Aprova os valores das taxas a pagar pelos actos praticados pelos delegados de saúde concelhios e pelos serviços prestados por outros profissionais de saúde pública que integram as delegações de saúde da Região Autónoma dos Açores.
..., educação para o desenvolvimento e de ajuda humanitária e de emergência desenvolvidas por Or...
Dispensa de serviço.
... contributo que deve existir em acções de ajuda humanitária, nomeadamente através de entidades p..., em situação de catástrofe e de emergência humanitária;. Considerando que a Associação Sa...
Altera os Estatutos do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., aprovados pela Portaria n.º 510/2007 , de 30 de Abril
... em matéria de sociedade civil e ajuda de emergência, tendo em vista a existência de um...
... (CIAV) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), todas as informações adequadas e... os produtos cosméticos fabricados com a ajuda da substância ou preparação cuja utilização a...
Delegação de competências do presidente do IPAD nos vice-presidentes
... Civil, com excepçáo dos assuntos de Ajuda Humanitária e de Emergência e ao Núcleo de Docu...
Aprova o Estatuto do Sistema de Acção Social da Área de Segurança Social na Região Autónoma da Madeira.
... e do seu grau de dependência, a emergência de recentes fenómenos de vulnerabilidade social, ...q) Refeitórios sociais;. r) Serviços de ajuda domiciliária;. s) Serviço de tele-alarme. 3 - As...
...* Responsável pela Ajuda domiciliária no concelho de Machico;. * Realizou ... de Apoio às IPSS's, Linha de Emergência Social; e ainda no Programa Comunitário de Ajuda ...
Adesão de Portugal às Comunidades Europeias
... ter igualmente em conta a incidência das ajudas nacionais que o Reino de Espanha está autorizado ...Señales de emergencia - Sinais de emergência a) Puesto de socorro Posto de primeiros socorros d...
Aprova o regulamento que estabelece as normas de cooperação entre o Centro de Segurança Social da Madeira e as Instituições Particulares de Solidariedade Social e outras Instituições de Apoio Social sem fins lucrativos.
...a) Serviço de ajuda domiciliária, denominado SAD;. b) Acolhimento t...o de dependência, de isolamento, de emergência social e sem abrigo;. c) Apoio e encaminhamento da...
Estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas e revoga a Lei n.º 107/99 , de 3 de Agosto, e o Decreto-Lei n.º 323/2000 , de 19 de Dezembro
... os núcleos de atendimento e os grupos de ajuda mútua devidamente reconhecidos;. e) «Organizaç... integrada dos serviços sociais de emergência e de apoio à vítima, assegurando um acesso rápi...
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