Define as normas a serem aplicadas na atribuição de subsídios aos proprietários de máquinas agrícolas, teleféricos e monta-cargas, agricultura de regadio com recurso a bombagem e agricultura em estufas e/ou aquecimento.
AE entre a Empresa Madeirense de Tabacos, SA - Fábrica de Tabaco Estrela e o Sindicato das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - Alteração salarial e outras e texto consolidado - Rectificação.
...D - Trabalhadores agrícolas. Compreendem-se neste grupo, desprovida de regras ..., nas desfolhas, na carga e descarga das estufas de secagem do tabaco ou noutros trabalhos não qua...
Aprova uma alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.11 - Restabelecimento do Potencial de Produção, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.
... a compra de animais e de máquinas agrícolas. 1.2 - Capital fundiário da exploração, inccluindo plantações plurianuais, estufas e outras infra--estruturas dentro da exploração....
Publicação do Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Santarém, o qual foi aprovado por deliberação do Executivo Municipal de 26 de Setembro de 2008, para apreciação pública
... náo superior a 50 cc e veículos agrícolas. 34. Licenças de conduçáo de ciclomotores e de ...1,95. h) armazéns, barracóes, estufas e outras construçóes destinados exclusivamente a...
Concede subsídios ao consumo de gásoleo e outros combustíveis na agricultura, relativamente ao ano de 2004.
... encargos de utilização das máquinas agrícolas motorizadas e o custo da energia directamente cons... artificial e de aquecimento das estufas agrícolas, na bombagem de águas de rega e ainda ...
Define os limites e condições para a viabilização das utilizações não agrícolas de áreas integradas na Reserva Agrícola Nacional
... agrícolas e produtos agrícolas, estufas náo amovíveis, cubas, silos, secadores, câmaras...
Estabelece as normas relativas à concessão de subsídios ao consumo de gasóleo, para o ano de 2005.
... encargos de utilização das máquinas agrícolas motorizadas e o custo da energia directamente cons... artificial e de aquecimento das estufas agrícolas, na bombagem de águas de rega e ainda ...
Aprova as listas de indicadores relativos aos requisitos legais de gestão e de boas condições ambientais para o ano de 2011.
... de 2011 (Anexo I) e Boas Condições Agrícolas e Ambientais (Anexo II), aplicáveis para efeitos ... ou plantadas dentro de estufins e ou estufas ou sujeitas a qualquer tipo de forçagem. 1.4.3) "...
Concede subsídios ao consumo de gasóleo e outros combustíveis destinados à utilização de máquinas agrícolas motorizadas e ao uso de energia em operações de iluminação e regadio, na agricultura.
... artificial e de aquecimento das estufas agrícolas e ainda na bombagem de águas de rega, ...
Concede subsídios ao consumo de gasóleo e outros combustíveis, na agricultura.
... encargos de utilização das máquinas agrícolas motorizadas e o custo da energia directamente cons... artificial e de aquecimento das estufas agrícolas, na bombagem de águas de rega e ainda ...
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