Nomeia o licenciado Manuel Gameiro, para o exercício das funções de secretário-geral do Ministério da Educação.
... Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Angola (SPCFT) 1970-1975; Min./SE Administração Públic... do Conselho da Europa, da OCDE e da Embaixada de França; Missões de cooperação nos PALOP (Caabo Verde - 1980; Guiné Bissau 1982; Angola - 1987,1988, 20...
Determina a classificação dos postos e serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
... Estrangeiros: 1.1 - Postos de classe A: Embaixada em Berlim, Alemanha; Consulado-Geral em Dusseldór..., Bulgária; Embaixada na cidade da Praia, Cabo Verde; Consulado em Vancóver, Canadá; Embaixada ..., África do Sul; Embaixada em Luanda, Angola; Consulado-Geral em Luanda, Angola; Consulado-Gera...
O exercício de funções de magistrado do Ministério Público e magistrado judicial, incluindo nesse percurso funções de Procurador-Geral da República e de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Estado de Cabo Verde, constitui «exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico», para os efeitos do artigo 9º, alínea c), da Lei nº 37/81, de 3 de Outubro.
... casamento civil em 11 de Julho de 1974, em Angola, com D………., natural de …, Angola, conforme... Julho de 2009, o Requerido declarou na EMBAIXADA DE PORTUGAL, PRAIA, SECÇÃO CONSULAR, pretender a...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... RA, pelo que não foram levadas a cabo as tarefas, essenciais à gestão, de avaliar resu... a participação dos serviços da Embaixada nesse processo. O FCE não possuía representaçõ... por esta sobre a República Popular de Angola no montante total de 12 604 801 contos (cf. ponto ...es, dois empréstimos à República de Cabo Verde, sendo um de 6,5 milhões de dólares americanos c...
Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento ( IPAD) de Janeiro a Junho e de Julho a Dezembro de 2007, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto
...Associaçáo de Crianças Desfavorecidas - Cabo Verde. Projecto "Educaçáo de Rua" . . . . . . ....15 000 3/12/2007 Presidente. Embaixada de Portugal em Moçambique Apoio à formaçáo té...Bento de Luena. - Angola. 303,719 SENEC 24-10-2007. AMU- Acçóes para um m...
Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.) dos 1.º e 2.º semestres de 2007 e de Janeiro a Junho de 2008 de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto
...Associaçáo Crianças Desfavorecidas-Cabo-Verde Apoio financeiro ao projecto " Educaçáo de.... . . . . . . . 4/10/2007. Embaixada de Portugal em Timor . . . . . . . . . . Programa.... . . . . . . . . . . . . AT ao MINPLAN - Angola . . . . . . . . . . . . . . . 108 021 Presidente. ...
As acçóes de cooperaçáo policial em curso e a realizar em Cabo Verde e Angola necessitam de uma mais ampla articulaçáo entre as forças e serviços de segurança, sob a tutela do Ministro de Estado e da Administraçáo Interna, o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), entidade coordenadora da Cooperaçáo Portuguesa sob a tutela do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, e as autoridades competentes desses Países, funçóes que devem ser desempenhadas por um oficial de ligaçáo.
... que junto da Secçáo Consular da Embaixada de Portugal na Praia e junto do Consulado Geral em...
Determina a rescisão do contrato administrativo de provimento celebrado entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Dr. Carlos Alberto Picado Horta, cessando as funções de conselheiro para a cooperação junto da Embaixada de Portugal em Pretória.
... presentemente ocupados, distribuídos por Angola, Cabo Verde e África do Sul; Sendo necessário li...
...Programa de formaçáo profissional em Angola. 39 607. 23-3-2006. SENEC. Arquidiocese de Maputo ...14-3-2006. Conselho directivo. Associaçáo Cabo-Verdiana dos Amigos da Margem Sul do Tejo. Apoio f... Quadros e Dirigentes Associativos em Cabo Verde. 1 750. 28-3-2006. Presidente. Associaçáo Elos p...21389. 27-6-2006. Conselho directivo. Embaixada de Timor-Leste em. Portugal. Apoio ao Núcleo de B...
Através do despacho ministerial de 30 de Setembro de 2005, cujo extracto foi publicado no 28 de Outubro de 2006, foi determinada a cessaçáo de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, Joáo Morais Sarmento Patrício do cargo de director de serviços das Organizaçóes Económicas Inter-nacionais, da Direcçáo-Geral dos Assuntos Multilaterais, à data da sua colocaçáo na Missáo Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.
...Novo kwanza (Angola) ........... 103,273 3. Rand sul-africano ...........1,233 1. Escudo (Cabo Verde) ........... 110,043. Lev (Bulgária) .........
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