... 3 - A extinção do procedimento pela tomada de uma decisão final ... não urbano, que estabelece a ligação com vias urbanas; g) «Forma das fachadas»: a aparência ... pérgulas, tanques, ramadas, abrigos para animais de estimação e outras edificações ...

... d) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de “Auto-consumo” (ex. Suínos); ... protegidas ou em vias de extinção; ... r) Colaborar, em articulação ... ção da saída para o estrangeiro de portugueses" que desejem emigrar, ... prestando-lhes a informa\xC3" ...

... compete a criação, a alteração e a extinção de subunidades orgânicas, nos termos da lei. 2 - ... ; d) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de "Auto-consumo" (ex. suínos); e) ... e das espécies animais protegidas ou em vias de extinção; r) Colaborar, em articulação com ... ção da saída para o estrangeiro de portugueses que desejem emigrar, prestando-lhes a ...

... ; d) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de "Auto-consumo" (ex. Suínos); e) ... e das espécies animais protegidas ou em vias de extinção; r) Colaborar, em articulação com ... ção da saída para o estrangeiro de portugueses que desejem emigrar, prestando-lhes a ...

... as regras aplicáveis à designação das vias públicas e à numeração dos edifícios ... área surgiu, ainda, na sequência da extinção" da empresa municipal responsável pela organizaç\xC3" ... ção dos Vendedores Ambulantes Portugueses; Associação Comercial e Industrial de Vila Real ... eficiência energética; j) Abrigos para animais de estimação, de pequena criação, de caça ou ...

... sistema de licenças para a criação de animais para a produção de plantas ou para a detenção ... Associação Nacional de Municípios Portugueses. Assim: No desenvolvimento do regime jurídico ... e flora selvagens e ameaçadas de extinção (CITES) principal, pelas autoridades competentes ... Artigo 29.º Planos de ação para as vias prioritárias 1 - O ICNF, I. P., em articulação ...

... em funções públicas mediante extinção por acordo, denúncia ou exoneração, a pedido ... espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas, excetuando-se os espaços exteriores ... , nos aeroportos internacionais portugueses que gere, o rastreio de temperatura corporal por ... médicos-veterinários, de detentores de animais para assistência médico-veterinária urgente, ...

... pandemia e garantir a segurança dos portugueses, o Governo entende que os contactos entre ... anterior só podem circular em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas ... duração para efeitos de passeio dos animais" de companhia; f) Outras atividades de natureza an\xC3" ... ção, denúncia ou outra forma de extinção de contratos de arrendamento não habitacional ou ...