CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global.
... relativas à sua saúde ou estado de gravidez, salvo quando particulares exigências inerentes ... pago como trabalho suplementar e a alimentação será custeada pela entidade patronal sempre que o...
CCT entre a Associação Portuguesa de Facility Services e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e Outros - Revisão Global. CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comérico, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras - Alteração Salarial e Outras. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol - Integração em níveis de qualificação. Número 6 CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, ...
... trabalho nocturno, quando em estado de gravidez, sendo o seu horário de trabalho normal diurno;. ...
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector de Transportes Públicos Pesados de Passageiros e Turistas na Região Autónoma da Madeira - Revisão da Tabela Salarial e Outras. CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao Serviço de Garagens, Estações de Serviço, Parques de Estacionamento, Postos de Abastecimento de Combustíveis, Postos de Assistência a Pneumáticos, Revenda e Distribuição de Gás na Região Au...
..., nomeadamente Subsídio de Alimentação, Abono para Falhas, Diuturnidades, Agente Único e... a trabalhadora, durante o período de gravidez e até quatro meses após o parto, a desempe...
Aprova o regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário, transpondo a Directiva n.º 2007/59/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro
...A.4.4 - Gravidez:. Em caso de fraca tolerância ou de afecçáo pat...
AE entre a Empresa Madeirense de Tabacos, SA - Fábrica de Tabaco Estrela e o Sindicato das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
...b) A subsídio de alimentação, de valor nunca inferior a € 4,00, se ficarem im...a) O direito de, durante o período de gravidez e até três meses após o parto, não desempenhar...
Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais. "Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais.
... dos P rofissionais de Lactícinios, Alimentação, A g r i c u l t u r a , Escritórios, Comércio, ...b) Durante o restante período de gravidez, se for apresentado atestado médico que certifiqu...
AE entre a Empresa Madeirense de Tabacos, SA - Fábrica de Tabaco Estrela e o Sindicato das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - Alteração salarial e outras e texto consolidado - Rectificação.
...b) A subsídio de alimentação, de valor nunca inferior a € 4,00, se ficarem im...a) O direito de, durante o período de gravidez e até três meses após o parto, não desempenhar...
Portaria n.º 6/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Salarial e Outra. Portaria n.º 7/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTentre a ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal, a ETP/RAM - Associação Portuária da Madeira - Empresa de Trabalho Portuário, o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira - Revisão Salarial e Outras. Portaria n.º 8/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos...
... dos P rofissionais de Lacticínios, Alimentação, A g r i c u l t u r a , Escritórios, Comércio, ... nocturno, quando em estado de gravidez, sendo o seu horário de trabalho normal diur...
AE entre a SATA AIR AÇORES – Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Revisão Global.
... a todos os Pilotos um subsídio de alimentação no valor definido no RRRGS, desde que comprovada a...Cláusula 35.ª. Protecção na gravidez. 1 - Sem prejuízo do estabelecido na regulamenta...
AE entre a SATA AIR AÇORES - Serviço Açoreana de Transportes Aéreos, SA e o SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil - Texto consolidado.
..., ajudas de custo e plano de alimentação;. d) Transportes. 5 - A elaboração ou alteraçã...4 - Em caso de interrupção da gravidez, a trabalhadora tem direito a licença com a dura...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
Distribuição do trabalho | Presta-nome | dgrh | calvanas tribunal | extinçao do posto trabalho | Titular | cinematica | direito do menor no trabalho | greve de fome do bispo | imigração portuguesa brasil
