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Ajuda aos desfavorecidos
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120 documentos para Ajuda aos desfavorecidos
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Certifico que, por escritura de 9 de Abril corrente, lavrada de fl. 37 a fl. 38 v.o do livro de notas n.o 74-A do Cartório Notarial a cargo da notária Rita Magalháes, foram rectificados os estatutos da associaçáo com a denominaçáo Comunidade Cristá Evangélica Vivercon-vida, número de identificaçáo de pessoa colectiva 592001130, com sede na Rua de 10 de Julho, 21, 1.o, esquerdo, freguesia de Santa Iria de Azoia, concelho de Loures, no que respeita aos factos e artigos que seguem:
... prestar culto a Deus, evangelizar, prestar ajuda aos mais desfavorecidos fazendo acçáo social, di...
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Portaria que revoga o disposto na Portaria n.º 11/2009, de 9 de Fevereiro, dando nova redacção ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.1 - Formação Profissional e Acções de Informação do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.
... e de apoio a grupos sociais desfavorecidos;. - Entidades públicas quando a natureza das inic...- Ajuda de custo atribuída aos funcionários e agentes da...
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O patrocínio judiciário é uma das modalidades de protecção aos economicamente carenciados, e não se auto-regula como acontece no contrato de mandato; II. O artigo 43º da LAJ constitui norma especial para o processo penal, não tendo aplicação no âmbito processual civil e administrativo; III. O prazo concedido ao patrono oficioso para intentar a acção ou o recurso, de 30 dias ou mais, pois é prorrogável por motivos justificados, é prazo meramente disciplinador, nunca funcionando em prejuízo do assistido, que requereu o apoio judiciário; IV. O artigo 33º nº4 da LAJ, segundo o qual a acção se considera proposta na data em que for apresentado o pedido de nomeação de patrono, sendo norma especial, apenas se aplica dentro do regime do apoio judiciário, e não fora dele; V. O apoio judiciário...
..., meios próprios, pois pode obter ajuda de outrem]. O direito de acesso à justiça e aos... visa garantir que mesmo os mais desfavorecidos terão acesso à justiça e aos tribunais, mediant...
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Certifico que, por escritura de 28 de Maio do corrente ano, lavrada a fl. 66 do livro de notas para escrituras diversas n.o 145-E do Cartório Notarial em Oeiras da notária licenciada Lucinda do Rosário Bernardo Martins Gravata, foi constituída uma associaçáo sem fins lucrativos, por tempo indeterminado, que se rege pelos respectivos estatutos, com a denominaçáo em epígrafe, em Oeiras, na Rua de Nossa Senhora da Conceiçáo, 3, Edifício MPO, freguesia de Carnaxide, constando dos referidos estatutos que tem por objecto proporcionar as condiçóes mínimas de sobrevivência a crianças e jovens e suas famílias desfavorecidas em Moçambique, através da criaçáo de alojamento, o fornecimento de alimentaçáo e vestuário, entre outros apoios sociais, bem como a sua integraçáo social; promover o ensino e...
... de crianças e jovens desfavorecidos de Moçambique, através do financiamento da activ...
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Preâmbulo Considerando a importância que o sector da saúde deve assumir nas políticas autárquicas, entendeu o município de Óbidos apresentar publicamente o programa municipal de apoio à saúde «Saúde melhor», que integra um conjunto de medidas definidas para articular e melhorar a oferta de serviços de saúde existentes no concelho de Óbidos. Uma dessas medidas contempla a criaçáo de um banco de ajudas técnicas. Considerando que nos termos da lei compete às autarquias locais a promoçáo da resoluçáo dos problemas que afectam as populaçóes, principalmente aquelas que se encontram mais desprotegidas, a Câmara Municipal de Óbidos delibera aprovar o presente Regulamento, ao abrigo do disposto no artigo 241.o da Constituiçáo da República Portuguesa (poder regulamentar) e do artigo 64.o, n.o 4, ...
... do apoio a estratos sociais desfavorecidos):. Artigo 1.o. Objecto. O presente regulamento vis...
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Regula e estabelece o regime de enquadramento das políticas de juventude na Região Autónoma dos Açores.
... membros do CJA têm direito a transporte e ajudas de custo para participação em reuniões do Conse... aos jovens, em especial aos mais desfavorecidos, um contacto mais directo com outras realidades. 2...
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Aprova o Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Imamat Ismaili e respectiva lista de compromissos existentes e iniciativas adicionais, assinados em Lisboa em 19 de Dezembro de 2005.
... e de apoio específico aos desfavorecidos, no seu país e no exterior, nas vertentes económ... 4 - Considerando que esses programas visam ajudar a minorar o sofrimento humano, promover o desenvol...
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Altera o Regulamento Específico da Intervenção Estrutural de Iniciativa Comunitária EQUAL, aprovado pelo Despacho n.º 24 830/2002(2ªSérie), de 21 de Novembro, com a rectificação n.º 898/2003, de 30 de Abril.
..., na inserção de grupos desfavorecidos e na manutenção e qualidade do emprego; b) Os gr...Artigo 63.º Ajudas de custo 1 - Aos formadores e pessoal não docente...
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... relevância para os mais desfavorecidos no acesso ao mercado de emprego;. * A partir de ... de Dia e de ConvÃvio, o serviço de Ajuda Domiciliária e o Telealarme- a cargo das famÃ...
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Estabelece um esquema de prestações de segurança social a não beneficiários do sistema contributivo.
... os estratos economicamente mais desfavorecidos, limitando a estes as prestações sociais a finan... de dia ou de convívio, serviços de ajuda domiciliária e outras, eventualmente a criar. 2 -...
