aluguer de veiculos comerciais
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null n.º 3974/2023
...Designação do contrato: Aluguer operacional de veículos elétricos comerciais ...
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Anúncio de procedimento n.º 3240/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer operacional de veículos ligeiros de passageiros e veículos comerciais ligeiros, e dos respetivos serviços ...
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null n.º 6508/2023
...Designação do contrato: Aluguer operacional de veículos ligeiros de passageiros ...comerciais ligeiros com respetivos serviços associados para ...
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null n.º 9844/2022
... DO CONTRATO Designação do contrato: Aluguer operacional de veículos ligeiros de passageiros ... comerciais ligeiros, e dos respetivos serviços associados ...
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null n.º 888/2023
...Designação do contrato: Aluguer operacional de veículos ligeiros de passageiros ...comerciais ligeiros com respetivos serviços associados para ...
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null n.º 3057/2022
...Designação do contrato: Aluguer operacional de veículos elétricos comerciais ...
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Portaria n.º 315/2017
... a necessidade de aquisição de 8 veículos" comerciais ligeiros do tipo «pick-up» com traç\xC3"ão 4 x 4 e cabine dupla, em regime de aluguer operacional, para a Direção Regional de ...
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Portaria n.º 315/2017
... a necessidade de aquisição de 8 veículos" comerciais ligeiros do tipo «pick-up» com traç\xC3"ão 4 x 4 e cabine dupla, em regime de aluguer operacional, para a Direção Regional de ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
...Artigo 39.º Regras sobre veículos 1 - A aquisição, permuta e aluguer, por prazo ..., as empresas locais, as sociedades comerciais participadas, nos termos da Lei n.º 50/2012 , ...
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Anúncio n.º 214/2017 de 7 de setembro de 2017
... onde poderão ser exercidas atividades comerciais, nomeadamente aluguer de veículos sem condutor ...
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Despacho n.º 6906-A/2020
... como os que se encontrem em conjuntos comerciais, que estejam autorizados a funcionar vinte e ... de prestação de serviços de aluguer de veículos de passageiros ou de mercadorias sem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... capítulo são aplicáveis às trocas comerciais de mercadorias ( 1 ) entre as Partes. 2 — Para ...ção, a distribuição, a venda, o aluguer, a publicidade para efeitos de venda ou de ... na Grécia só podem utilizar veículos registados na Grécia. FI: É necessária uma ...
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Em vigor
Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
... contas bancárias; d) Estabelecimentos comerciais, industriais ou agrícolas; e) Direitos de ... contas conjuntas, guardados em cofres de aluguer ou confiados a qualquer pessoa ou entidade, ... 2 - O valor dos veículos automóveis e motociclos, bem como o das ...
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Edital n.º 634/2023
... do Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis. Ligeiros de ...exclusivamente para sociedades comerciais ou cooperativas com alvará para o exercício da ...
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Anúncio n.º 21/2018 de 31 de janeiro de 2018
... DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE 3 ESPAÇOS COMERCIAIS NA NOVA GARE MARÍTIMA DE PASSAGEIROS DO PORTO ... atividades comerciais, nomeadamente de aluguer de veículos (rent-a-car de veículos ligeiros ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... títulos de crédito, estabelecimentos comerciais" e quaisquer outros bens cuja alienação ou onera\xC3"... 503.º (Acidentes causados por veículos) 1. Aquele que tiver a direcção efectiva ... Artigo 1023.º (Arrendamento e aluguer) A locação diz-se arrendamento quando ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... sistemas espaciais e de aplicações comerciais que facilitem o transporte. Artigo 38.º 1 - A ... e no momento por ela escolhidos; e d) O aluguer e comodato do original e cópias das suas obras. ... de velocidade para certas categorias de veículos a motor na Comunidade. Calendário: o dispositivo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
...Artigo 32.º Práticas comerciais desleais das empresas nas relações com os ...Artigo 60.º Acesso de veículos e circulação interna. Artigo 61.º Segurança. ...f) Aluguer ou cedência a outras entidades habilitadas a ...
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Decreto n.º 3-C/2021
...Os centros de inspeção técnica de veículos passam a poder funcionar apenas mediante ... de formação profissional, a espaços comerciais, culturais ou desportivos, a meios de transporte, ... de prestação de serviços de aluguer de veículos de mercadorias sem condutor ...
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Regulamento n.º 135/2018
... e ao da Utilização e Cedência dos Veículos Automóveis e Máquinas Municipais, obedecem a ...ção ou utilização, com ou sem fins comerciais, garantindo-lhe os necessários cuidados ... 2 dias úteis, exceto nos casos em que o aluguer seja de um dia; b) Cumpridas todas as ...
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Aviso n.º 12234/2017
... de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de ...4 - Os veículos afetos à obra, sempre que abandonem o estaleiro, ...ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ...
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Regulamento n.º 78/2018
... de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de ...4 - Os veículos afetos à obra, sempre que abandonem o estaleiro, ...ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ...
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Edital n.º 166/2022
... interno de remoção e depósito de veículos. Os livros VI a X tratam do exercício de ... licenciamento; i ) Transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros; ...ão de espaço público com atividades comerciais e de publicidade. Artigo 95.º Definições Sem ...
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Edital n.º 166/2022
... interno de remoção e depósito de veículos. Os livros VI a X tratam do exercício de. ...i) Transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de ...com atividades comerciais e de publicidade. Artigo 95.º. Definições. Sem ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... referentes ao transporte público de aluguer em veículos. ligeiros de passageiros (Táxis), ..., incluindo os localizados em centros comerciais;. c) Acesso e a organização do mercado dos ...