Para os devidos efeitos se faz saber que, ao abrigo do n.o 2 do artigo 18.o do Decreto-Lei n.o 133-A/97, de 30 de Maio, é emitido o alvará n.o 1/2007 ao estabelecimento denominado Nova Família - Casa de Repouso, sito na Rua das Hortências, lote 270, Boa Água 3, Quinta do Conde, freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal, propriedade de Maria Cândida Beijinho Sardinha Costa, sendo requerente Maria Cândida Beijinho Sardinha Costa.
Para os devidos efeitos, faz-se saber que, ao abrigo do n.o 2 do artigo 18.o do Decreto-Lei n.o 133-A/97, de 30 de Maio, é emitido o presente alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento denominado Máe Coruja Atelier Tempos Livres, sito na Avenida do Pangim, 9, rés-do-cháo, freguesia da Reboleira, concelho da Amadora, distrito de Lisboa, propriedade de Máe Coruja ATL, L.da e requerente Máe Coruja ATL, L.da
Para os devidos efeitos faz-se saber que, ao abrigo do artigo 40.o do Decreto-Lei n.o 64/2007, de 14 de Março, é emitido o presente alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento denominado Fábulas de Encantar, sito na Vivenda Tintureiro Estrada de Sáo Domingos, 2005-135 Santarém, freguesia de Sáo Nicolau, concelho de Santarém, distrito de Santarém, propriedade de Fábulas de Encantar, L.da, e requerente o mesmo.
Para os devidos efeitos, faz-se saber que, ao abrigo do n.o 2 do artigo 18.o do Decreto-Lei n.o 133-A/97, de 30 de Maio, foi decidido, em 28 de Julho de 2006, pelo director do Centro Distrital de Segurança Social de Leiria, conceder o presente alvará ao estabelecimento denominado Colégio O Brinquinho, L.da, sito na Rua de Manuel Marques, 14, Matoeira, 2500-743 Vidais, freguesia de Vidais, concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria, propriedade da firma Colégio O Brinquinho, L.da
Para os devidos efeitos faz-se saber que, ao abrigo do artigo 40.o do Decreto-Lei n.o 64/2007, de 14 de Março, é emitido o presente alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento denominado Fraldas de Fora, sito na Urbanizaçáo do Alto do Parisal, lote 5, rés-do-cháo, direito, 2005-508 Santarém, freguesia de Salvador, concelho de Santarém, distrito de Santarém, propriedade de Fraldas de Fora, Unipessoal, L.da, e requerente o mesmo.
Para os devidos efeitos se faz saber que, ao abrigo do n.o 2 do artigo 18.o do Decreto-Lei n.o 133-A/97, de 30 de Maio, é emitido o presente alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento denominado por Colégio do Ave, com morada na Rua da Bandeira, freguesia de Creixomil, concelho de Guimaráes, distrito de Braga, com o número de identificaçáo de pessoa colectiva 506700623, sendo propriedade da sociedade Colégio do Ave, S. A.
Para cumprimento do disposto no n.o 1 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na redacçáo que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, e em conformidade com o despacho de 20 de Dezembro de 2006, vai proceder-se à discussáo pública do pedido de alteraçáo ao lote n.o 4 do loteamento titulado pelo alvará n.o 71/87, para o prédio localizado na Avenida de Francelos e na Rua de Fernandes Barbosa, freguesia de Gulpilhares, descrito na 1.a Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o n.o 01005/150994, requerido em nome de Manuel Tavares, que decorrerá pelo prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicaçáo.
Despacho do conselho de administração de 11 de Janeiro de 2008 - Rui Manuel Nunes da Cruz foi nomeado operário altamente qualificado (fogueiro)
Por deliberaçáo do conselho directivo do Instituto de Gestáo Financeira da Segurança Social, I. P., de 14 de Dezembro de 2006, Maria Adelaide Marques Ferreira Marcelino Dinis, auxiliar administrativa do quadro de pessoal do Instituto de Gestáo Financeira da Segurança Social, I. P., foi nomeada na categoria de encarregada de pessoal auxiliar do mesmo quadro de pessoal, remunerada pelo escaláo 1, índice 214, considerando-se exonerada do anterior lugar a partir da data da aceitaçáo do novo lugar. (Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
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