ambientes de festa

• Aviso n.º 24848/2008, de 10 de Outubro de 2008

Subsídios concedidos pela Reitoria da Universidade de Lisboa no 1.º semestre de 2008

... ao Festival BANG de Artes Digitais e Ambientes Interactivos - 1 000,00 €. Conselho Administrati... e pela Programaçáo do Espaço Lounge da Festa Fatal - 600,00 €. Apoio ao NAE - Núcleo de Arte...

• Diário da República núm. 197, 10 de Outubro de 2008
• Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
• Universidade de Lisboa - Reitoria

• Acórdão nº 2346/05-1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Janeiro de 2006

Para poder existir um dano tem de haver um interesse ou direito susceptível de ser afectado pela lesão, já que não podem lesar-se sentimentos que não existam. Na hipótese de morte da vítima, a lei admite certos casos de afeição presumida, o que equivale, de algum modo, a admitir também um nexo causal presumido; são os casos do n.º2 do art. 496 do Código Civil. A prova da inexistência do dano, nestas hipóteses, por inexistência de sentimentos de afeição suficientemente válidos, nas pessoas aí referidas, caberá ao lesante ou ao responsável pela indemnização. Na verdade, a falta do lesado é, para os seus familiares, salvo raríssimas e anómalas excepções, causa de um profundo sofrimento - tanto mais intenso quanto mais fortes fossem os laços de afecto que uniam estes àquele. FRC...

... na escola os pais se juntarem para ver a festa dos filhos, faltará sempre o pai da D. Ela sabe, ... "A continuidade nas relações, ambientes e influência ambiental são essenciais para o des...

• Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.

..... 57 277 AMBIENTES DE SONHO - ATELIER DECORAÇÃO, UNIPESSOAL, LDA. ....2 057 CELESTINA NEIVA FESTA .. 9 769 CELESTINO F. QUARESMA, LDA. .. 5 445 CELE...

• Diário da República núm. 175, 27 de Julho de 2004
• Serie II
• Ministério Da Segurança Social E Do Trabalho

• Acórdão nº 25/03-1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Dezembro de 2004

I - A prova por reconhecimento de pessoas, tal como se encontra delineada na nossa lei processual penal, não colide com os direitos, liberdades e garantias individuais dos cidadãos, pelo que não se torna necessário que a mesma seja efectuada por magistrado judicial; II - Tal prova (por reconhecimento), recolhida em inquérito, constitui um meio autónomo e relevante de prova, que deve ser atendido em julgamento, desde que assegurado o contraditório; III - O reconhecimento efectuado em audiência de julgamento, nas situações em que o mesmo tenha sido efectuado em inquérito, não pode considerar-se uma repetição deste e não está, consequentemente, sujeito às exigências formais do efectuado em inquérito; IV - Havendo divergências entre o que consta do auto de reconhecimento e aquilo que possa...

... e frequentam os mesmo locais, meios e ambientes, ao que não é estranha a força da tradição, a...� em casa, pois o seu marido tinha ido a uma festa com amigos ao …, que se situa na mesma zona da r...

• Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

... do projecto de animação de rua - Festa das Cidades - durante o Euro 2004 e que envolveu c... avaliação do potencial piscícola em ambientes artificiais, nomeadamente o resultante da sinergia...

• Diário da República núm. 304, 30 de Dezembro de 2004
• Serie I
• Assembleia da República