Aviso n.o 6653/2006 (2.a série). - Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 6 de Fevereiro de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Alsacia Joaquim da Boa Esperança, natural de Santana, República de Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santo-mense, nascida em 14 de Fevereiro de 1966, a qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de cumprido o disposto no artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro.
Aviso n.o 6650/2006 (2.a série). - Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 16 de Janeiro de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Rosana Gomes Kaneko, natural de Anápolis, República Federativa do Brasil, de nacionalidade brasileira, nascida em 16 de Março de 1964, a qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de cumprido o disposto no artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro.
... portuguesa, por naturalizaçáo, a Alsacia Joaquim da Boa Esperança, natural de Santana, Rep...
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2005 , de 6 de Setembro, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/109/CE , de 28 de Novembro, e 2009/7/CE , de 10 de Fevereiro, ambas da Comissão, que alteram os anexos I, II, IV e V da Directiva n.º 2000/29/CE , do Conselho, de 8 de Maio, relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade Europeia de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade Europeia
...CZ, FR (Champagne - Ardenas, Lorena e Alsácia), IT (Basilicata). ANEXO III PARTE A Vegetais, ...
Aviso n.o 6641/2006 (2.a série). - Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 14 de Março de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Denise Vieira Castro, natural de Nilópolis, República Federativa do Brasil, de nacionalidade brasileira, nascida em 14 de Julho de 1960, a qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de cumprido o disposto no artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro.
... portuguesa, por naturalizaçáo, a Alsacia Joaquim da Boa Esperança, natural de Santana, Rep...
Aviso n.o 6647/2006 (2.a série). - Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 20 de Janeiro de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Thais de Oliveira Delcanton, natural de Lisboa, República Portuguesa, de nacionalidade brasileira, nascida em 20 de Setembro de 1984, a qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de cumprido o disposto no artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro.
... portuguesa, por naturalizaçáo, a Alsacia Joaquim da Boa Esperança, natural de Santana, Rep...
Aviso n.o 6644/2006 (2.a série). - Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 16 de Janeiro de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Amanda Paula Nogueira, natural de Sáo Paulo, República Federativa do Brasil, de nacionalidade brasileira, nascida em 6 de Fevereiro de 1985, a qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de cumprido o disposto no artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro.
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