Adopta medidas complementares de luta contra a encefalopatia espongiforme bovina (BSE) no domínio da alimentação animal na Região Autónoma dos Açores.
... alimentação de ruminantes a partir de alimentos compostos destinados a outras espécies (suínos e...Artigo 2.º Definições Para efeitos do disposto no presente diploma, entende-s... na sua alimentação; n) Animal de companhia - qualquer animal detido ou destinado a ser detido...
Adopta medidas complementares de luta contra a encefalopatia espongiforme animal, aplicáveis na Região Autónoma dos Açores
... alimentação de ruminantes a partir de alimentos compostos destinados a outras espécies (suínos e...Artigo 2.º Definições. Para efeitos do disposto no presente diploma, entende-s...n) Animal de companhia - qualquer animal detido ou destinado a ser detido...
Adopta medidas complementares de luta contra a encefalopatia espongiforme bovina (BSE) no domínio da alimentação animal na Região Autónoma dos Açores.
... alimentação de ruminantes a partir de alimentos compostos destinados a outras espécies (suínos e...Artigo 2.º Definições Para efeitos do disposto no presente diploma, entende-s... na sua alimentação; n) Animal de companhia - qualquer animal detido ou destinado a ser detido...
Infecções Toxinfecções alimentares. Mecanismo de infecção. Factores determinantes para ocorrer infecção. Algumas manifestações adversas. Transmissão de patogénicos e toxinas ao alimento. Surtos de Toxinfecção alimentar. Categorização de Surtos de Toxinfecções Alimentares.Prevalência das doenças de origem alimentar. Impacte das doenças de origem alimentar. Sub-notificação das toxinfecções alimentares. Referências bibliográficas.
... e selvagens, incluindo animais de companhia, o seu principal reservatório. Os veículos habit... os produtos alimentares de origem animal os principais veículos desta doença. O síndrome...
Adopta medidas de emergência complementares, no domínio da alimentação animal, de luta contra a encefalopatia espongiforme dos bovinos (BSE), aplicáveis no território de Portugal continental. Estabelece o regime sancionatório do incumprimento do disposto neste diploma e atribui à Direcção-Geral de Veterinária, à Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, à Inspecção-Geral das Actividades Económicas e às Direcções Regionais de Agricultura competências de fiscalização nesta matéria. Atribui também ao Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) competências relativas ao pagamento das indemnizações a que houver lugar, no âmbito do disposto neste diploma.
... alimentação de ruminantes a partir de alimentos compostos destinados a outras espécies (suínos e...Artigo 2.º Definições Para efeitos do presente diploma, entende-se por: a) An... na sua alimentação; n) Animal de companhia - qualquer animal detido ou destinado a ser detido...
Aprova medidas de prevenção e vigilância da encefalopatia espongiforme dos bovinos (EEB) na Região Autónoma da Madeira.
... alimentação de ruminantes a partir de alimentos compostos destinados a outras espécies (suínos e... de proibir a utilização na alimentação animal de proteínas obtidas a partir de tecidos de mamí...Artigo 2.º Definições Para efeitos do presente diploma, entende-se por: a) An... na sua alimentação; n) Animal de companhia - qualquer animal detido ou destinado a ser detido...
Modifica os limites máximos aplicáveis ao mercúrio, gossipol livre, nitritos e Mowrah, Bassia e Madhuca em alimentos para animais, transpõe a Directiva n.º 2010/6/UE , da Comissão, de 9 de Fevereiro, e procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 193/2007 , de 14 de Maio Resumo em linguagem clara | Summary in plain english
..., qualquer pe- rigo para a saúde humana ou animal ou para o ambiente nem ser susceptíveis de afect... a alimentação directa de animais de companhia, animais de zoológico e de circo. Os produtos e a...
Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/76/CE , de 25 de Julho, e 2009/8/CE , de 10 de Fevereiro, ambas da Comissão, que alteram a Directiva n.º 2002/32/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Maio, relativa às substâncias indesejáveis nos alimentos para animais, alterando o Decreto-Lei n.º 193/2007 , de 14 de Maio
... os produtos destinados à alimentaçáo animal devem ser de qualidade sá e íntegra e, consequen...- Alimentos para animais de companhia, excepto pássaros e peixes de aquário. 2. - Fosf...
A consciência da necessidade do concelho de Boticas e do Alto Tâmega se dotar de uma infra-estrutura em conformidade com a legislaçáo vigente, mas também no sentido de criar uma sensibilidade colectiva para os animais de companhia justifica-se a edificaçáo do Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Boticas, face à crescente importância dos animais de companhia na sociedade e a sua contribuiçáo para a melhoria da qualidade de vida.
... vigor, tendo presente que uma populaçáo animal náo controlada constitui riscos reconhecidos, pre... CMROACB deve ser realizada à base de alimentos compostos, devidamente balanceada e equilibrada (r...
Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas do Parlamento Europeu e do Conselho 2000/16/CE, de 10 de Abril de 2000, e 2002/2/CE, de 28 de Janeiro de 2002, relativas à comercialização de alimentos compostos para animais.
... compostos destinados a animais de companhia, tendo em conta a especificidade deste tipo de ali...ão de matérias-primas para alimentação animal, e a Directiva n.º 2002/2/CE, do Parlamento Europ...
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