aeroporto faro
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Anúncio de procedimento n.º 9666/2018
... Portugal, E.P.E.NIPC: 504448064Endereço: Rua D, Edificio 121, Aeroporto de LisboaCódigo postal: 1700 008Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT III: ... : Empreitada de Reabilitação da Torre de Controlo do Aeroporto de Faro - 3ª FASEDescrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7339/2018
... Portugal, E.P.E.NIPC: 504448064Endereço: Rua D, Edificio 121, Aeroporto de LisboaCódigo postal: 1700 008Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT III: ... : Empreitada de Reabilitação da Torre de Controlo do Aeroporto de Faro - 3ª FASEDescrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2022
... Aeroporto Internacional de Faro de Aeroporto Gago Coutinho ... O Almirante Gago ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 66/2019
... de rent-a-car e de transfer que desenvolvem a sua atividade no Aeroporto de FaroA Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo ... -a-car e de transfer que desenvolvem a sua atividade no Aeroporto de Faro das práticas abusivas da ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., no que diz ...
- Regulamento n.º 278/2015 - Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-27
- Declaração de Retificação n.º 570/2015 - Diário da República n.º 126/2015, Série II de 2015-07-01
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Decreto-Lei n.º 51/80, de 25 de Março de 1980
... a servidão aeronáutica dos terrenos confinantes com o Aeroporto de Faro, de acordo com o disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º ...
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Decreto Regulamentar n.º 99/82, de 29 de Dezembro de 1982
... ão, Obras Públicas e Transportes, o Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Faro, visando dotar o Algarve de uma infra-estrutura aeroportuária ...
- Portaria n.º 609/76, de 15 de Outubro de 1976
- Portaria n.º 193/2013, de 27 de Maio de 2013
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Despacho n.º 24783-B/2000(2ªSérie), de 04 de Dezembro de 2000
... à construção da obra EN 125 e EN 125-10 - São João da Venda-Aeroporto de Faro (EN 125-10), declaro, por delegação do Ministro do Equipamento ...
- Declaração n.º DD7225, de 03 de Abril de 1979
- Despacho n.º 15739/2006, de 26 de Julho de 2006
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Despacho n.º 2517/2002(2ªSérie), de 01 de Fevereiro de 2002
... de Contencioso e Controlo Aduaneiro de Lisboa; b) Alfândega do Aeroporto de Lisboa; c) Alfândega de Alcântara-Norte; d) Alfândega de Alverca; e) ... Faro; m) Alfândega de Peniche; n) Alfândega de Setúbal; o) Alfândega do ...
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Acórdão nº 1999/20.6T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Abril de 2023
1. A convenção colectiva de trabalho pode regular as matérias respeitantes à transmissão de empresa ou estabelecimento, em sentido mais favorável aos trabalhadores. 2. Como tal, a convenção colectiva de trabalho pode estabelecer normas relativas à manutenção dos contratos de trabalho em caso de perda de um local de trabalho ou cliente, pela empresa empregadora – in casu, na área da...
... Social do Tribunal da Relação de Évora: No Juízo do Trabalho de Faro, os seguintes trabalhadores propuseram, em separado, acções de processo ... : Alegaram que exerciam as funções de vigilante no Aeroporto de Faro e que, na sequência de transmissão da posição contratual das ... -
Acórdão nº 2000/20.5T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Outubro de 2023
I – A noção ampla de transmissão de estabelecimento, constante do art. 285.º, nºs. 1 e 5, do Código do Trabalho, não impõe a obrigatoriedade de relações contratuais diretas entre a empresa que anteriormente prestava o serviço e a que passou a prestá-lo, visto que aquilo que importa é apurar se aquela atividade, em si mesma, possui autonomia técnica organizativa, com identidade própria e...
... por ser reintegrado pela Ré e naquele local de trabalho – Aeroporto de Faro; E, ainda, – Seja um das 1.ª, a 2.ª ou a 3.ª Ré condenada a ... -
Despacho n.º 5332/2018
... e Fronteiras.Inspetor responsável do Posto de Fronteira do Aeroporto das Lages (1992-1994);Representante do SEF na Comissão FAL/SEC do ... -1994);Inspetor responsável do Posto de Fronteira do Aeroporto de Faro (1995-1997);Representante do SEF na Comissão FAL/SEC do Aeroporto de Faro ...
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Despacho n.º 5332/2018
... e Fronteiras.Inspetor responsável do Posto de Fronteira do Aeroporto das Lages (1992-1994);Representante do SEF na Comissão FAL/SEC do ... -1994);Inspetor responsável do Posto de Fronteira do Aeroporto de Faro (1995-1997);Representante do SEF na Comissão FAL/SEC do Aeroporto de Faro ...
- Acórdão nº 44600A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Março de 1999
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Despacho n.º 6774/2023
... PF002 — Aeroporto" Gago Coutinho, desde junho de 2021; ... Novembro de 2016 a junho de 2021 \xE2\x80"Faro (atual Aeroporto Gago Coutinho); ... Janeiro de 2013 a outubro de 2016 — ...
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Anúncio de procedimento n.º 6620/2019
... FaroFreguesia: Freguesia de MontenegroEndereço Eletrónico: geral@cm-faro.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação da EM ... de uma pista ciclável na estrada municipal EM 527-1, no troço aeroporto - praia de Faro, freguesia do Montenegro.Com esta intervenção ...
- Acórdão nº 041242 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 1999
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Anúncio de concurso urgente n.º 302/2017
... nos Centros de Instalação Temporária de Lisboa, Porto, Faro e Unidade Habitacional de Santo AntónioTipo de Contrato: Aquisição de ... º 1Designação do lote: Fornecimento de refeições no CIT do Aeroporto do PortoPreço base do lote: 12905.60 EURClassificação CPV (Vocabulário ...
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Portaria n.º 396-A/2023
... ça Partes e derivados Vivas Partes e derivados Alfândega do Aeroporto de Lisboa ... Lisboa — Aeroporto ... X X X X ... Funchal — Aeroporto ... XX XXX X Alfândega de Faro — Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro. Faro — Aeroporto ...
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Portaria n.º 322/2023
... Posto de fronteira marítima ... PF 217 Porto e Marina de Olhão/Faro ... Posto de ... Posto de fronteira marítima ... PF 001 Lisboa/Aeroporto Humberto Delgado ... Posto de ...