Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
1281 resultados para Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... Filipe, vogal do conselho diretivo da Agência" para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.; vii) Jos\xC3" ... do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.; b) Suplentes: i) Elda Maria ... da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.; v) Helena Margarida Nunes Pereira, ... da Autoridade para as Condições do Trabalho; viii) António Luís Valadas da Silva, ... do 1.º ano do ISLA/Universidade Europeia (Laureate), de 2009 a 2014. Professor regente da ...
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Aviso n.º 3782/2017
... º grau-Chefe de Divisão dos Serviços de Saúde e de Gestão da Segurança no Trabalho dos ... e criador de projeto financiado pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, ...
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Despacho (extrato) n.º 7086/2020
... de serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho.Nos termos do n.º 2 do ... de León Espanha, com Menção Europeia do Título de Doutor, em 2010.III - Outras ... :Coordenadora do Ponto Focal Nacional da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, ...
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Despacho n.º 4535/2019
... da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), divulgado pelo Aviso n.º 16261/2018, de ... do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social desde outubro de 2000.Desde janeiro de ... Europeia, responsável pela área dos assuntos sociais ... , do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e ...
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Despacho n.º 9078/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete ... Saúde ... no Trabalho (de ora em diante «Comissão»), ... Europeia, Agência Europeia para a Segurança e a Saúde ...
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Aviso n.º 4427/2021
... ção Profissional:Seminário Semana Europeia 2001 - Programa de Prevenção de Acidentes nas ... e Inspeção das Condições de Trabalho - Agencia Europeia para a Segurança e a Saúde ...
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Aviso n.º 7189/2019
... vista o preenchimento de cinco postos de trabalho, da carreira e categoria de Assistente ... ífico:a) Atendimento ao público;b) Segurança e Higiene no Trabalho;c) Acidentes de ... jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho;d) Borges, Maria João. Secretariado ... pdff) Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... com os Fundos Agrícolas da União Europeia", administração ... pública, liderança, inform\xC3" ... 2019-2020 — Técnica Sénior na Agência para o Investimento e Comércio Externo de ... informático (Datacenter e postos de trabalho); Gestão das ... infraestruturas da rede de ... de Office365 e de todos serviços de segurança associados ... à rede de comunicações e dos ... e Financeira da Saúde (IGIF), Ministério da Saúde, tendo ingressado ...
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Acórdão nº 8249/16.8T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Setembro de 2019
I. O assédio moral implica comportamentos, real e manifestamente, humilhantes, vexatórios e atentatórios da dignidade do trabalhador, aos quais estão em regra associados mais dois elementos: certa duração; e determinadas consequências. II. De acordo com o disposto no artigo 29.º, n.º 1, do CT, no assédio não tem de estar presente o “objetivo” de afetar a vítima, bastando que este...
... processo comum, emergente de contrato de trabalho, contra a Ré “BB” pedindo que, julgada ... características do assédio, sobre a saúde (física e psíquica) da Recorrente e o emprego ... no trabalho, elaborada em 2002, pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho ... -
Despacho n.º 26594/2004(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2004
... conselho directivo do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P., adiante ... e internacional: Comissão da União Europeia; Comité dos Altos Responsáveis das Inspecções ... de Higiene e Segurança do Trabalho; Agência Europeia sobre Segurança e Saúde no Trabalho; ...
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Despacho n.º 26205/2007, de 15 de Novembro de 2007
... a Lei Orgânica do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, é nomeado, em regime ... executivo para a promoçáo da segurança e saúde no trabalho da Autoridade para as ... çóes industriais dos países da Uniáo Europeia»; membro da comissáo do livro branco para a ... agência de Bilbao do acima referido comité consultivo; ...
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Despacho n.º 26206/2007, de 15 de Novembro de 2007
... a Lei Orgânica do Minis-tério do Trabalho e da Solidariedade Social, é nomeado, em regime ... segurança no trabalho e combate à sinistralidade» da ... çóes industriais dos países da Uniáo Europeia»; membro da comissáo do livro branco para a ... -autor do Manual de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, editado pela UGT, com o apoio do ... do Luxemburgo); relator do grupo ad hoc (agência de Bilbao do acima referido comité consultivo; ...
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Acórdão nº 295/14.2TTVRL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
I - Nos termos da previsão do n.º1, do art.º18.º, da LAT, mesmo nos casos em que o trabalhador sofre um acidente de trabalho durante a prestação da sua actividade à empresa cessionária e por actuação culposa desta, a entidade cedente, na medida em que continua a ser a empregadora, continua a ser responsável pela reparação dos danos emergentes, ainda que o possa ser solidariamente e não apenas a...
... - Instrução Central, Secção do Trabalho B…, por si e em representação do seu filho ... por incumprimento das condições de segurança por parte do sinistrado ... Citada, a Ré ... das condições de segurança, higiene e saúde no trabalho” ... Concluiu pedindo a ... ência que “o Direito da União Europeia, relativo à segurança e saúde no trabalho, que ... , de acordo com a ficha 49 (Facts) da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho ... -
Acórdão nº 197/13.0TTSTS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Outubro de 2016
I – O acidente de trabalho é constituído por uma cadeia de factos em que cada um dos respectivos elos deve estar entre si sucessivamente interligados por um nexo causal: o evento súbito deve estar relacionado com a relação de trabalho; a lesão, perturbação ou doença, deve resultar daquele evento; e finalmente a morte ou a incapacidade para o trabalho deverão resultar da lesão, perturbação...
... ação especial emergente de acidente de trabalho contra D., COMPANHIA DE SEGUROS, S.A,, com sede ... rodoviário são de elevado risco à saúde física e mental do trabalhador, para o qual ... estão sujeitos, por isso mesmo, a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, ... -
Despacho n.º 23612/2002(2ªSérie), de 06 de Novembro de 2002
... e Inspecção das Condições de Trabalho o licenciado Eduardo Alfredo Pereira Rafael ... - O Ministro da Segurança Social e do Trabalho, António José de Castro ... e internacional: Comissão da União Europeia; Comité dos Altos Responsáveis das Inspecções ... de Higiene e Segurança do Trabalho; Agência Europeia sobre Segurança e Saúde no Trabalho; ...
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Despacho n.º 1537/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... da Autoridade para as Condies do Trabalho, a Diviso de Estudos, Concepo e Apoio Tcnico ... de peritos das pescas no mbito da Agncia Europeia de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho, ...
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Despacho n.º 1402/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... para a Promoo da Segurana e Sade no Trabalho um servio central da Autoridade para as Condies ... portuguesa no projecto europeu "Sesso Europeia de segurana e sade na Construo" - 1992 e 1993; ...
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Despacho n.º 1912/2008, de 17 de Janeiro de 2008
... Locais da Autoridade para as Condies do Trabalho so servios desconcentrados, dirigidos por um ... de Observador, no Programa da REDE EUROPEIA sobre "Promoo da Sade no Local de Trabalho" e ...
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Resolução n.º 105/2004, de 22 de Julho de 2004
... Através do Acordo sobre Condições de Trabalho, Higiene e Segurança no Trabalho e Combate à ... ção e formação para a segurança e saúde no trabalho, incluindo trabalhadores, ... , patrocinadas pela Comissão da União Europeia e organizadas a nível nacional pelos ... acidentes de trabalho, desenvolvido pela Agência Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho, com ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... No âmbito da União Europeia, reforça-se a participação portuguesa na ... l) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; ... m) ra da Saúde; ... n) Ministro do Ambiente e da Ação ... P.; ... i) A Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.; ...
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Despacho n.º 23611/2002(2ªSérie), de 06 de Novembro de 2002
... as funções de subinspector-geral do Trabalho o licenciado José Manuel Nicolau Santos ... - O Ministro da Segurança Social e do Trabalho, António José de Castro ... das Inspecções do Trabalho da União Europeia; Grupo de trabalho 'Boas práticas e sistemas e rogramas', da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho; ...
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Lei n.º 24-D/2022
... da administração central e da segurança social; ... b) Mapa 2, relativo à ... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros ... e as empresas produtoras ... trabalho, solidariedade e segurança social ... 12 — A ... çamento inicial das entidades do setor da saúde, destinadas à regularização de dívidas a ... f) Pelo IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P ...
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Lei n.º 13/2023
... Sumário: Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do ... e previsíveis na União Europeia; ... b) À transposição para a ordem jurídica ... denações laborais e de segurança social; ... g) À alteração ao Código dos ... ção e segurança e saúde no trabalho, bem como os instrumentos de ... estrutura organizativa adequada quando a agência ... reúna os seguintes requisitos: ... a) ...
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Relatório n.º 5/2023
... da Comissão Europeia (pedido sumário). O número reflete muito ... a contratação pública, os serviços de saúde, o comércio ... eletrónico e o espaço digital ... , da saúde, da vigilância e segurança, da contratação pública ... de serviços de ... anticoncorrenciais nos mercados de trabalho, tais como acordos de não-angariação de ... e depósitos bancários à ordem na Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... instituições de segurança social ... Artigo 10.º Pessoas coletivas de ... Europeia ... ou do Espaço Económico Europeu ... Artigo ... ou saúde, e operações do ramo 'Vida', contribuições ... originada por cessação de contratos de trabalho ... 14 - A condição a que se refere a alínea ... 4 - O Estado, atuando através da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - ...