alfabetização de idosos

Diário da República, 04 Maio 1985

Lei n.º 6/85, de 04 de Maio de 1985

Serie I

Objector de consciência perante o serviço militar obrigatório.

Diário da República, 27 Fevereiro 1987

Decreto-Lei n.º 91/87, de 27 de Fevereiro de 1987

Serie I

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIVICO AOS CIDADAOS QUE ADQUIRIREM O ESTATUTO DE OBJECTOR DE CONSCIENCIA, NOS TERMOS DA LEI NUMERO 6/85, DE 4 DE MAIO. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1987.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 31 Dezembro 1981

Organizações de Trabalho N.º SN/1981 de 31 de Dezembro

Série II

Comissão de Trabalhadores da empresa «Varela & C.ª Ld.ª»

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 31 Janeiro 1980

Organizações de Trabalho N.º SN/1980 de 31 de Janeiro

Série II

Estatutos da Comissão de Trabalhadores da «Caixa de Previdência e Abono de Família do ex-distrito de Ponta Delgada

Diário da República, 07 Dezembro 1990

Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990

Serie I

APROVA O PLANO REGIONAL PARA 1991, QUE SE ENCONTRA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

Diário da República, 07 Dezembro 1990

Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990

Serie I

APROVA O PLANO REGIONAL PARA 1991, QUE SE ENCONTRA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 19 Fevereiro 1991

Resolução N.º 12/1991/A de 7 de Dezembro

Série I

Aprova o Plano Regional para 1991

Diário da República, 30 Agosto 1980

Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980

Serie I

Aprova o Plano para 1980.