Aprova o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Andorra, criado pelo Despacho Conjunto nº 282/99, de 26 de Fevereiro.
Comete ilícito de mera ordenação social o empregador que não efectua os descontos devidos à Segurança Social relativamente a trabalhadores moçambicanos que para ele se encontravam a trabalhar em Portugal, mediante contrato de trabalho a termo.
... do salário mínimo nacional), conforme o mapa de quantias em dívida anexo ao Auto de Notícia. ... - NO ÂMBITO BILATERAL com Andorra, Argentina, Austrália, Brasil, Cabo Verde, Canad...
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra Relativo a Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e de Mercadorias, assinado em Andorra em 15 de Novembro de 2000, cujas cópias autenticadas nas línguas portuguesa e catalã são publicadas em anexo.
..., frequência e horário do serviço; Mapa, em escala apropriada, do itinerário, no qual ser...
Nomeia Manuel Júlio Areias Alves Taveira para exercer o cargo de adido social na Embaixada de Portugal em Andorra
... Decreto-Lei n.º 133/85, de 2 de Maio, e do mapa a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º do Decreto...
Aprova as importâncias correspondentes aos índices 100 em cada país, reportadas a 1 de Janeiro de 2008, que fazem parte integrante do estatuto do pessoal dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
... dos Negócios Estrangeiros e que constam do mapa anexo ao presente diploma. O Ministro de Estado e .... . . . . . . . . . . . . . . EUR 1 477. Andorra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EUR 1 078...
Adita alguns países e respectivas estruturas indiciárias ao anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 63.º do Estatuto do Pessoal dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
... para alguns países, nomeadamente Andorra, Bósnia, Croácia, Indonésia, Malásia, Palestin... estruturas indiciárias constantes do mapa I anexo ao presente diploma. Visto e aprovado em C...
Nos termos do disposto no n.o 1 do artigo 65.o do Estatuto do Pessoal dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 444/99, de 3 de Novembro, determina-se que a remuneraçáo do pessoal do quadro único de contrataçáo, actualizada para 2005 pelo despacho conjunto n.o 14 671/2006, de 7 de Junho, publicado no 2.a série, n.o 132, de 11 de Julho de 2006, seja actualizada nas percentagens constantes do quadro em anexo, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2006.
...África do Sul .............. USD. 2,64. Andorra ............... EUR. Alemanha ............... EUR....EUR. 3. 1,35. 29 384 MAPA ANEXO. País. Moeda de pagamento. Taxa de actualiz...
Actualiza os valores correspondentes aos índices 100 em cada país, reportados a 1 de Janeiro de 2009, que fazem parte integrante do Estatuto do Pessoal dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
... dos Negócios Estrangeiros e que constam do mapa anexo ao presente diploma. O Ministro de Estado e .... . . . . . . . . . . . . . . EUR 1 500. Andorra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... uma delas, tendo em vista a elaboração do mapa dos auxílios com finalidade regional, com base n... comum relativa ao Principado de Andorra. Declaração comum relativa à República de São...
Actualiza para cada país as importâncias correspondentes aos índices 100 das carreiras de pessoal dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e que são publicadas em mapa anexo.
... 100 para alguns países, nomeadamente Andorra, Bósnia, Croácia, Indonésia, Malásia, Timor e ...
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