andorra electronica

• Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações

... Redes e serviços de comunicações electrónicas A cooperação incide principalmente nos sectores ... comum relativa ao Principado de Andorra. Declaração comum relativa à República de São...

• Diário da República núm. 39, 24 de Fevereiro de 2011
• Serie I
• Assembleia da República

• Despacho n.º 19489/2008, de 23 de Julho de 2008

Aprova a rede oficial de cursos de ensino de português no estrangeiro da Europa para o ano escolar de 2008-2009. Fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico

...5 - Divulgue -se na página electrónica do Ministério da Educaçáo. 6 - O presente despa...2008-2009 Número de . Horas . Andorra. AND01 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....

• Diário da República núm. 141, 23 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação

• Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008

... Redes e serviços de comunicações electrónicas A cooperação centrar -se -á principalmente em s... conjunta relativa ao Principado de Andorra 1 -- Os produtos originários do Principado de And...

• Diário da República núm. 116, 18 de Junho de 2009
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007

... Redes e serviços de comunicações electrónicas A cooperação incide principalmente nos sectores ... Comum Relativa ao Principado de Andorra 1 -- Os produtos originários do Principado de And...

• Diário da República núm. 175, 10 de Setembro de 2008
• Serie I
• Assembleia da República

• Portaria n.º 1404/2009, de 10 de Dezembro de 2009

Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS

... 2001 e seguintes por transmissão electrónica de dados. 5.º Para efeitos do disposto no número... e Bélgica; Países Terceiros: Andorra, Liechtenstein, Mónaco, São Marino e Suiça; ...

• Diário da República núm. 238, 10 de Dezembro de 2009
• Serie I
• Ministério das Finanças e da Administração Pública

• Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006

... Redes e serviços de comunicações electrónicas 1 -- A cooperação incidirá principalmente nos s... Comum relativa ao Principado de Andorra relativa ao Protocolo n.º 4 do Acordo Declaraç�...

• Diário da República núm. 145, 29 de Julho de 2008
• Serie I
• Assembleia da República

• Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010

Aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS

... 2001 e seguintes por transmissão electrónica de dados. 3 -- Para efeitos do disposto no número... Luxemburgo e Bélgica; Países terceiros: Andorra, Liechtenstein, Mónaco, São Marino e Suíça; Te...

• Diário da República núm. 246, 22 de Dezembro de 2010
• Serie I
• Ministério das Finanças e da Administração Pública