aeroporto de lisboa chegadas e partidas
14 resultados para aeroporto de lisboa chegadas e partidas
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Regulamento n.º 83/2019
... e com reserva devidamente comprovada (Aeroporto João Paulo II)" devendo os interessados dirigir, ... C, edifício 124, 4.º piso, Aeroporto de Lisboa, 1700-008 Lisboa, no prazo de 30 dias a contar da ... (shuttles) nos curbsides dos terminais de partidas e de chegadas, circunstância que afeta o normal ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2022
... tuária da região de Lisboa ... O transporte aéreo tem-se afirmado como um ... tem sido particularmente expressivo no Aeroporto Humberto ... Delgado, o que levou ao esgotamento ... e total: chegadas", partidas e total (two-ways); ... • Nas operaç\xC3" ...
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Acórdão nº 00015/16.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Fevereiro de 2017
1. O art. 147.º n.º 6, do Código de Procedimento e de Processo Tributário não se aplica às providências cautelares de suspensão de eficácia de normas tributárias inseridas em regulamentos emitidas por entidades concessionárias de serviço público. 2. Às providências cautelares de suspensão de eficácia de normas tributárias inseridas em regulamentos emitidas por entidades concessionárias de serviço
... , CF 5…, com sede no Edifício…, Lisboa, interpôs recurso jurisdicional da sentença do ... eficácia do “Tarifário Curbsides do Aeroporto do Porto”, na parte referente ao valor a pagar ... contam-se separadamente por curbside (de partidas e de chegadas) e por matrícula” [Motivação: ... -
Acórdão nº 83/15.9PJLRS-O.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2023
... Central Criminal ... , juiz 4, comarca de Lisboa, confirmado por ac. do TRL de 23.12.2019 (tendo ... ", possuía contactos privilegiados no aeroporto de Lisboa, conhecia os seus funcionários e as ... partidas e chegadas de voos, bem como destino dos mesmos; ...
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Acórdão nº 1070/20.0T8CLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Junho de 2022
I – O prémio atribuído aos motoristas que transportam matérias perigosas (“prémio ADR”) apenas é devido aos motoristas que efetivamente procedam ao transporte dessas matérias, competindo ao trabalhador alegar e fazer prova dos dias em que conduziu transportando as referidas matérias. II – Apenas a retribuição em sentido estrito e não os denominados complementos salariais
... Lisboa/Bruxelas/Lisboa; dias de descanso compensatório ... e o aeroporto de Lisboa e vice-versa, acrescida de juros de ... viatura própria para se deslocar nas chegadas ou saídas das viagens Bélgica/Portugal ... Em ... sobre os horários das partidas e das chegadas dos aviões a Lisboa, em termos de ... -
Listagem n.º 166/2008, de 27 de Março de 2008
... Aeroporto de ... Lisboa e pelo Gabinete de Desenvolvimento ... 5 -CONTROLO BIOMETRICO DE FRONTEIRA-PARTIDAS ... Ajuste directo DECOR 91 7/11/2007 28.229,90 ... 4 - Controlo Biométrico de Fronteira - Chegadas ... Ajuste directo DÉCOR 91 7/13/2007 38,875,00 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... Assinado em Lisboa em 20 de Dezembro de 2010. Publique-se ... O ... , no Porto das Lajes das Flores, no Aeroporto de São Jorge e no Aeroporto do Corvo ... do Parque de Estacionamento das Partidas/Chegadas" e de "Construção do Terminal de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... 85 85 84 85 86 Lisboa ... 142 141 141 ... ção do Parque de Estacionamento das Partidas da Aerogare Civil das Lajes», e o lançamento ... ção do Parque de Esta- cionamento das Chegadas da Aerogare Civil das Lajes». Está também ... Aeroporto -- ins- talação de dois novos grupos, ...
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Acórdão nº 9018/2003-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
Para haver lugar a indemnização por danos não patrimoniais é necessária a violação culposa pela entidade patronal de deveres emergentes do contrato de trabalho e que aquela violação cause danos ao trabalhador que mereçam a tutela do direito. Não são merecedores da tutela do direito os meros incómodos, as indisposições, preocupações e arrelias comuns. Sendo nulo o acordo de comissão de serviço...
... ção Social do Tribunal da Relação de Lisboa I- (A), intentou no 4º Juízo - 1ª Secção do ... nas instalações da Direcção do Aeroporto de Lisboa; 18- Pelo menos dois dos trabalhadores ... supervisão e controle dos terminais de chegadas e partidas para as quais o supervisor destacava ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... realar: Ampliao da Central Trmica do Aeroporto, com a concluso da instalao do grupo VII, ... execuo do parque de estacionamento das partidas e fiscalizao; Construo do Parque de Es- nto das Chegadas e fiscalizao; projecto de execuo da "Ampliao da ... de interveno, ao nvel da estratgia de Lisboa, bem como dotar as unidades e equipamentos de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... árias decorrentes da Estratégia de Lisboa. Assim, em continuidade das diferentes acções ... ção do Parque de Estacionamento das Partidas da Aerogare Civil das Lajes», e o lançamento do ... ção do Parque de Estacionamento das Chegadas da Aerogare Civil das Lajes». Está também ... Ampliação da Central Térmica do Aeroporto - instalação de dois novos grupos, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... prioritárias definidas na Estratégia de Lisboa (2000) e reforçadas no Conselho Europeu de ... ção do Parque de Estacionamento das Partidas da Aerogare Civil das Lajes" ... Instalação da ajuda-rádio ILS/DME no Aeroporto do Pico ... Construção dos Armazéns de Carga ... ção do parque de estacionamento das Chegadas. Gestão de espaços e aquisição de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... prioritárias definidas na Estratégia de Lisboa (2000) e reforçadas no Conselho Europeu de ... çáo do Parque de Estacionamento das Partidas da Aerogare Civil das Lajes" ... Instalaçáo da ajuda-rádio ILS/DME no Aeroporto do Pico ... Construçáo dos Armazéns de Carga ... çáo do parque de estacionamento das Chegadas. Gestáo de espaços e aquisiçáo de ...
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Acórdão nº 98B1090 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Abril de 1999 (caso NULL)
... recolha de elctricos do Arco do Cego, em Lisboa, para a desenvolverem a sua actividade comercial ... - sobre o Reno - que dispe do maior aeroporto europeu). perante este conjunto complexo de ... camionetas, com um frenesim constante de chegadas e partidas, com o encharcamento continuo do ...