aguas do sado

• Portaria n.º 689/2008, de 22 de Julho de 2008

Captações de água da sociedade Águas do Sado

• Diário da República núm. 140, 22 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro

• Água: direito fundamental? A água é um direito humano

Proposta carreada ao parlamento pela apDC. Preço. Desperdícios. Obrigatoriedade da ligação à rede pública e suspensão de fornecimento. Privatização da gestão e interesse público. Processo de reclamação e respectiva gestão. Resíduos sólidos urbanos. Facturação por estimativa?. Contadores, avarias e reparações. Concessionárias, gestão e prebendas... Maus agoiros. Carta de direitos dos serviços públicos essenciais.

... reclamara da forma ínvia como a Águas do Sado, S.A., se eximia ao cumprimento de uma or...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 61, Março 2010

• Aviso n.º 25453/2008, de 22 de Outubro de 2008

Publicação dos curricula vitae e remunerações dos conselhos de administração e fiscal da NAV Portugal, E. P. E.

... conselho de administraçáo das empresas Águas do Sado, Águas de Gondomar e TRATAVE (Junho 2005 ...

• Diário da República núm. 205, 22 de Outubro de 2008
• Parte G - Empresas públicas
• Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E.

• Acórdão nº 0371/10 de Supremo Tribunal Administrativo, 22 de Novembro de 2011

I - O PDM de Palmela publicado no DR I série B nº156 de 09.07.97, na parte em que classifica como «área urbanizável de densidade média tipo H2» a área do aglomerado de … (cf. artº 6º, nº2 e 12º, nº3 do respectivo Regulamento, publicado no DR nº156, de 09.07.1997), onde se situa o prédio adquirido pela Autora, ora recorrente, não viola ou desrespeita a legislação de protecção do montado de sobro, então em vigor (o citado DL 11/97), desde logo porque estamos perante diplomas com campos de aplicação materialmente distintos. II - Ao aprovarem e ratificarem o PDM de Palmela, os RR não criaram, nem podiam criar, na recorrente qualquer situação de legítima confiança e, portanto, uma expectativa juridicamente fundada, e só essa merece a tutela do direito, de que aquela poderia construir...

... Rede Viária e Divisão de Abastecimento e Águas Residuais e de terem sido consultadas a B….. e a... DA ARRÁBIDA/RESERVA NATURAL DO ESTUÁRIO DO SADO, DIRECÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURA...

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2008, de 24 de Novembro de 2008

Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Sado

... entre o nível da máxima preia -mar de águas vivas equinociais e o da menor maré, ou seja, o ...

• Diário da República núm. 228, 24 de Novembro de 2008
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Despacho conjunto

... de poluição no Estuário do Tejo e Sado. Análise dos focos e da dispersão dos poluentes.... de um Sistema de tratamento de águas residuais (Lagunagem). ETAR de Prado. 1996 - Monit...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 002, 03 de Janeiro de 2002
• Série II
• Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais

• Portaria n.º 83/2010, de 10 de Fevereiro de 2010

Aprova o Programa de Acção para Várias Zonas Vulneráveis de Portugal Continental

..., visando reduzir a poluição das águas causada ou induzida por nitratos de origem agríc...�o dos sistemas aquíferos Aluviões do Tejo/Sado -- margem esquerda e das águas das albufeiras de...

• Diário da República núm. 28, 10 de Fevereiro de 2010
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações

... compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de...Ribatejano. Terras Madeirenses. Terras do Sado. Transmontano. Roménia 1 — Vinhos de qualidade ...

• Diário da República núm. 39, 24 de Fevereiro de 2011
• Serie I
• Assembleia da República

• Portaria n.º 522/2009, de 15 de Maio de 2009

Determina a reclassificação das albufeiras de águas públicas de serviço público

.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sado/Mira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sado ....

• Diário da República núm. 94, 15 de Maio de 2009
• Serie I
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

• Decreto-Lei n.º 214/88, de 17 de Junho de 1988

Regulamenta a nova Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais.

...Freguesias: Do Município de Chaves: Águas Frias, Anelhe, Arcossó, Bobadela, Bustelo, Calvã... Freguesias: Abela, Alvalade, Cercal, Ermidas-Sado, Santa Cruz, Santiago do Cacém, Santo André, S. ...

• Diário da República núm. 138, 17 de Junho de 1988
• Serie I
• Ministério da Justiça