alcunhas originais

• Resolução n.º 46/2003, de 23 de Maio de 2003

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia sobre Readmissão de Pessoas em Situação Irregular, assinado em Lisboa em 12 de Novembro de 2001, cujo texto é publicado em anexo.

..., nome próprio, outros nomes anteriores, alcunhas ou pseudónimos, diminutivos, data e local de nasc... de Novembro de 2001, em três cópias originais, em português, estónio e inglês, todas fazendo ...

• Diário da República núm. 119, 23 de Maio de 2003
• Serie I
• Assembleia da República

• Petição Inicial

º Discorrendo 2º Examinando 3º Designacão do tribunal 4º Identificacão das partes 5º Indicação do domicílio profissional do mandatário judicial e do solicitador de execução para efectuar a citação 6º Indicação da forma de processo e da espécie de acção 7º Narração 8º Conclusão 9º Valor 10º Requerimentos 11ª Juntada 12º Assinatura 13º A petição e a secretaria 14º Distribuição 15º Citação Modelos

...-las, no caso de serem conhecidas por alcunhas ou pseudónimos, também estes se devem indicar, b... dispensada de remeter os respectivos originais. . 4 - A apresentação por transmissão electr�...

• Da Petição à Sentença
• Sumário