Ajuda aos sinistrados

241 resultados para Ajuda aos sinistrados

  • Resolução n.º 2/2000, de 13 de Janeiro de 2000
    ... , pelo que, na medida das suas possibilidades, vai contribuir com uma ajuda humanitária de emergência, enviando, por via aérea, equipas de ... de Julho, concretizar a ajuda humanitária de emergência aos sinistrados da situação catastrófica resultante das chuvas torrenciais que têm ...
  • Portaria N.º 35/1980 de 27 de Maio
    ... — Ajuda aos sinistrados no capítulo da habitação, por participação e reforço ...
  • Lei n.º 98/2009, de 04 de Setembro de 2009
    ... português e o trabalhador estrangeiro residente em Portugal sinistrados" em acidente de trabalho no estrangeiro ao serviço de empresa portuguesa t\xC3" ... paga à entidade fornecedora depois de verificada a aplicaçáo da ajuda técnica ... Artigo 43 ... Reparaçáo e renovaçáo das ajudas ...
  • Decreto-Lei n.º 151/85, de 09 de Maio de 1985
    ... ; e) Garantir a segurança das pessoas e dos seus bens; f) Prestar ajuda às populações, socorro aos sinistrados e auxílio adequado a viajantes ...
  • Decreto-Lei n.º 55/87, de 31 de Janeiro de 1987
    ... ção de catástrofes, calamidades ou desastres e prestação de ajuda às populações e de socorro aos sinistrados; i) Actualização do ...
  • Parecer n.º 108/2006, de 16 de Maio de 2007
    ... lei; m) Garantir a segurança das áreas ferroviárias; n) Prestar ajuda às populaçóes e socorro aos sinistrados e apoiar em especial os grupos ...
  • Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro de 1999
    ... lei; m) Garantir a segurança das áreas ferroviárias; n) Prestar ajuda às populações e socorro aos sinistrados e apoiar em especial os grupos ...
  • Decreto-Lei n.º 321/94, de 29 de Dezembro de 1994
    ... ; d) Garantir a segurança das pessoas e dos seus bens; e) Prestar ajuda às populações e socorro aos sinistrados ... Artigo 3.º Estandarte ...
  • Regulamento n.º 871/2021
    ... o seu nome; Informe a pessoa da natureza da emergência e ofereça ajuda; Nunca agarre o braço da pessoa que está a ajudar. Ofereça o seu braço ... para a zona acidentada e outras informações sobre eventuais sinistrados; Regula a circulação interna de viaturas a, mantendo livres os acessos ...
  • Regulamento n.º 871/2021
    ... Informe a pessoa da natureza da emergência e ofereça ajuda; ... Nunca agarre o braço da pessoa que está a ajudar. Ofereça o seu ... para a zona acidentada e outras informações sobre eventuais sinistrados; ... Regula a circulação interna de viaturas a, mantendo livres os ...
  • Acórdão nº 299/13.2TTVRL.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Dezembro de 2017

    I - A alínea b), do nº 1, do art. 640º do CPC, ao exigir que o recorrente especifique “[o]s concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham decisão sobre os pontos da matéria de facto impugnados diversa da recorrida”, impõe que esta concretização seja feita relativamente a cada um daqueles factos e com indicação dos respetivos

    ... -se a existência de relação laboral/contrato de trabalho dos sinistrados GG e HH com II (…) e esposa DD…; 2- Declarar-se que os óbitos dos ... ão chegava à água do fundo do poço e entrada da mina, este, com a ajuda de GG, desceram o motor/bomba ... k) Que, em seguida, colocaram o motor ...
  • Portaria n.º 309-A/2021
    ... veículos pronto-socorro que reboquem veículos avariados ou sinistrados contendo ... mercadorias perigosas; ou ... - para conter, recuperar e ... Os sistemas de ... entrada não devem facultar nenhuma forma de ajuda (como por exemplo funções de busca eletrónica). Os ... equipamentos ...
  • Acórdão nº 5466/15.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Outubro de 2019
    ... 32 e ss. dos autos; c) Ajuda de terceira pessoa: Desenvolveu independência modificada, mas continua a ... As características dos veículos sinistrados, acolhidas nos factos provados números 11 e 12, resultam dos documentos ...
  • Acórdão nº 1419/13.2TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
    ... aduziu que em consequência das sequelas de que padece necessita de ajuda de terceira pessoa no mínimo de 8 horas diárias ... Regulamente ... ) apenas deve atribuído aos casos mais graves, isto é, aos sinistrados que exijam um acompanhamento constante e que ocupe todo o dia (ex: ...
  • Portaria n.º 238/2016
    ... 1 de setembro, podendo incluir a substituição de veículos sinistrados. 4 - A tipologia de operações prevista na subalínea ii) da alínea a) ... que nos sete anos precedentes, o custo do terreno não foi objeto de ajuda de subvenções nacionais ou comunitárias. 3 - Em zonas degradadas e ...
  • Acórdão nº 2476/16.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018
    ... físico-psíquica», «Perda de ganho da Autora», «Necessidade de ajuda perante de terceira pessoa», «Despesas médicas e medicamentosas e de ... o direito do trabalho aplica ao cálculo da pensão para os sinistrados em acidente de trabalho afectados de incapacidade permanente absoluta para ...
  • Regulamento n.º 519/2017
    ... Operações de Socorro da Madeira; b) Quando previsto em acordos de ajuda mútua, no caso de corpos de bombeiros com áreas de atuação adjacentes ... áufragos e buscas subaquáticas; d) O socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a urgência e emergência pré-hospitalar. SECÇÃO ...
  • Aviso n.º 7778/2017
    ... , catástrofes ou calamidades; Exercer atividades de socorro de sinistrados, incluindo a urgência pré-hospitalar; Fazer a proteção contra ... através de adequação ou adaptação do posto de trabalho e ou de ajuda técnica.Em conformidade com o artigo 6.º do mesmo diploma legal, os ...
  • Aviso n.º 13486/2020
    ... áticas; iv) Exercer atividades de socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a urgência pré-hospitalar; v) Fazer a proteção ... , o executante, por meio de um salto para o qual pode haver ajuda, deve tomar a posição inicial, suspendendo-se na trave, colocada a 2 m ...
  • Acórdão nº 8040/15.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Fevereiro de 2020

    I- Demonstrando a ré que o valor venal ou valor de venda no mercado do veículo sinistrado, imediatamente antes do acidente, era idêntico ao respetivo valor de substituição, sendo possível ao autor adquirir no mercado nacional um veículo com características semelhantes às daquele que até à data do acidente utilizava diariamente como seu único meio de transporte, comprovando ainda que existe uma...

    ... e) decorrentes da necessidade atual e futura, por parte do autor, de ajuda medicamentosa – antidepressivos, ansiolíticos, anti-inflamatórios e ... o direito do trabalho aplica ao cálculo da pensão para os sinistrados em acidente de trabalho afectados de incapacidade permanente absoluta para ...
  • Portaria n.º 189/2016
    ... e qualquer tipo de subvenção, subsídio, benefício, auxílio, ajuda, patrocínio, indemnização, compensação, gratificação, reembolso, ... incluem-se aqui as despesas com os medicamentos fornecidos aos sinistrados, a faturação apresentada pelos hospitais, os honorários médicos e os ...
  • Acórdão nº 03063/06.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2020

    I. A responsabilidade da entidade empregadora por acidente em serviço e a responsabilidade civil aquiliana geral obedecem a lógicas diferentes, procuram uma tutela diversa e regem-se por regras perfeitamente distintas; pelo que perante um evento danoso que seja simultaneamente um acidente de viação e um acidente em serviço poderão existir danos que sejam abrangidos por uma indemnização a conceder

    ... que relatou que o autor durante cerca de 4 meses precisava de ajuda para se calçar, vestir, comer e tomar banho porque estava com o braço ... alguns dos danos a avaliar, da impossibilidade de submeter os sinistrados a determinados exames complementares, de inevitáveis reações ...
  • Em vigor Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
    ... ajuda imediata ao beneficiário do contrato caso este se encontre em ... para: a) Representar a empresa de seguros junto dos sinistrados que possam reclamar uma indemnização, incluindo o respetivo pagamento; ...
  • Regulamento n.º 306/2021
    ... Operações de Socorro da Madeira; b) Quando previsto em acordos de ajuda mútua, no caso de Corpos de Bombeiros com áreas de atuação adjacentes ... bombeiros no respeitante à sua proteção e à proteção dos sinistrados, relativamente ao risco de infeção. Artigo 87.º Respeito pelos Bens De ...
  • Regulamento n.º 40/2024
    ... ; j ) Dar andamento às participações de sinistros e dos sinistrados, quando o acidente ocorra em serviço. 8 — Balcão Único e Espaço do ... ao Munícipe: a ) Serviço de proximidade para com a população na ajuda/procura de resposta e/ou soluções imediatas no âmbito de vastos ...

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