Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, entre a mesma confederação e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros e, ainda, entre a mesma confederação e a FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros
Atribuição de abono para falhas.
..., valores monetários, foi aprovado e publicado a 20 de Julho de 1989 o Decreto Legislativo Region...Considerando, por outro lado, as alterações legislativas em matéria de vinculação à funç...
... de produtos cosméticos com a mesma função, designadamente os constantes do anexo I do presen...ARTIGO 3.º Protecção da saúde pública. 1 — Os produtos cosméticos, ainda que colocado...8 — Em função das alterações referidas no número anterior, ou se novos element...
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..., valores monetários, foi aprovado e publicado a 20 de Julho de 1989 o Decreto Legislativo Region...Considerando, por outro lado, as alterações legislativas em matéria de vinculação à funç...
..., do Secretario Regional de Educação, publicado no JORAM, II Série, n.º 213, de 6 de Novembro, s... 353-A/89, de 16 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 420/91, de 29 d... Novo Sistema Remuneratório (N.S.R.) da Função Pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 353-A/89,...
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..., valores monetários, foi aprovado e publicado a 20 de Julho de 1989 o Decreto Legislativo Region...Considerando, por outro lado, as alterações legislativas em matéria de vinculação à funç...
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
..., abreviadamente designada por SRE, publicados nos anexos I e II do presente diploma, do qual faz... e emitir parecer relativamente a alterações ao projecto, designadamente da composição e praz... de funções de inspecção com qualquer função, remunerada ou não, os dirigentes da IRT devem po...
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