Alimentacao

• Decreto-Lei n.º 336/89, de 04 de Outubro de 1989

ESTABELECE O NOVO REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES DE AGRICULTURA DE GRUPO (SAG).

• Diário da República núm. 229, 04 de Outubro de 1989
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação

• Portaria de Extensão N.º 25/2011 de 22 de Agosto

Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações do CCT entre a ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outras.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 160, 22 de Agosto de 2011
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Decreto Regulamentar n.º 17/88, de 07 de Abril de 1988

Aprova a Lei Orgânica da Direcção-Geral das Pescas.

• Diário da República núm. 81, 07 de Abril de 1988
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação

• Decreto-Lei n.º 341/89, de 09 de Outubro de 1989

APROVA OS ESTATUTOS DAS ZONAS VITIVINÍCOLAS DE CHAVES, PLANALTO MIRANDES E VALPAÇOS.

• Diário da República núm. 232, 09 de Outubro de 1989
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação

• Portaria n.º 562/90, de 19 de Julho de 1990

Aprova e publica em anexo o Regulamento da Pesca no Rio Sado.

• Diário da República núm. 165, 19 de Julho de 1990
• Serie I
• Secretário De Estado Das Pescas-ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação

• Convenções Colectivas de Trabalho

CCT entre a APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes e a FESAHT Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Revisão Global. Número 2

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 02, 18 de Janeiro de 2010
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Portaria de Extensão N.º 34/2011 de 3 de Outubro

Portaria de extensão das alterações do CCT entre a ANICP – Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outras.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 190, 03 de Outubro de 2011
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Decreto-Lei n.º 247/86, de 23 de Agosto de 1986

Cria, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, o Secretariado Agrícola para as Relações Europeias.

• Diário da República núm. 193, 23 de Agosto de 1986
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação

• Portaria de Extensão N.º 20/2011 de 15 de Junho

Portaria de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a ANCEVE - Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinho e Bebidas Espirituosas e Outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e Outro (armazéns)e do contrato colectivo de trabalho, e respectivas alterações, entre as mesmas associações de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros (armazéns).

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 114, 15 de Junho de 2011
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Despacho N.º 1305/2011 de 20 de Dezembro

Transferência de verba.

..., o presidente do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas - IAMA, determina:. 1) Autor...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 242, 20 de Dezembro de 2011
• Série 2
• Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas