Autorizada a acumulação de funções públicas aos seguintes enfermeiros graduados, António Neto Cavaco e Jorge Miguel Olho Azul do Rosário
I - A jurisprudência tem-se dividido, neste STJ, quanto ao sentido da expressão "mesmo em caso de concurso de infracções", da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP (na redacção anterior à introduzida pela Lei 48/2007, de 29-08). Existem inúmeras decisões em que tal expressão foi encarada com o efeito de se não dever retirar qualquer relevância da pena aplicada, ou aplicável, em cúmulo. Devendo atender-se, para efeitos de recorribilidade, apenas às molduras penais dos vários tipos legais de crime pelos quais o recorrente foi condenado, no caso, evidentemente, de a condenação abranger mais de um crime. II - Não é este o entendimento que vem sendo perfilhado nesta 5.ª Secção do STJ. À assinalada expressão "mesmo em caso de concurso de infracções", tem sido aqui atribuído, na verdade, o s...
..., escrivão e LL (gerente da leiloeira Bairro Azul, agência que coadjuvava o liquidatário na venda ... Bairro Azul na zona do Algarve e Alentejo; Nesse leilão, o prédio urbano destinado à ind...
Licenciados Frederico Manuel Capitáo Pedrosa, Maria Alice Júlia Filomena Efigénia Correia e Gouveia e Rosa Maria da Silva Madeira - nomeados, precedendo parecer favorável da comissáo de avaliaçáo curricular a que se refere a alínea b) do artigo 71.o do Decreto-Lei n.o 11/98, de 24 de Janeiro, em lugares de assistente graduado de medicina legal do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal, com efeitos reportados a 24 de Fevereiro de 2005, data da publicaçáo no no concurso de habilitaçáo ao grau de consultor da carreira médica de medicina legal. (Náo carece de visto ou declaraçáo de conformidade do Tribunal de Contas.)
... e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Estrada das Piscinas, 193, 7004-514 Évora, telef...Junta de Freguesia de Santo André, Bairro Azul, colectiva 11, B, 7500 Vila Nova de Santo André, ...
Aviso n.o 6457/2006 (2.a série). - Discussáo pública - Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha. - Professor Joáo Carlos Rosmaninho de Menezes, presidente do Instituto da Conservaçáo da Natureza, em cumprimento do preceituado no n.o 3 do artigo 48.o do Decreto-Lei n.o 380/99, de 22 de Setembro, com a alteraçáo introduzida pelo Decreto-Lei n.o 310/2003, de 10 de Dezembro, faz saber que, a partir do dia 26 de Junho, fica patente para discussáo pública, nos seguintes locais, o Plano de
... e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Estrada das Piscinas, 193, 7004-514 Évora, telef...Junta de Freguesia de Santo André, Bairro Azul, colectiva 11, B, 7500 Vila Nova de Santo André, ...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, da Zona Envolvente de Alqueva e da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93 , de 27 de Agosto, e pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 70/2002 , de 9 de Abril, e 93/2002 , de 8 de Maio
...Desde a instituição da Bandeira Azul (em 1996), o número de praias com esta classific...
Licenciados Frederico Manuel Capitáo Pedrosa, Maria Alice Júlia Filomena Efigénia Correia e Gouveia e Rosa Maria da Silva Madeira - nomeados, precedendo parecer favorável da comissáo de avaliaçáo curricular a que se refere a alínea b) do artigo 71.o do Decreto-Lei n.o 11/98, de 24 de Janeiro, em lugares de assistente graduado de medicina legal do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal, com efeitos reportados a 24 de Fevereiro de 2005, data da publicaçáo no no concurso de habilitaçáo ao grau de consultor da carreira médica de medicina legal. (Náo carece de visto ou declaraçáo de conformidade do Tribunal de Contas.)
... e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Estrada das Piscinas, 193, 7004-514 Évora, telef...Junta de Freguesia de Santo André, Bairro Azul, colectiva 11, B, 7500 Vila Nova de Santo André, ...
Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Ferreira do Alentejo.
...Manuel António Olho Azul Santana. Representante das associações de defesa...
...Agência Regional Promoçáo Turismo do Alentejo ..................... 62275. 9 de Março de 2007 ....34 335,60. 22 de Maio de 2007 .... Vertigem Azul - Turismo de Natureza, L.da .........................
- Nos termos do n.o 1 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público que, por despacho do presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo de 30 de Abril de 2007, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicaçáo do presente aviso no 2.a série (parte H), concursos externos de ingresso para provimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo:
...2.o Maria da Piedade Pereira Serra Olho Azul, chefe de secçáo. O 1.o vogal efectivo substitui...
...91.866,00 JARDIM DE INFÂNCIA AZUL E ROSA .......... 19.626,43 JARDIM DE INFÂNCIA BE...Direcçáo Regional de Educaçáo do Alentejo. Soc. Mus. Guimaráes Música V. Moreira de Sá .....
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