Agricultura

• Portaria N.º 262/2011 de 4 de Março

Transferência de verba.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 45, 04 de Março de 2011
• Série 2
• S.R. da Agricultura e Florestas

• Despacho (extracto) n.º 99/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 04 de Janeiro de 2011

• Diário da República núm. 2, 04 de Janeiro de 2011
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

• Portaria n.º 289/2011, de 03 de Novembro de 2011

Exclui do anexo à Portaria n.º 462/2001 , de 8 de Maio, vários cursos de águas salmonídeas

• Diário da República núm. 211, 03 de Novembro de 2011
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

• Decreto-Lei n.º 336/89, de 04 de Outubro de 1989

ESTABELECE O NOVO REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES DE AGRICULTURA DE GRUPO (SAG).

• Diário da República núm. 229, 04 de Outubro de 1989
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação

• Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro de 2001

Altera o Decreto-Lei nº 227-B/2000, de 15 de Setembro, que regulamenta a Lei nº 173/99, de 21 de Setembro - Lei de Bases Gerais da Caça. Republicado em anexo o referido Decreto-Lei com as alterações ora introduzidas.

• Diário da República núm. 297, 26 de Dezembro de 2001
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Regulamento N.º 9/2011 de 12 de Julho

Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 132, 12 de Julho de 2011
• Série 2
• S.R. da Agricultura e Florestas

• Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de Outubro de 2009

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 82/2009 , de 21 de Agosto, aprova o regime jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia

• Diário da República núm. 210, 29 de Outubro de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Decreto-Lei n.º 47/2007, de 27 de Fevereiro de 2007

Aprova a orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I. P.

• Diário da República núm. 41, 27 de Fevereiro de 2007
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Despacho n.º 7957/2003(2ªSérie), de 24 de Abril de 2003

Constitui um grupo de trabalho no âmbito do Plano Nacional para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica composto pelo seguintes elementos: engenheiro António Lopes Aleixo, que coordenará os trabalhos e engenheiro António Martins de Quintanilha Mantas, Jorge Manuel da Conceição Ferreira, José Carlos Caldeira dos Santos Ferreira e José Raul Alves Ribeiro.

• Diário da República núm. 96, 24 de Abril de 2003
• Serie II
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Portaria n.º 762/2010, de 20 de Agosto de 2010

Primeira alteração da Portaria n.º 117-A/2008 , de 8 de Fevereiro, que regulamenta as formalidades e os procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e controlo das isenções e das taxas reduzidas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)

• Diário da República núm. 162, 20 de Agosto de 2010
• Serie I
• Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas