Autoriza a cessão a título definitivo à Associação de Ambientalistas da Bacia Hidrográfica do Vouga da casa florestal Canto dos Coelhos, sita na freguesia da Tocha, concelho de Cantanhede, para instalação do segundo núcleo ambiental do projecto "Reserva Natural do Cordão Dunar Vagos - Quiaios".
Ambientalistas e entidades de consumidores têm questionado veementemente o emprego de novas tecnologias, especialmente no âmbito da agricultura, com relação à formação de cultivares a partir do emprego de sementes modificadas geneticamente a fim de reduzir ou eliminar a utilização de agrotóxicos. Ambas as técnicas de produção das sementes transgênicas atualmente comercializadas prestam-se a controvérsias, quer sejam produzidas pelo sistema denominado Roundup Ready (RR), que propõe a substituição de toda uma gama de pesticidas por uma única substância, o glifosato, quer pela técnica "Bt", que modifica geneticamente a semente mediante inserção de genes de uma bactéria de solo para que passem a produzir "toxinas" letais aos insetos que delas se alimentem. Teme-s...
Cria a zona de caça municipal de Meirinhas pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores, Proprietários e Ambientalistas de Meirinhas, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Meirinhas, município de Pombal (processo n.º 5330-AFN)
... …, a C… e outras associações ambientalistas pediram a intimação da A…, S.A. para suspender...
Altera o Decreto-Lei nº 227-B/2000, de 15 de Setembro, que regulamenta a Lei nº 173/99, de 21 de Setembro - Lei de Bases Gerais da Caça. Republicado em anexo o referido Decreto-Lei com as alterações ora introduzidas.
... Um representante das associações ambientalistas regionais ou, na sua inexistência, das associaç...
... ambiente (ONGA) ou associações ambientalistas:. - Amigos do Parque Ecológico do Funchal;. - Bar...
Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".
... por algumas organizações ambientalistas é a da regeneração ou re-refinação, isto é, ...
Torna pública a lista das organizações não governamentais de ambiente (ONGA) e equiparadas inscritas no Registo Nacional das ONGA e Equiparadas até 31 de Dezembro de 2005.
... Ibérica - CEAI; Associação dos Ambientalistas da Bacia Hidrográfica do Rio Vouga - Água Triang...
...Associaçáo dos Ambientalistas da Bacia Hidrográfica do Rio Vouga - Água Triang...
Joáo Américo Gonçalves Andrade, notário com Cartório Notarial, certifica, narrativamente, que, por escritura lavrada no dia 13 de Março de 2007, no Cartório Notarial a seu cargo, exarada de fl. 11 a fl. 13 do livro de notas para escrituras diversas n.o 40-A, foi constituída a associaçáo denominada Associaçáo de Caça e Pesca da Quinta do Cacho, com sede na Avenida do Dr. Francisco Sá Carneiro, 254, freguesia da Sé, concelho de Bragança, número de identificaçáo de pessoa colectiva P 508066620.
... culturais, recreativas, ambientalistas, cinegéticas e piscícolas, exploraçáo de zonas...
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