Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
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...CAPÍTULO II Organização da rede consular. ARTIGO 2.º Rede consular. 1 —... dos limites permitidos pelo direito internacional e pelas leis locais;. c) A promoção e valorizaç... por professores que contribuam para o alargamento da lusofonia;. b) A actividade de institutos e de ...
Aprova o sistema portuário dos Açores.
... 1950, e criou um novo figurino de organização institucional do sector portuário, baseado na ide... São Braz (fuso 26), elipsóide internacional. B - Área terrestre. A área de jurisdição terr... o muro de suporte e protecção do alargamento do acesso ao cais, pelo seu exterior, prolonga-se ...
... Público: A qualidade e a imagem da organização;. - Estratégia de Lisboa, organizada pelo Centro ...- O Impacto do Alargamento nas regiões Ultraperiféricas: Analise do caso RA...- Encontro Internacional "ECVET - em Ambientes Virtuais de Aprendizagem" ;....
Cria o Parque Natural das Flores.
... decisão do Conselho Coordenador Internacional do Programa O Homem e a Biosfera (Man and Biospherre - MaB) da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e ... no artigo anterior determinam o alargamento do seu âmbito, nos termos constantes do presente ...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... decorrentes da adesão à Organização Mundial do Comércio; Considerando o desejo das Pa... a sua cooperação económica e internacional, nomeadamente através da aproximação da sua le... II Chefe da Unidade B.2 -- Alargamento B -1049 Bruxelles/Brussel Bélgica Telephone: +32...
No uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 74.º da Lei n.º 64-A/2008 , de 31 de Dezembro, altera o Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade tal como adoptadas pela União Europeia, bem como aos normativos contabilísticos nacionais que visam adaptar a contabilidade a essas normas
... a cada Estado membro a opção de alargamento do âmbito de aplicação da- quelas normas a outr... de imposto por dupla tributação internacional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91.º 86.º R... e serviços de consultoria, organização, investigação e desenvolvimento em qualquer dom...
Contrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a ACIF-CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SITAM -Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. - Para o Sector de Armazenamento, Engarrafamento, Comércio por grosso e Exportação do Vinho da Madeira na Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial. ACT entre a Empresa de Navegação Madeirense, Ld.ª, e outras e a FESMAR - Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar - Alteração salarial e outras/texto consolidado. CCT entre a APEQ - Assoc. Portuguesa das Empresas Químicas e outras e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros - Revisão global. Artigo 2.º - O presente Regulamento entra em vigor no dia segui...
... informações referentes à organização e métodos de trabalho a bordo, com ressalva das q... caso de não haver reconhecimento internacional dos limites da zona de guerra, considera-se inclui...b) Possibilidade de alargamento da prestação a um determinado número de horas, ...
... social é a gestão de espaços e a organização de eventos que contribuam para a promoção da Reg..., no mercado regional, nacional e internacional. Considerando que a fase de arranque do Pavilhão ... da cidade proporciona, através do alargamento e desnivelamento da plataforma da marginal, um lar...
Aprova o Plano Regional de Emprego para os Açores para 2010 - 2015.
... actual no contexto nacional e internacional não é favorável à actividade económica, de mo... formas inovadoras e adaptáveis de organização do trabalho, tendo em vista melhorar a qualidade e... da educação e da formação, do alargamento da oferta de oportunidades de educação e de form...
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