Aeronautica

• Anúncio de concurso - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Mecânica Aeronáutica, de 19 de Dezembro de 2007

• Diário da República núm. 244, 19 de Dezembro de 2007
• Parte I - Contratos públicos
• Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Mecânica Aeronáutica

• Regulamento Consular

... à navegação marítima e à aeronáutica civil. 2 — Os postos e as secções consulares p...

• Códigos
• Estatal

• Acórdão nº 84-0058 de Tribunal Constitucional, 05 de Dezembro de 1984

I - A definição de competencia dos tribunais militares esta , toda ela , concentrada no artigo 218 da Constituição , redacção de 1982. Isto o que resulta do texto daquela norma e de dois principios constitucionais: o da competencia estrita dos tribunais especiais e o da competencia estrita dos orgãos de soberania. II - E materialmente inconstitucional a norma do Estatuto do Oficial da Força Aerea Portuguesa que reconhece do Supremo Tribunal Militar competencia para conhecer dos recursos, que forem interpostos por oficial que se considere prejudicado quanto a mudança de situação. III - Por entretanto haver sido revogada a norma que permitia a interferencia do Secretario de Estado da Aeronautica e do proprio Conselho de Ministros em certas decisões do Supremo Tribunal Militar, este, a po...

• Portaria n.º 17950, de 20 de Setembro de 1960

Regula o uso de guiões e galhardetes na Força Aérea.

• Diário da República núm. 219, 20 de Setembro de 1960
• Serie I
• Subsecretário De Estado Da Aeronáutica-presidência Do Conselho

• Portaria n.º 18334, de 16 de Março de 1961

Altera as dimensões do guião e dos galhardetes da Força Aérea para uso em mastros.

• Diário da República núm. 62, 16 de Março de 1961
• Serie I
• Subsecretário De Estado Da Aeronáutica-presidência Do Conselho

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º 39/2010 de 12 de Outubro

AE entre a SATA AIR AÇORES – Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Revisão Global.

... requisitos exigidos pela autoridade aeronáutica competente;. r) Pagar aos pilotos, antecipadamente...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 196, 12 de Outubro de 2010
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2008, de 30 de Setembro de 2008

Aprova as minutas do contrato de investimento e dos respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica, S. A., a EPH - SGPS, S. A., e a E Operacional Estruturas Metálicas, S. A., que tem por objecto a construção de uma unidade industrial desta última sociedade, localizada em Évora

• Diário da República núm. 189, 30 de Setembro de 2008
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2008, de 30 de Setembro de 2008

Aprova as minutas do contrato de investimento e dos respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, e a EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica, S. A., e a EPH - SGPS, S. A., e a EC Estruturas em Compósitos, S. A., que tem por objecto a construção de uma unidade industrial desta última sociedade localizada em Évora

• Diário da República núm. 189, 30 de Setembro de 2008
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Decreto do Presidente da República n.º 80/2008, de 09 de Outubro de 2008

Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração Aeronáutica Francisco Manuel de Sampaio Hilário

• Diário da República núm. 196, 09 de Outubro de 2008
• Serie I
• Presidência da República

• Decreto-Lei n.º 19/2012, de 27 de Janeiro de 2012

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 275/99 , de 23 de Julho, que regula o acesso às actividades de assistência em escala a entidades que efectuam transporte aéreo de passageiros, carga ou correio e o respectivo exercício

... na disponibilidade da autori- dade aeronáutica. É por isso possível a ocorrência de situa- ç�...

• Diário da República núm. 20, 27 de Janeiro de 2012
• Serie I
• Ministério da Economia e do Emprego