analfabetismo espanha
20 resultados para analfabetismo espanha
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Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018
... ública da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República da Croácia, a República Italiana, a ... : a) Promovendo a erradicação da pobreza, da fome, do analfabetismo e das más condições de saúde, e assegurando um crescimento económico ...
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Lei n.º 24-C/2022
... Esta iniciativa, tomada em articulação com Espanha, acordada no Conselho ... Europeu e negociada com a Comissão Europeia, ... • Erradicar as bolsas de analfabetismo e promover a aprendizagem da língua portuguesa junto ... das comunidades ...
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Lei n.º 38/2023
... Essa iniciativa, tomada em ... articulação com Espanha, e acordada com a UE, em parte, só foi possível pela elevada produção ... Erradicar as bolsas de analfabetismo e promover a aprendizagem da língua portuguesa junto ... das comunidades ...
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Acórdão nº 1615/17.3T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Janeiro de 2020
- Um dos pressupostos da modificabilidade da matéria de facto pela Relação é o erro evidente e notório da 1ª instância na apreciação das provas – cfr. art. 662º, nº 1, do C.P.C. – o que, de todo, não ocorreu “in casu”, pois a factualidade que os recorrentes pretendem que seja aditada não tem qualquer interesse para a decisão a proferir. - O que verdadeiramente está em...
... Os progenitores alegaram analfabetismo, esquecimento das datas e falta de recursos económicos para efetuar as ... ª Técnica Gestora do caso da sua intenção de se ausentarem para Espanha, com os filhos, a qual nunca se concretizou ... 34. Em relatório datado ... -
Brasil: Condições gerais dos contratos no direito brasileiro
... A taxa de analfabetismo é alta e os meios de comunicação são deficientes ... Em segundo ... , deixando, ao contrário das Constituições de Portugal e da Espanha, o detalhamento de sua proteção para a lei ordinária ... A ...
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Acórdão nº 9/14.7GBAVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017
I - O desconhecimento da identidade do menor no circuito do estupefaciente não é elemento da qualificação do tipo legal, previsto na al. i) do art. 24.º da Lei 15/93, nem a lei impõe que a colaboração de menores esteja sempre presente em toda a actividade de tráfico, ou em todas as acções desenvolvidas. O que se torna necessário é que não haja dúvidas de que houve utilização da colaboração de...
... 86. - Teve uma experiência de emigração com a família em Espanha, durante 5 anos, dedicando-se à confeção de cestos, atividade que ... de muito modesta condição sócio cultural, ficando-se pelo analfabetismo ou pelo ensino básico, tardiamente terminado, com exceção do arguido HH ... -
Acórdão nº 98/17.2GAPTL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
I - No Proc. n.º X o arguido, por acórdão de 23/7/2018, foi condenado nos seguintes termos: «b) Condenar o arguido … pela prática, em autoria material e concurso efetivo, dos crimes e nas penas seguintes: (Proc. X) - um crime de subtração de menor, previsto e punido pelo arT. 249.º, n.º 1, al. a), do CP, na pena de 1 (um) ano de prisão; - um crime de abuso sexual de crianças, em trato...
... para o telemóvel da sua progenitora e lhe dissesse que estava em Espanha, o que a menor acatou, tendo contactado a progenitora FF, dizendo que era ... VI - As dificuldades económicas da arguida e o seu analfabetismo, por si, não diminui, nem pode diminuir, a consciência do desvalor da ... -
Decreto-Lei n.º 203/74, de 15 de Maio de 1974
... Portugal; f) Continuação das relações de boa vizinhança com a Espanha; g) Reforço da solidariedade com os países latinos da Europa e da ... ção: a) Mobilização de esforços para a erradicação do analfabetismo e promoção da cultura, nomeadamente nos meios rurais; b) Desenvolvimento ...
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Decreto-Lei n.º 674-C/75, de 02 de Dezembro de 1975
... continuamos a programar em termos tordesilhianos: treze a Espanha, vinte Portugal ... A isto se somam razões de natureza tecno-económica ... , e em geral de cultura, num país com tão elevada taxa de analfabetismo e em processo de convalescença política ... Tão influente é ela que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... era mais baixo que o verificado nesses países (52%, 66% e 81%, em Espanha, França e Holanda, respectivamente) ... Educaçáo e Formaçáo ... A ... áo social, designadamente precoce: elevados níveis de analfabetismo (10,87%); baixos níveis de escolaridade, (60,4% náo tinham o 2 Ciclo do ...
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Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: comunicação e informação nos contratos de adesão
Sendo o facto jurídico aquele ao qual o Direito confere reconhecimento, não lhe sendo indiferente [contrariamente ao que ocorreria quanto (i) ao cair de uma pluma ou (ii) à utilização de uma gravata de certa cor, respectivamente factos não-jurídicos de natureza natural e social], os actos jurídicos possuem a particularidade de derivarem...
... consensual e mesmo assim com variações), como o Brasil e a Espanha 28 ... É particularmente interessante a posição dos doutrinadores ... , em termos de educação, seriam não só a erradicação do analfabetismo como ainda um estímulo à produção intelectual e criativa. Porém, não ... -
Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... , como é o caso dos países escandinavos (turismo de Inverno), da Espanha e da Holanda ... A capacidade de alojamento na Região (12147 em 31 de ... Tendo em vista a redução da taxa de analfabetismo, a generalização do acesso à educação e promoção do sucesso escolar ...
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Acórdão nº 08038/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Janeiro de 2012
1.O direito fundamental é uma situação jurídica, normalmente complexa, fundamental, universal, permanente, pessoal, não patrimonial e indisponível das pessoas perante os poderes públicos consagrada na Constituição. 2. Estando em causa o direito fundamental de acesso ao ensino (v. Título I da CRP e seus arts. 74º e 76º), a segurança jurídica e a confiança no Estado de Direito (v. art. 2º CRP;...
... de Ténis para um torneio internacional realizado em Cáceres (Espanha) entre os dias 9 e 18 de Julho de 2010- cfr. doc n.º 10 PI 14) A ... é-escolar; c) Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo; d) Garantir a todos os cidadãos, ... -
Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... Outros indicadores permitem completar este quadro: a taxa de analfabetismo da população com mais de 15 anos em Portugal passou de 20,6% em 1981 (na ... para o extraordinário incremento das trocas entre Portugal e Espanha, seja pela defesa da preferência, comunitária em domínios sensíveis ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... os fundos estruturais e o Fundo de Coesão (destinado à Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal). Os fundos estruturais com uma dotação de ... da população portuguesa e mesmo no que refere ao analfabetismo, erradicado na quase generalidade dos países desenvolvidos, continua ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... ço dos investimentos portugueses no exterior, designadamente em Espanha e no Brasil, mas igualmente noutros países da União Europeia, no Magreb, ... a desenvolver acções tendentes a erradicar qualquer analfabetismo aindasobrevivente; ... garantir elevados índices de estabilidade dos ...
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Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
... objectivo sectorial, impõem-se mais dois: a atenuação do analfabetismo" e o aumento da escolarização média do açoriano. O primeiro merece es\xC2" ... do Conselho, de 30 Dezembro, tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Portugal e o Protocolo n.º 24 a ele anexo, institui um programa ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... - Prosseguiu-se na via da intensificação das relações com a Espanha nos planos político, económico e cultural. Na XIX Cimeira Luso-Espanhola ... ; - desencadeamento de acções tendentes à erradicação do analfabetismo, particularmente através de acções de sensibilização e da oferta do ...
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Acórdão nº 05P4412 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2006
I - Se nas conclusões da motivação do recurso para a Relação, que delimitavam o objecto do mesmo, não foi suscitada a questão da falta de entrega das transcrições, a Relação não tinha de conhecer de tal questão. II - A ter havido alguma irregularidade deveria o recorrente tê-la arguido nos termos do art. 123.º, n.º 1, do CPP, e impugnado uma eventual decisão desfavorável. III - Para a...
... ; D) Sem descurar a falta de antecedentes criminais, o quase analfabetismo do arguido II, as suas condições socio-económicas extremamente modestas ... Posteriormente o veículo em causa, que foi transportado até Espanha pelos arguidos FF (" ") e AA (" ) ... 171. Os arguidos agiram em ... -
Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... , a situação educacional subsiste precária: a taxa de analfabetismo mantém-se ainda elevada, apesar dos esforços realizados e dos em curso; ... Caminho municipal entre a estrada regional n.º 101 e a Avenida de Espanha ...