Agricultora

• Resolução N.º 56/1985 de 28 de Maio

Adjudica à Firma Auto Agricultora Acessórios de Alves, Lda., o fornecimento de três estações de britagem, marca Anter

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 18, 28 de Maio de 1985
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Resolução N.º 56/1988 de 29 de Março

Aprova o alargamento da área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão, da Direcção de Serviços de Agricultora de Angra do Heroísmo, da Direcção Regional da Agricultura, da Secretaria Regional daAgricultura e Pescas...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 13, 29 de Março de 1988
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Acórdão nº 96B485 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Julho de 1997

I - A indemnização por morte da vítima de acidente de viação não deve ser meramente simbólica, devendo, antes, revestir aspecto de relevante valor. II - Assim, a indemnização de 8406000 escudos em juros legais acrescidos desde a citação, a pagar aos Autores 4402000 escudos, para a viúva da vítima e 2002000 escudos para cada um dos seus filhos por danos materiais e morais, não é exequenda se a vítima tinha 66 anos de idade e se dedicava, como agricultora autónoma ao amanho dos bens que possuia.

• Resolução N.º 87/1985 de 9 de Julho

Adjudica à Firma Auto Agricultora Acessórios de Alves. Ldª. da Horta, o fornecimento de 468 toneladas de asfalto.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 24, 09 de Julho de 1985
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Fase da audiência

Caso "Isabelina" - Caso "Julião" - Caso "Delmina" - Caso "Expedito" - Caso "Fradique" - Caso "Sabina" - Caso "Genésia" - Caso "Ilsa" - Caso "Linete" - Caso "Lindorfo

• Procedimiento administrativo. Casos prácticos simplificados e resolvidos
• Marcha do Procedimento Administrativo

• Resolução N.º 157/1984 de 7 de Agosto

Adjudica á Firma Auto Agricultora Acessórios de Alves, Ld.ª o fornecimento de uma viatura pesada destinada á Direcção dos Serviços Florestais da Horta.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 28, 07 de Agosto de 1984
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Acórdão nº 084019 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Novembro de 1993

I - O pedido não pode ser ampliado em audiência de julgamento, se não for demonstrado que, após a petição inicial, advieram novos e gravosos danos que não foram previstos aquando da propositora da acção. II - A fixação da justa indemnização integra matéria de direito. III - Não se mostra exagerada a indemnização, pela diminuição da capacidade de trabalho da autora, da quantia de 1200000 escudos, se se considerar que esta não tinha 30 anos à data do acidente e que por virtude deste ficou com uma capacidade de trabalho diminuída de 65%, sendo certo que, antes do acidente, além da doméstica, trabalhava no campo como agricultora, rendendo-lhe esta actividade 1000 escudos por dia e que se dedicava, ainda, à actividade pecuária.

• Portaria N.º SN/1978 de 6 de Novembro

...- O Secretário Regional da Agricultora e Pescas, Germano da Silva Domingos....

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 39, 06 de Novembro de 1978
• Série 2
• S.R. da Agricultura e Pescas

• Acórdão nº 06735/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Junho de 2004

Provando-se que os impugnantes contraíram empréstimo bancário para aquisição de um prédio que foi afecto a uma exploração agrícola, os encargos pagos com tal empréstimo são custos a imputar nos respectivos rendimentos dessa actividade.

... outorgante mulher, candidata a jovem agricultora, mas isso não permite concluir que os impugnantes...

• Portaria N.º SN/1978 de 6 de Novembro

...- O Secretário Regional da Agricultora e Pescas, Germano da Silva Domingos....

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 39, 06 de Novembro de 1978
• Série 2
• S.R. da Agricultura e Pescas