alimentacao dos animais

• Convenções Colectivas de Trabalho

Acordo de Adesão entre a RAMA-Rações para Animais, S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da RAM ao Acordo Colectivo de Trabalho Celebrado entre a SIM-Sociedade Insular de Moagens (Sociedade Unipessoal), S.A. e Outra e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da RAM-Revisão Global. CCT entre a APAT-Assoc. dos Transitários de Portugal e o SIMAMEVIP-Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca-Revisão Global-Rectificação. ACTentre a Empresa de Navegação Madeirense, Ld.ª, e Outras e a FESMAR-Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar-Alteração Salarial e Outras. CCT entre a ACS-Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 010, 18 de Maio de 2005
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Legislação publicada no primeiro trimestre de 2006

Saúde Pública. Segurança Alimentar. Alimentos para animais. Alimentação humana. Medicamentos. Produtos defeituosos. Brinquedos. Electricidade Segurança. Gás. Transporte aéreo. Direitos dos consumidores. Acesso dos consumidores à justiça. Protecção de dados pessoais.

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 45, Março 2006

• Portaria n.º 816/89, de 14 de Setembro de 1989

ESTABELECE OS MÉTODOS DE ANÁLISE PARA O CONTROLO OFICIAL DOS ALIMENTOS PARA ANIMAIS, PUBLICANDO-OS EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• Diário da República núm. 212, 14 de Setembro de 1989
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação

• Decreto-Lei n.º 201/90, de 19 de Junho de 1990

DEFINE A DISCIPLINA APLICÁVEL AO ATORDOAMENTO DOS ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA E SOLIPEDES DOMÉSTICOS.

• Diário da República núm. 139, 19 de Junho de 1990
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação

• Anúncio n.º 7962-BC/2007, de 22 de Novembro de 2007

Cessação de funções dos membros do anterior conselho fiscal, nomeações e alteração parcial do contrato

• Diário da República núm. 225, 22 de Novembro de 2007
• Parte J - Outras entidades
• ANIVITE - Alimentação Racional para Animais, S. A.

• Portaria n.º 19/2011

Aprova as listas de indicadores relativos aos requisitos legais de gestão e de boas condições ambientais para o ano de 2011.

... que às medidas «superfície» e «animais» no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (2... superior a 50 cm e utilizadas para alimentação animal através de pastoreio. 3) "Superfície flor...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 026, 07 de Março de 2011
• Série I
• Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais

• Portaria N.º 81/2010 de 20 de Agosto

Altera a Portaria n.º 36/2008, de 9 de Maio, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.ºs 13/2009, de 27 de Fevereiro 33/2009, de 13 de Maio, aprovou em anexo, o Regulamento de aplicação da Medida 1.5 "Modernização das Explorações Agrícolas"; do Eixo 1 "Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, abreviadamente designado por PRORURAL.

... . . Parques de alimentação. . . €160/CN/parque. . . . Parques de esper... pecuárias e ao bem-estar dos animais. . . Todos os Agricultores. . . 75. . Outros ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 136, 20 de Agosto de 2010
• Série 1
• S.R. da Agricultura e Florestas

• Decreto-Lei n.º 106/2009, de 12 de Maio de 2009

Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/4/CE , da Comissão, de 9 de Janeiro, 2008/38/CE , da Comissão, de 5 de Março, e 2008/82/CE , da Comissão, de 30 de Julho, que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos com objectivos nutricionais específicos destinados a animais, e revoga o Decreto-Lei n.º 114/2003 , de 5 de Junho

• Diário da República núm. 91, 12 de Maio de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Portaria n.º 636/2009, de 09 de Junho de 2009

Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de animais da espécie suína

• Diário da República núm. 111, 09 de Junho de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Decreto-Lei n.º 244/2008, de 18 de Dezembro de 2008

Procede à 24.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94/98 , de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/44/CE , da Comissão, de 4 de Abril, que altera a Directiva n.º 91/414/CEE , do Conselho, com o objectivo de incluir as substâncias activas bentiavalicarbe, boscalide, carvona, fluoxastrobina, Paecilomyces lilacinus e protioconazol, e a Directiva n.º 2008/45/CE , da Comissão, de 4 de Abril, que altera a Directiva n.º 91/414/CEE , do Conselho, no que se refere à extensão da utilização da substância activa metconazol Notas Pessoais

... de zonas tratadas na alimentaçáo de animais, sendo que as condiçóes de utilizaçáo devem in...

• Diário da República núm. 244, 18 de Dezembro de 2008
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas