... para idosos, colónias de férias, albergues de juventude ou outros equipamentos sociais perten... em território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino e durante a perm...
O Instituto de Estradas de Portugal- IEP não está isento de custas nos processos de expropriação por utilidade pública em que intervêm como expropriante - DL.239/2004, de 21.12.
..., casas pias, creches, lactários, albergues, dispensários, sanatórios, bibliotecas e estabel...
Cria o Parque Natural da Madeira.
... para todas as idades da população; albergues de juventude para excursões organizadas pelas esc... florestal dos baldios do concelho do Porto Moniz, São Vicente e Santana, destacando as segui...
Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de São Cosme e Valbom, no município de Gondomar.
... de um novo traçado para a auto-estrada Porto-Gondomar (IC 29), à delimitação de áreas urban... residenciais especiais tais como albergues, residências de estudantes, residências religios...
Introduz alterações a seguinte legislação: - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), aprovado pelo Decreto Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, - Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias, aprovado e publicado em anexo ao Decreto Lei n.º 290/92, de 28 de Dezembro, - Decreto Lei n.º 221/85, de 3 de Julho (estabelece normas de determinação do IVA por que se regem as agências de viagens e organizadoras de circuitos turísticos), - Decreto Lei n.º 347/85, de 23 de Agosto (fixa as taxas reduzidas para as operações sujeitas ao imposto sobre o valor acrescentado efectuado nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira), - Decreto Lei n.º 45/89, de 11 de Fevereiro (estabelece normas sobre os documentos que devem acompanhar as mercadorias em circulação), - Código do Imposto sobre...
...Promulgado, no Porto, em 12 de Abril de 1994. Publique-se. O Presidente... para idosos, colónias de férias, albergues de juventude ou outros equipamentos sociais perten...
Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, e legislação complementar, com o objectivo de adaptar aquele código à legislação comunitária e aos impostos sobe o rendimento das pessoas singulares (IRS) e das pessoas colectivas (IRC). Republicado em anexo o Código do IVA.
..., quando deixem o País com destino a um porto situado no estrangeiro. 3 - ......................... para idosos, colónias de férias, albergues de juventude ou outros equipamentos sociais perten...
... nas Câmaras Municipais de Lisboa e Porto no exercício dos cargos de directores de serviço..., casas pias, creches, lactários, albergues, dispensários, sanatórios, bibliotecas e estabel...
RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE LISBOA, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO, ANTECEDIDO DE UM PREÂMBULO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO OS NUMEROS 2 E 3 DO ARTIGO 116 DO REGULAMENTO DO PLANO. PROCEDE A UM INVENTÁRIO MUNICIPAL DO PATRIMÓNIO, PUBLICANDO NO ANEXO I AO REGULAMENTO A LISTA DOS IMÓVEIS E CONJUNTOS EDIFICADOS COM INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITECTÓNICO E OU AMBIENTAL, ASSIM COMO AS ÁREAS DE POTENCIAL VALOR ARQUEOLÓGICO, IDENTIFICANDO-OS POR FREGUESIA.
... instalações residenciais especiais (albergues, residências de estudantes, religiosas e militare... Área de jurisdição da Administração do Porto de Lisboa (APL). 2 - As servidões administrativas...
Aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
... para idosos, colónias de férias, albergues de juventude ou outros equipamentos sociais, perte... em território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino e durante a perm...
No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 91.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, altera e republica o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, e o Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 290/92, de 28 de Dezembro
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