alcool tabaco e drogas
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Despacho n.º 13773/2016
...ências e dos problemas ligados ao álcool","Intervenção Técnica na Prevenção e ..., "I Simposium Internacional Sobre Álcool, Tabaco, Drogas e Saúde ", "Encontro Sobre ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, reunido em 30 de junho de 2014, aprovou o Plano ... sóbrio.” “A combinação de álcool e drogas, ou a combinação de mais de uma droga, aumenta ..., que regulam o uso de álcool e de tabaco para todos os elementos da comunidade escolar ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2017
... local e distrital, em áreas ligadas ao Álcool, Drogas, Tabaco e Cuidados Continuados; produziu ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023
...obesidade, tabagismo e excesso de álcool. Neste contexto, o Conselho Interministerial para ...produção, distribuição e uso de drogas para fins médicos e científicos. Ao nível ... psicoativas lícitas, como o álcool, o tabaco ou os. medicamentos; padrões comportamentais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
...colesterolemia, o consumo de tabaco, o consumo de álcool e os riscos ocupacionais. ...consumo de tabaco; consumo de drogas ilícitas; padrão. alimentar; padrões de ...
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Acórdão nº 4699/12.7TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Outubro de 2013
I - A consciência da importância da primazia da família biológica, impõe dar apoio às famílias que, não obstante apresentarem disfuncionalidades, não comprometem o estabelecimento de uma relação afectiva gratificante para a criança e manifestam a possibilidade de encontrarem o respectivo equilíbrio em tempo útil. II - Só assim não sendo possível, deveremos partir para soluções fora do âmbito...
... não possui quaisquer vícios, tais como álcool, tabaco ou drogas, devendo tal facto, por ... -
Acórdão nº 820/19.2PAOLH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Setembro de 2022
I – As previsões expressas constantes do n.º 1 alínea d) – «que com ele coabite» – e do n.º 2 alínea a) do artigo 152º. do CP – «praticar o facto no domicílio comum» – não são idênticas, nem exatamente sobreponíveis. II – O que o legislador quis valorar na previsão do crime de violência doméstica, na sua forma simples, constante da alínea d) do n.º 1, foi a...
..., vestir, comprar produto estupefaciente, álcool e tabaco. 4. Desde o dia 11 de setembro de 2019 ... está sob o efeito do álcool e das drogas, tem alucinações, diz que vê espíritos, ... -
Portaria N.º 23/1998 de 25 de Junho
...drogas. Reconhecer a necessidade dos cuidados primários ...tabaco; - álcool; - outras drogas. . Cuidados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2012/A, de 29 de Março de 2012
...âncias que afetem a saúde, nomeadamente tabaco, álcool e drogas;. d) Hábitos alimentares;. e) ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
...ópicas, estupefacientes e ergogénicas, e álcool;. o) Elaborar estudos de natureza especializada ... programas para a dissuasão do consumo do tabaco, do álcool e das drogas prejudiciais à saúde;. ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 . Aprova a orgânica da Marinha
...ópicas, estupefacientes e ergogénicas, e álcool;. o) Elaborar estudos de natureza especializada ... programas para a dissuasão do consumo do tabaco, do álcool e das drogas prejudiciais à. ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015
...álcool;. o) Elaborar estudos de natureza especializada ...dissuasão do consumo do tabaco, do álcool e das drogas. prejudiciais à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013
... velocidade; a condução sob o efeito do álcool e substâncias psicoativas; o uso de telemóvel ...: A maioria dos adolescentes não fuma tabaco. A percentagem de fumadores tem vindo a diminuir ... dos jovens refere que não consumiu drogas no último mês. Relativamente ao número de ...
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Despacho n.º 12036/2018
... nos diferentes determinantes da saúde: tabaco, álcool, alimentação, atividade física, ... sexuais de risco, acidentes, consumo de drogas" ilícitas e violência. 40) Assegurar a elaboraç\xC3"...
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Declaração (extracto) n.º 339/2008, de 09 de Outubro de 2008
... a reabilitaçáo da dependência química (drogas, álcool, tabaco), etc. efectuando a triagem e o ...
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Anúncio (extracto) n.º 7363/2007, de 31 de Outubro de 2007
... da sociedade, nomeadamente consumos de drogas, álcool e tabaco. Podem ser associados todos os ...
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Portaria N.º 69/1998 de 15 de Outubro
... diferentes drogas. Reconhecer a ...- consumo de tabaco, álcool e outra drogas. Interacção social. ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro de 2006
... de forma significativa o consumo de drogas entre a populaçáo e diminuir os efeitos ..., novos padróes de consumo do álcool e de substâncias como a cocaína, envelhecimento ... ou atrasem o uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas, fornecendo a todos os ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
...ópicas, estupefacientes e ergogénicas e álcool;. n) Elaborar estudos de natureza especializada ... programas para a dissuasão do consumo do tabaco, do. álcool e das drogas prejudiciais à ...
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Despacho n.º 13043/2000(2ªSérie), de 27 de Junho de 2000
...ção do uso de estupefacientes e de álcool não pode deixar de ter as suas consequências no ... que afectam o homem de hoje: o consumo de drogas e o abuso de álcool. Sendo um problema que ... se torna que o abuso do álcool, uso do tabaco e de drogas ilegais tenha, nesta fase, os jovens ...
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O regime do contrato de seguro de saúde no direito português
No presente estudo procede-se, essencialmente, à análise jurídica do seguro de saúde em Portugal, que partindo de uma premissa de liberdade contratual (art. 405.° do Código Civil) tem o seu regime plasmado no Decreto-Lei n.° 72/2008, de 16 de Abril (Lei do Contrato de Seguro)3. A inexistência de apólice uniforme que sirva de base aos clausulados leva a que a análise do seu regime se centre...
... no prémio identificamos o consumo de álcool, tabaco ou drogas, bem como circunstâncias ... -
Resolução n.º 7/99, de 09 de Fevereiro de 1999
...ésticos, de maus tratos, de dependências (tabaco, álcool, medicamentos, psicotrópicos e drogas) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... para identificar os perigos do consumo do tabaco, álcool e outras drogas, quer nos Açores, quer ...
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Regulamento n.º 135/2018
... bebidas alcoólicas; d) Vender e consumir tabaco, de acordo com a legislação em vigor; e) ... ou pistas; b) Não estar sobre efeito do álcool, substâncias estupefacientes, psicotrópicas ou ... de passagem; u) O uso e ou a posse de drogas naturais, químicas ou sintéticas; v) Não ...
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Decreto-Lei n.º 96/2003, de 07 de Maio de 2003
...ção contra a intolerância, o álcool", o tabaco e as drogas no desporto; i) Promover ac\xC3"...