Análise económica

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Pesquisas relacionadas: analise economica e financeira

  • Jurisprudência

    Acórdão de Supremo Tribunal Administrativo nº 0074571, de 11 Janeiro 1994

    Recurso nº JTRL00013706, Ponente LOPES BENTO

    Juntando a sociedade comercial requerente do benefício de apoio judiciário elementos contabilísticos e fiscais que não permitem só por si e mediante a respectiva análise aferir da invocada insuficiência económica, não tem o juiz o poder-dever de fazer a prova dessa insuficiência, a qual cabe à requerente do benefício.

  • Jurisprudência

    Acórdão de Tribunal da Relação de Lisboa nº 0074571, de 11 Janeiro 1994

    Recurso nº JTRL00013706, Ponente LOPES BENTO

    Juntando a sociedade comercial requerente do benefício de apoio judiciário elementos contabilísticos e fiscais que não permitem só por si e mediante a respectiva análise aferir da invocada insuficiência económica, não tem o juiz o poder-dever de fazer a prova dessa insuficiência, a qual cabe à requerente do benefício.

  • Doutrina

    O Processo de Execução das Dívidas à Segurança Social - (28 Outubro 2007)

    Referências Bibliográficas

    Cristina Kellem Silveira Costa Fernandes

    Acórdãos Legislação Internet

  • Doutrina

    Antecipação Bancária e Empréstimo Sobre Penhor no Âmbito das Operações Bancária - (28 Outubro 2008)

    Os Contornos do objecto de análise

    Luís Poças

    ... E, na verdade, se atendermos à causa, entendida em sentido objectivo, como função económica, social e jurídica típica do contrato57, ...

  • Doutrina

    A indemnização nas expropriações por utilidade pública - (01 Janeiro 2007)

    Anexo 4: Recomendações Provedor Justiça Isenção Imposto Selo cheque precatório

    Bernardo Sabugosa Portal Madeira

    Numero: 1/B/04 Data: 14-01-04

  • Doutrina

    Estudos de Direito dos Seguros - (28 Outubro 2008)

    A dimensão social do contrato

    Luís Poças

    II.1 - O ramo vida: notas de um percurso histórico II.1.1 - O despontar do seguro de vida sob o signo da reprovação social II.1.2 - A recente relevância dos produtos financeiros II.2 - A realidade contratual de facto: fisionomia do contrato II.3 - Tipicidade social e qualificação jurídica II.3.1 - A relevância da tipicidade social II.3.2 - A qualificação do contrato e a noção de partida

  • Doutrina

    Dos Princípios Básicos em Processo Civil - (01 Janeiro 2006)

    Princípio da igualdade das partes

    Helder Martins Leitão - Advogado

    Génese. Conceito. Atinência com outros ramos de direito.

  • Doutrina

    Fraude fiscal e branqueamiento de capitais - (30 Dezembro 1899)

    Bibliografia

    Inspector Tributário da DGCI - Rui Miguel Marques Gonçalves

    ... 411-438 º Edição), Porto, Vida Económica, 2003 Faria, Maria Teresa Barbot Veiga de, "...... , Susana Maria Aires de, Os Crimes Fiscais: Análise Dogmática e Reflexão sobre a Legitimidade do ...

  • Doutrina

    Estudos de Direito dos Seguros - (28 Outubro 2008)

    Nota do autor

    Luís Poças

    ... Este texto assume como objecto uma modalidade contratual de seguro de vida com manifesta relevância económica e social, mas que permanece ignorada pela ...... A premência de uma análise dogmática do contrato evidencia-se, de resto, ...

  • Doutrina

    Estudos de Direito dos Seguros - (28 Outubro 2008)

    Conclusões

    Luís Poças

    A problemática da posição do mediador no contrato de seguro e das questões jurídicas que a mesma suscita levou-nos à análise do regime legal da mediação de seguros, ...... O referido diploma releva, assim, não só no âmbito da regulação do acesso e exercício de uma actividade económica (a mediação de seguros) como da descrição e ...

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