Grandes Opções do Plano para 2008
... da promoção de uma Rede de Pontos de Contacto Nacionais e de uma Unidade para a Dinamização d... e viabilidade da ligação ao Aeroporto Sá Carneiro, da localização da estação de Co...
I- Em audiência com arguido estrangeiro, que determine a assistência de intérprete, a lei não exige tradução simultânea dos depoimentos das testemunhas. A transmissão destes depoimentos através de súmula garante um processo equitativo e preserva os direitos de defesa dos arguidos, consagrados na constituição. II- O reconhecimento do arguido efectuado em audiência não está sujeito aos requisitos exigidos pelo art.º 147º do C. P. Penal que apenas se aplica à prova por reconhecimento em inquérito ou instrução. III- Só se pode considerar o crime continuado quando, praticado o primeiro crime, ficarem criadas condições que favoreçam e facilitem a repetição das condutas posteriores. IV- Não há um princípio de idêntica punição de lesões de bens jurídicos do mesmo valor, na ordem axiológ...
...mara de filmar que disse ter furtado no aeroporto Sá Carneiro no Porto (fls.313-314). Sobre a dete... E sobre o mencionado contacto temos também as conversações entre o dito N.. e...
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2010 , de 6 de Maio, que aprova a minuta do contrato de concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil a celebrar entre o Estado Português e a ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2010
... Lisboa (Portela), Porto (Francisco Sá Carneiro), Faro, Ponta Delgada (Joáo Paulo II), Santa Mari... de aeronaves com pontes de contacto e remotas e respectivos serviços de apoio;. iii) ...
Tem-se por adequada a aplicação de uma pena de 5 anos e 6 meses de prisão, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, se o arguido, cidadão venezuelano, sem qualquer ligação a Portugal e sem antecedentes criminais, no âmbito de um transporte como correio de droga, desembarcou no aeroporto Francisco de Sá Carneiro, no Porto, proveniente de Caracas, Venezuela, trazendo dissimulada no fundo falso de uma mala uma placa de cocaína, com o peso líquido de 4.371,140 g .
... 9) Em contacto com terceiro desconhecido, o arguido aceitou e com...
Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE , do Conselho, de 15 de Julho Resumo em linguagem clara
... ao local de destino, ter estado em contacto com outros animais artiodáctilos que não tenham... os animais introduzidos num porto ou aeroporto de um dos territórios a que se refere o anexo I ... pesquisa da epididimite contagiosa do carneiro (Brucella ovis) de acordo com o anexo D do Decret...
Aprova os objectivos e principais linhas de desenvolvimento do Plano Estratégico Nacional de Turismo
...O Douro é servido principalmente pelo Aeroporto Francisco Sá Carneiro, sendo no entanto necessár... e empresários), como pontos de contacto e comunidade virtual para agentes do sector. O con...
INQUÉRITO AO ACIDENTE DE CAMARATE.
...P. - Aeroportos e Navegação Aérea, E. P. CEIAC - Comissão Even...Francisco Sá Carneiro, o Sr. Ministro da Defesa, Adelino Amaro da Costa,...(nota 1) 'Quando o piloto contactou a torre de Lisboa pela primeira vez, a sua transmi...
Aprova as bases da concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil, compreendendo o estabelecimento, o desenvolvimento, a gestão e a manutenção das infra-estruturas aeroportuárias dos aeroportos de Lisboa, do Porto, de Faro, de Ponta Delgada, de Santa Maria, da Horta, das Flores e do Terminal Civil de Beja, bem como de novos aeroportos, incluindo o novo aeroporto de Lisboa
... (Portela), do Porto (Francisco Sá Carneiro), de Faro, de Ponta Delgada (Joáo Paulo II), da H... de aeronaves com pontes de contacto e remotas e respectivos serviços de apoio;. c) Ce...
Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.
... do IPLB, o Instituto estabelece contactos, por telefone, com o editor português ou o agente... (RASL)' da caixa da Alfândega do Aeroporto de Lisboa (1 251 067 397$) e o escriturado a débi...Carneiro da Silva. - O Director Regional Adjunto de Educaç...
Se o arguido que comete o crime de tráfico de droga é cidadão senegalês, sem qualquer ligação a Portugal, onde apenas se deslocou na actividade de tráfico, deve ser-lhe aplicada a pena acessória de expulsão do território nacional.
...1412, com destino ao Porto, aeroporto Francisco Sá Carneiro. 2) Do Porto, o arguido pr...); f) Que o arguido tivesse perdido o contacto com a sua bagagem, não exercendo qualquer control...
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