Designa como organismo intermédio, nos termos do n.º 17 da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 58/2010, de 13 de Maio, o Gabinete de Gestão Pesqueira em substituição do Gabinete do Centro do Mar.
... Pesqueira relativas à recepção e análise das candidaturas, incluindo verificação do cumpr..., avaliação técnica e estratégica, económica e financeira das candidaturas, verificação das d...
A extinção do posto de trabalho objectivamente fundamentada não se pode confundir com a extinção do posto de trabalho que vise a cessação de contratos de trabalho dirigida a trabalhadores em concreto, pois a lei é clara quanto aos propósitos que possam ser alcançados com a extinção dos postos de trabalho, que devem apenas ser motivados por razões objectivas de ordem económica, tanto de mercado como tecnológicos ou estruturais, relativos à empresa. Assim, o momento decisivo, sob o ponto de vista do regime do despedimento por extinção do posto de trabalho, localiza-se, não no feixe de ponderações técnico-económicas ou gestionárias a que alude o art.º397/n.º2 do CT, mas no facto da extinção do posto de trabalho, e na constatação da inexistência de função alternativa para o trabalh...
...os bancários e de seguros, bem como de análises jurídicas em diversas áreas relacionadas com os ..., que coordena toda a área financeira e contabilística da Empresa. 4. O “Departament...
...- Mapa de Fluxo de Caixa;. - Análise de viabilidade económica e financeira do projecto...
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
...ão de Serviços de Parceria e Coesão Económica;. ii) A Divisão de Promoção do Investimento;. i... da SRE, a Divisão Administrativa e Financeira passa a designar-se Divisão Administrativa, Finan...iii) A Divisão de Análise de Incentivos passa a designar-se Divisão de Aná...
Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara
...a) Deter capacidade económica e financeira, por um valor mínimo de capital pr...3 — Pode ainda ser complementada a análise da situa- ção das empresas recorrendo a outra in...
Nomeações.
... Certificação relativas à recepção e análise das candidaturas, incluindo verificação do cumpr... e à verificação da execução financeira dos projectos, no âmbito do organismo intermédio..., avaliação técnica e estratégica, económica e financeira das candidaturas, verificação das d...
Regulamento municipal de apoio no domínio da habitação.
...ão, através de uma comparticipação financeira em materiais e mão de obra e aquisição de terre... se encontrem em situação económica considerada precária e em condições habitaciona... pode a Câmara Municipal, mediante análise devidamente fundamentada e documentada, apoiar agr...
A nossa Lei Fundamental sobrepõe-se ao Direito Europeu. Em Portugal, os actos administrativos emitidos pelas autoridades do Estado estão sujeitos ao princípio da juridicidade e ao bloco de legalidade vigente, nomeadamente o imposto pela CRP. Pelo que a propriedade industrial e a patente devem ser respeitadas por todos, incluindo pelo Estado e seus órgãos, mesmo que, por absurdo, o Direito da U.E. imponha o contrário. II. A necessidade de comercialização de um medicamento genérico impõe que seja obtida a AIM, a conceder pelo INFARMED (autoridade administrativa), e que depois seja fixado o seu preço máximo (PVP) pela DGAE (autoridade administrativa), tratando-se, em ambos os casos, de verdadeiros actos administrativos (art. 120º CPA) impugnáveis (art. 51º CPTA), num contexto de relaçõe...
... uma compensação de natureza financeira. 27. Tal compensação seria, na verdade, insusce..., atendendo em especial à crise económica e social que se vive a nível mundial; 46. Do lado... o juiz não pode fazer apreciações ou análises exaustivas; (E daqui também a conclusão, quanto ...
Cria o Programa de Qualificação Empresarial, designando-o por PQE e aprova o respectivo regulamento.
A actividade económica geradora de emprego e de riqueza pode, sofrer queb... geradas por factores de instabilidade financeira externos à Região;. e) Combater a redução do n...2. Para análise económica e financeira das candidaturas a Direcç...
Nomeação.
... da Região Autónoma dos Açores, a análise económica e financeira de várias entidades conco...
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