aeroporto de lisboa chegadas e partidas

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  • Listagem n.º 166/2008, de 27 de Março de 2008

    Aeroporto de Lisboa - Listagem das adjudicações realizadas no ano civil de 2007

  • Acórdão nº 9018/2003-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02 de Fevereiro de 2005

    Para haver lugar a indemnização por danos não patrimoniais é necessária a violação culposa pela entidade patronal de deveres emergentes do contrato de trabalho e que aquela violação cause danos ao trabalhador que mereçam a tutela do direito. Não são merecedores da tutela do direito os meros incómodos, as indisposições, preocupações e arrelias comuns. Sendo nulo o acordo de comissão de serviço...

    ... de contrato de individual de trabalho, CONTRA, ANA-AEROPORTOS DE PORTUGAL, SA. II- PEDIU que a acção seja julgada procedente ... as tarefas de supervisão e controle dos terminais de chegadas e partidas para as quais o supervisor destacava um OPA que ficava ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro

    Aprova o Plano Regional Anual para 2008.

    ...Movimento de passageiros nos aeroportos, segundo o tipo de tráfego. As cargas ... decorrentes da Estratégia de Lisboa. Assim, em continuidade das diferentes acções ... do Parque de Estacionamento das Partidas da Aerogare Civil das Lajes», e o lançamento do ... do Parque de Estacionamento das Chegadas da Aerogare Civil das Lajes». Está também ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro

    Aprova o Plano Regional Anual para 2007.

    ...Movimento de passageiros nos aeroportos, segundo o tipo de tráfego. (ver documento ... prioritárias definidas na Estratégia de Lisboa (2000) e reforçadas no Conselho Europeu de ... do Parque de Estacionamento das Partidas da Aerogare Civil das Lajes". Instalação da ... do parque de estacionamento das Chegadas. Gestão de espaços e aquisição de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007

    Aprova o Plano Regional Anual para 2007

    ... dos Movimentos dos Passageiros nos Aeroportos. No transporte aéreo, o tráfego de passageiros ... prioritárias definidas na Estratégia de Lisboa (2000) e reforçadas no Conselho Europeu de ... do Parque de Estacionamento das Partidas da Aerogare Civil das Lajes". Instalaçáo da ... do parque de estacionamento das Chegadas. Gestáo de espaços e aquisiçáo de ...

  • Acórdão nº 98B1090 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Abril de 1999

    I - A Lei 83/95, de 31 de Agosto, que regula o direito de acção popular destinada a prevenir ou a fazer cessar as infracções contra a saúde pública e contra a prevenção do ambiente e qualidade de vida conferido pelo n. 3 do artigo 52 da Constituição a todos, pessoalmente ou através de associações, não contempla quaisquer procedimentos cautelares especiais. Daí que hajam de ser utilizados os...

    ... recolha de eléctricos do Arco do Cego, em Lisboa, para aí desenvolverem a sua actividade ... - sobre o Reno - que dispõe do maior aeroporto europeu). É perante este conjunto complexo de ... camionetas, com um frenesim constante de chegadas e partidas, com o encharcamento continuo do ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011

    Aprova o Plano Regional Anual para 2011

    ...Assinado em Lisboa em 20 de Dezembro de 2010. Publique-se. O ..., no Porto das Lajes das Flores, no Aeroporto de São Jorge e no Aeroporto do Corvo. Qualificar ... do Parque de Estacionamento das Partidas/Chegadas" e de "Construção do Terminal de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008

    Aprova o Plano Regional Anual para 2008

    .... . . . . . . . . . . . . 85 85 84 85 86 Lisboa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142 141 141 ... dos Movimentos dos Passageiros nos Aeroportos. Fonte: SREA. No transporte de passageiros por ... do Parque de Estacionamento das Partidas da Aerogare Civil das Lajes», e o lançamento ... do Parque de Esta- cionamento das Chegadas da Aerogare Civil das Lajes». Está também ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009

    Aprova o Plano Regional Anual para 2009

    ... de tráfego de passageiros nos aeroportos em termos de sentido e intensidade. Indicadores ... do parque de estacionamento das partidas e fiscalização; Construção do Parque de Es- acionamento das Chegadas e fiscalização; projecto de execução da ..., ao nível da estratégia de Lisboa, bem como dotar as unidades e equipamentos de ...