Estabelece o regime jurídico de apoios financeiros a conceder, pela administração regional autónoma dos Açores, na área da saúde.
...1 - A análise das candidaturas contempla os seguintes aspectos:.... é feita através de uma análise qualitativa dos pedidos, pronunciando-se pela sua aptidão ou ...
O interesse processual, ou interesse em agir - pressuposto processual positivo configurado como excepção dilatória inominada -, consiste na necessidade de usar do processo e instaurar ou fazer prosseguir a acção, determinada pela circunstância de a parte se mostrar carenciada de tutela judiciária em razão do comportamento prejudicial da sua esfera jurídica assacado à contraparte. 2. O desinteresse do concorrente na adjudicação da sua proposta expresso por requerimento no procedimento concursal tem como consequência a perda de interesse em agir na acção de contencioso pré-contratual por si instaurada, obsta ao conhecimento do mérito da causa e importa a absolvição da instância – cfr. artºs. 288º nº 1 e) e 493º nº 2 b CPC, ex vi artº 1º CPTA.
... dia 30 de Outubro de 2007 a Comissão de Análise das Propostas (CAP) nomeou "técnicos das diversas... (PC), seria: "18.3.2 -Avaliação qualitativa do pagamento das contrapartida sem espécie facult...
... - Projecto Life 99NAT/P/006436"; "Análise da Vegetação. Estudo de Distribuição Qualitati...
Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau, bem como o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Desporto, nas áreas de especialização em Treino Desportivo, em Condição Física e Saúde, em Desporto de Natureza e em Educação Física Escolar, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém
...Métodos de Análise Qualitativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
Estabelece o regime jurídico da atribuição de apoios a conceder pelo departamento governamental com competência em matéria de agricultura, pecuária, florestas e desenvolvimento rural, destinados ao desenvolvimento destas actividades na Região Autónoma dos Açores.
...Artigo 16.º. Análise dos pedidos de apoio. 1 - A análise dos pedidos d...a) A apreciação qualitativa ou de mérito do pedido de apoio;. b) A aptidão, ...
...Agir por forma a que a análise qualitativa e quantitativa da realidade sócio lab...
Executa o Orçamento da Região para 2009.
... do seu pagamento, proceder à análise quantitativa e qualitativa das despesas, visando o...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
...A análise e o diagnóstico relativos ao Estudo de Fundamenta... urbano, desenvolveu-se uma análise qualitativa das dinâmicas de relação entre ambas, baseada n...
...* Elaboração e análise dos mapas contabilísticos e financeiros - 30 hora...Estudo de Distribuição Qualitativa e Quantitativa da Diversidade Específica Local - ...
Regulamenta a elaboração e disponibilização de relatórios e informação pública sobre o estado do ambiente, regula o apoio às organizações não governamentais de ambiente e altera a composição e normas de funcionamento do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CRADS).
...-benefício e outros pressupostos e análises económicas utilizados no processo de tomada de de... das candidaturas efectua uma análise qualitativa dos pedidos, pronunciando-se pela sua aptidão ou ...
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