africa austral

Diário da República, 11 Dezembro 2007

Despacho n.º 27823/2007, de 11 de Dezembro de 2007

Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado

Nomeação da chefe da Divisão de Relações Bilaterais com os países da África Oriental e Austral da Direcção-Geral de Política Externa

Diário da República, 11 Fevereiro 2003

Resolução n.º 7-A/2003, de 11 de Fevereiro de 2003

Serie I

Aprova, para ratificação, o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, assinado em Pretória em 11 de Outubro de 1999, cujo texto na versão autêntica em língua portuguesa é publicado em anexo.

Diário da República, 28 Maio 2001

Despacho conjunto n.º 466/2001, de 28 de Maio de 2001

Serie II

Nomeia o Dr. João Titterington Gomes Cravinho, presidente do Instituto da Cooperação Portuguesa.

Diário da República, 18 Julho 1984

Decreto n.º 38/84, de 18 de Julho de 1984

Serie I

Aprova o Acordo entre os Governos da República Portuguesa, da República da África do Sul e da República Popular de Moçambique relativo ao Projecto de Cahora Bassa, assinado na cidade do Cabo em 2 de Maio de 1984.

Diário da República, 05 Setembro 2005

Despacho conjunto n.º 657/2005, de 05 de Setembro de 2005

Serie II

Nomeia como director-geral da Saúde, o Dr. Francisco Henrique Moura George.

Diário da República, 24 Julho 1987

Decreto-Lei n.º 282/87, de 24 de Julho de 1987

Serie I

AUTORIZA A CUNHAGEM PELA IMPRENSA NACIONAL - CASA DA MOEDA, E.P., DE UMA SÉRIE DE QUATRO MOEDAS COMEMORATIVAS ALUSIVAS A NAVEGAÇÃO E DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES AO LONGO DA COSTA OCIDENTAL AFRICANA.

Diário da República, 18 Agosto 1992

Resolução n.º 27/92, de 18 de Agosto de 1992

Serie I

APROVA O PROGRAMA DE APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PORTUGUESAS (PAIEP), CUJA GESTÃO GLOBAL É COMETIDA AO MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO ATRAVÉS DO ICEP. DEFINE AS MEDIDAS DE CARÁCTER COMERCIAL, FINANCEIRO E FISCAL ENGLOBADAS PELO REFERIDO PROGRAMA, ASSIM COMO A ACÇÕES A IMPLEMENTAR A FIM DE O OPERACIONALIZAR. RECOMENDA AO BANCO DE FOMENTO EXTERIOR, SA, E A COSEC - COMPANHIA DE SEGUROS DE CRÉDITOS, SA, PARA, EM CIRCULAÇÃO, DINAMIZAREM LINHAS DE FINANCIAMENTO E PRODUTOS DE SEGURO D...

Diário da República, 27 Dezembro 1994

Lei n.º 39-A/94, de 27 de Dezembro de 1994

Serie I

APROVA AS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 1995, PUBLICANDO EM ANEXO O RELATÓRIO CORRESPODENTE.

Diário da República, 22 Dezembro 2006

Despacho n.º 26023/2006, de 22 de Dezembro de 2006

Serie II

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.o 3 do artigo 14.o e no n.o 2 do artigo 29.o, ambos do Decreto-Lei n.o 212/2006, de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, e nos n.os 1, 4 e 5 do artigo 19.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacçáo da Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, é nomeado, em comissáo de serviço, para exercer as funçóes de director-geral da Saúde o licenciado Francisco Henrique Moura George, cujo perfil e aptidáo para o desempenho do cargo s...