Nomeação do Prof. Doutor Ricardo Pinheiro Alves, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director de serviços de Análise Económica e Previsão
Designa como organismo intermédio, nos termos do n.º 17 da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 58/2010, de 13 de Maio, o Gabinete de Gestão Pesqueira em substituição do Gabinete do Centro do Mar.
... Pesqueira relativas à recepção e análise das candidaturas, incluindo verificação do cumpr..., avaliação técnica e estratégica, económica e financeira das candidaturas, verificação das d...
A extinção do posto de trabalho objectivamente fundamentada não se pode confundir com a extinção do posto de trabalho que vise a cessação de contratos de trabalho dirigida a trabalhadores em concreto, pois a lei é clara quanto aos propósitos que possam ser alcançados com a extinção dos postos de trabalho, que devem apenas ser motivados por razões objectivas de ordem económica, tanto de mercado como tecnológicos ou estruturais, relativos à empresa. Assim, o momento decisivo, sob o ponto de vista do regime do despedimento por extinção do posto de trabalho, localiza-se, não no feixe de ponderações técnico-económicas ou gestionárias a que alude o art.º397/n.º2 do CT, mas no facto da extinção do posto de trabalho, e na constatação da inexistência de função alternativa para o trabalh...
...os bancários e de seguros, bem como de análises jurídicas em diversas áreas relacionadas com os ...
Regulamento municipal de apoio no domínio da habitação.
... se encontrem em situação económica considerada precária e em condições habitaciona... pode a Câmara Municipal, mediante análise devidamente fundamentada e documentada, apoiar agr...
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
...ão de Serviços de Parceria e Coesão Económica;. ii) A Divisão de Promoção do Investimento;. i...iii) A Divisão de Análise de Incentivos passa a designar-se Divisão de Aná...
... e o manuseamento das amostras, as análises laboratoriais, as autorizaçóes de utilizaçáo t... de dependência hierárquica, económica, de trabalho ou profissional. 3 - A tentativa é p...
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2007/A , de 29 de outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico
... caso de fomentar in- dústrias de base económica de exportação, e de reordenar ou de reformar pr.... . . . . . . . . . 6 — No âmbito da análise da viabilidade económica dos projetos a que se r...
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2003/M, de 23 de Agosto, que regula a organização e o funcionamento do sistema de planeamento da Região Autónoma da Madeira.
... de estudos de natureza sócio-económica. 2 - .............3 - .............4 - A comissão...2 - O plano anual integra:. a) A análise da situação económica e social da Região;. b) ...
Nomeações.
... Certificação relativas à recepção e análise das candidaturas, incluindo verificação do cumpr..., avaliação técnica e estratégica, económica e financeira das candidaturas, verificação das d...
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