aeroporto sa carneiro
-
Portaria n.º 103-A/2021
... entre as 0 horas e as 6 horas do dia 30 de maio de 2021, no aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto).O Regulamento (UE) n.º 598/2014, do ...
-
Portaria n.º 116/2019
... à contratação de um sistema de sinalização para a linha do Aeroporto Francisco Sá Carneiro a fim de assegurar a segurança da circulação ...
-
Portaria n.º 116/2019
... à contratação de um sistema de sinalização para a linha do Aeroporto Francisco Sá Carneiro a fim de assegurar a segurança da circulação ...
- Regulamento n.º 279/2015 - Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-27
-
Edital n.º 161/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... de 2008, deliberou aprovar a escala de serviço de táxis no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, denominado por mapa de escala do serviço de ...
-
Portaria n.º 831/2007, de 01 de Agosto de 2007
...do referido Regulamento. Considerando que o aeroporto" Francisco Sá Carneiro dispóe de um sistema de monitorizaçáo e simulaç\xC3"...
-
Despacho n.º 9614/2008, de 02 de Abril de 2008
... interesse o qual se insere no troço da Linha denominada "Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro", porquanto se trata de um ramal da ...
-
Despacho n.º 23621/2002(2ªSérie), de 06 de Novembro de 2002
... 18 de Dezembro, que no âmbito do projecto de desenvolvimento do Aeroporto Francisco Sá Carneiro é necessária a construção de um centro de carga ...
-
Despacho n.º 2747/2006(2ªSérie), de 03 de Fevereiro de 2006
... no mapa anexo, se prevê a construção da linha denominada 'Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro', que é de manifesto interesse ...
-
Despacho n.º 58/2004(2ªSérie), de 03 de Janeiro de 2004
... no mapa anexo, se prevê a construção da linha denominada 'Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro', que é de manifesto interesse ...
-
Despacho n.º 4206/2002(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2002
Despacho n.º 4206/2002 (2.' série). - A expansão do Aeroporto Francisco Sá Carneiro é fundamental no processo de desenvolvimento da ...
-
Resolução n.º 130/2003, de 28 de Agosto de 2003
...ão; Considerando que, no que respeita à linha denominada 'Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro', compreendida na já referida 2.' ...
-
Acórdão nº 06P1291 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Maio de 2006
Apurando-se que o arguido: - chegou ao aeroporto Francisco Sá Carneiro, Maia, proveniente de Caracas, dissimulando no interior de malas de viagem, que lhe pertenciam, 3 253,865 g de cocaína, - agiu de forma livre, deliberada e consciente, conhecendo a natureza estupefaciente daquela substância e sabendo ser proibida a sua conduta, - em data anterior, por 2 vezes, respondeu e foi condenado pela...
... 1 de Março seguinte, pelas 9,30 horas, o arguido desembarcou no aeroporto desta cidade da Maia e foi depois sujeito a controlo levado a cabo pela ... -
Portaria n.º 487/93, de 07 de Maio de 1993
... de passageiros para o local de estacionamento existente no Aeroporto de Francisco Sá Carneiro, sito no concelho da Maia, observar-se-á a ...
-
Acórdão nº 06P3150 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2006
Apurando-se que: - o arguido chegou ao aeroporto Francisco Sá Carneiro, Maia, proveniente de Caracas, Venezuela, transportando, dissimulada no fundo falso da sua bagagem, uma embalagem com 2297,859 g de cocaína; - o arguido agiu de forma livre, deliberada e consciente, conhecendo a natureza estupefaciente daquela substância e sabendo ser proibida a sua conduta; justifica-se a manutenção da pena...
... No dia 17 de Janeiro de 2006, pelas 10H00, aquele desembarcou no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, sito em Pedras Rubras, área desta Comarca da ... -
Aviso n.º 4531/2006, de 13 de Outubro de 2006
... domicílio conhecido no Centro de Instalaçáo Temporária, Aeroporto de Sá Carneiro, 4000 Porto, por se encontrar acusado da prática de um ...
-
Acórdão nº 06P117 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Março de 2006
Tem-se por adequada a aplicação de uma pena de 5 anos e 6 meses de prisão, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, se o arguido, cidadão venezuelano, sem qualquer ligação a Portugal e sem antecedentes criminais, no âmbito de um transporte como correio de droga, desembarcou no aeroporto Francisco de Sá Carneiro, no Porto, proveniente de
... 09h.00, em controlo e revista que foi efectuada ao arguido no Aeroporto Sá Carneiro, nesta comarca, foi detectado, escondido no fundo falso de ... -
Acórdão nº 11 729/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Novembro de 2002
1- As medidas provisórias destinadas a "corrigir a ilegalidade" - n.º 2 do art.º 2.º do DL n.º 134/98 - só podem ser as medidas provisórias destinadas a intimar as autoridades administrativas concursais a praticar actos administrativos legalmente devidos. 2. O DL n.º 134/98, de 15 de Maio, adoptou expressamente como parâmetro jurisdicional o princípio da proporcionalidade, uma vez que, nos termos
...ção -fases 2, 2-A e 3 - infra-estruturas e pavimentos, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, do Porto; B) Apresentaram-se a este concurso oito ... -
Acórdão nº 9520180 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Maio de 1996
I - Assente que a autora acordou com a ré o transporte e entrega das mercadorias; que a autora entregou as mercadorias à ré para seguirem nesse dia, o que aconteceu e que a ré fez transportar as mercadorias por via aérea com origem no Porto e destino final a Finlândia, nunca o contrato entre ambas se poderia haver como limitado a uma simples prestação de serviços no sentido de que a ré apenas se...
... se limitou a entregar a mercadoria no terminal de carga do aeroporto Sá Carneiro, confiando-a à transportadora aérea " Finnair Oy ", a quem ... -
Portaria n.º 156/2019
... o ruído, adequadas ao objetivo ambiental estabelecido para o aeroporto Humberto Delgado (Lisboa), nomeadamente no que toca ao movimento de ...Por outro lado, no que respeita ao aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto), as normas relativas à restrição de operação constam da ...
-
Regulamento n.º 257/2021
... condicionado, com a exceção do local de estacionamento do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, atendendo à sua especificidade. 2 - Na área do ...
-
Regulamento n.º 1043/2020
... condicionado, com a exceção do local de estacionamento do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, atendendo à sua especificidade. 2 - Na área do ...
-
Aviso n.º 11856/2020
... condicionado, com a exceção do local de estacionamento do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, atendendo à sua especificidade. 2 - Na área do ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019
...ário: 1) Expansão aeroportuária de Lisboa (2.ª fase | Aeroporto Humberto Delgado); 2) Adequação progressiva da capacidade na rede ... Minho: Transportes: Ligação da Linha do Minho ao Aeroporto Sá Carneiro; Melhoria da ligação ferroviária entre Porto e Vigo (de forma a que o ...
-
Despacho n.º 2067/2021
...A., com sede no Centro Logístico Carga Aérea, Lote 1, Aeroporto Sá Carneiro, 4470-995 Maia, é titular de uma licença de Transporte ...