alimento vivo
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Aviso n.º 20051/2022
... P Semestral ... 108 T — 18; TP — 18; ... Larvicultura e Alimento Vivo/Larviculture ... and Live Feeds ... P Semestral ... 108 T — 18; ...
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Aviso n.º 2358/2022
... Alimento Vivo e Larvicultura ... AQUI 1.º 2.º Semestre ... 156,0 30,0 ...
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Aviso n.º 2358/2022
... Alimento Vivo e Larvicultura ... AQUI 1.º 2.º Semestre ... 156,0 30,0 ...
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Aviso (extrato) n.º 1159/2023
... produção de alimento vivo, manutenção de espécies em cativeiro; organização de atividades ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2023
... Estão também incluídas quaisquer espécies mantidas como alimento vivo (e.g., larvas, gafanhotos, ... grilos) para os taxa utilizados como ...
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Portaria N.º 97/2009 de 27 de Novembro
... alimentares, ou a outras utilizações, nomeadamente como alimento para animais aquáticos, repovoamento ou isco vivo ... 3 - Apenas são ...
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Deliberação n.º 1288/2006, de 22 de Setembro de 2006
... T: 7,5; TP: 5; PL: 20; OT: 4; O: 4 ... Cultura de Alimento Vivo ... Aquacultura em Água Doce ... T: 15; TC: 8; ...
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Anúncio de procedimento n.º 5599/2017
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: FORNECIMENTO DE ALIMENTO PARA O LINCE-IBÉRICO NO CENTRO NACIONAL DE REPRODUÇÃO DO LINCE-IBÉRICO ... EM LOTES, SE FOR O CASOLote n.º 1Designação do lote: Coelho manso vivo e ração Descrição sucinta do objeto do lote: Coelho manso vivo e ...
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Portaria n.º 424-B/2008, de 13 de Junho de 2008
... alimentares, ou a outras utilizaçóes, nomeadamente como alimento para animais aquáticos, repovoamento ou isco vivo ... Promotores ... 1 - ...
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Portaria n.º 1175/2010, de 16 de Novembro de 2010
... alimentares, ou a outras utilizaçóes, nomeadamente como alimento para animais aquáticos, repovoamento ou isco vivo ... Artigo 2 ...
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Portaria n.º 663/73, de 04 de Outubro de 1973
... ção e Comércio de Alimentos para Animais para qualquer outro alimento que não conste da lista integrada no quadro referido no n.º 1.º será ... ; 2.º Quantidade máxima de alimento aconselhada por 100 kg de peso vivo ... No estabelecimento desta prescrição, a empresa responsável pelo ...
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Anúncio de procedimento n.º 169/2017
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Fornecimento de Alimento para o Lince-Ibérico no Centro Nacional de Reprodução do ... EM LOTES, SE FOR O CASOLote n.º 1Designação do lote: Coelho-manso (vivo)Preço base do lote: 35040.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum ...
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Decreto-Lei n.º 289/99
... e a utilização; ... 15) Produto — o alimento para animais ou qualquer ... substância utilizada na sua alimentação; ... deve ultrapassar: ... Para 100 kg de peso vivo — ... Mais de 100 kg de peso vivo — ... adicionar 1,5 mg por cada ...
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n.º 14441/2022
... Designação do contrato: Aquisição de alimento para os exemplares de lince-ibérico do ... Centro Nacional de ... Lote n.º 1 ... Designação: Coelho (vivo) e ração de suporte ... Preço Base do lote: 131,155.20 EUR ...
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Portaria n.º 385/77, de 25 de Junho de 1977
... ; 2.2 - A velocidade de crescimento, pelo ganho médio diário em peso vivo no período de duração do teste; 2.3 - A conversão alimentar, pela ... testagem é o seguinte: a) Palha de trigo ou feno - 2 kg/dia; b) Alimento composto completo - ad libitum ... 5.1 - O alimento composto obedecerá a ...
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Decreto-Lei n.º 148/2008, de 29 de Julho de 2008
... microrganismos ou fracções destes destinadas ao diag- nóstico in vivo através de reacções verificadas nos animais com eles inoculados; ... e) «Alimento medicamentoso» a mistura de uma ou mais pré -misturas medicamentosas ...
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Aviso (extrato) n.º 12339/2019
... terrenos; e) Derrube de árvores em maciço e destruição do solo vivo e do coberto vegetal, sem prejuízo do cumprimento da legislação em ... «corredor» de vida silvestre onde a fauna procura refúgio e ou alimento; b) Nas faixas de proteção das albufeiras, zonas de galeria e margens ...
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Aviso n.º 4398/2022
... de pecuária” ou “animal de produção” — Qualquer espécimen vivo bovino, suíno, ... ovino, caprino, equídeo, ave, leporídeo (coelhos e ... funcionamento dos estabelecimentos de comércio de animais e alimento ... para animais, alojamento/hospedagem para animais de companhia ...
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Regulamento n.º 665/2022
... de pecuária” ou “animal de produção” — Qualquer espécimen vivo bovino, suíno, ... ovino, caprino, equídeo, ave, leporídeo (coelhos e ... funcionamento dos estabelecimentos de comércio de animais e alimento ... para animais, alojamento/hospedagem para animais de companhia ...
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Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...
... com a sensação de bem-estar e confiança na hora de escolher o alimento que leva para a sua casa e que vai colocar na mesa da sua família, e este ... desta especialidade de comida está em que o peixe deve ser mantido vivo até chegar ao lugar de consumo; então este peixe que sai desde Nova ... -
Aviso n.º 12448/2016
... terrenos; f) Derrube de árvores em maciço e destruição do solo vivo e do coberto vegetal; g) Fracionamento e destino dos prédios rústicos. 3 ... «corredor» de vida selvagem onde a fauna procura refúgio e ou alimento; b) Nas zonas de cabeceira das linhas de água - práticas agrícolas e ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021
... ção e programas de reprodução «ex situ»; v) Via isco e alimento" («vivos»); b) No tipo de via «Corredores e Dispersão» e da categoria \xC2" ... caso de ser capturado um organismo de interesse, ele possa permanecer vivo até que a armadilha seja visitada. Para este propósito, pode ...
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Acórdão nº 1043/03.8TBMCN.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2012
... ingerir qualquer tipo de alimento; tomar medicamentos; tratar da sua higiene pessoal; se vestir, calçar e ... devem ser fixados valores mais elevados em casos em que o lesado fica vivo, ainda que gravemente atingido ... A questão poderá estar, a nosso ...
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Portaria n.º 54-E/2023
... , tendo em consideração a espécie ani- mal, a idade, o peso vivo e a vocação produtiva, relativamente às necessidades alimentares e à ... do Anexo XIII. Competição pelo alimento e água Recria e engorda. Utilizar um protocolo de avaliação de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... diárias, as quantidades e a periodicidade com que é fornecido o alimento têm uma ... importância relevante no caso concreto das unidades ... A densidade a adotar deverá atender à média do peso vivo e ao estado sanitário dos espé- ... cimes, bem como às exigências da ...