Estatutos.
...a) - Advertência verbal;. b) - Advertência por escrito;. c) - Susp...
Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 5/2006 , de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
... à renovaçáo, com a expressa advertência de que, em caso de incumprimento, incorre em contr... o disparo ser precedido de advertência verbal ou de disparo de advertência e em caso algum pode...
I - A lei não impõe a obrigatoriedade ou o dever de prévio levantamento de auto de advertência, designadamente nos casos de irregularidade sanável, mas tão só o configura como uma possibilidade cuja utilização é deixada ao critério da ACT. II - O juízo da conveniência e/ou oportunidade do recurso à prévia advertência está subtraído à possibilidade de posterior sindicância judicial.
...” constituiu a formalização do acordo verbal existente entre esta empresa e a Dr. C…; no mome...
Procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2006 , de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
...h) «Disparo de advertência» o acto voluntário de disparar uma arma apontada p... o disparo ser precedido de advertência verbal ou de disparo de advertência e em caso algum pode...
Entrega na secretaria. B) Distribuição. C) Conclusão ao Juiz. D) Declarações do Cabeça-de-Casal. E) Citações e Notificações. F) Relação de Bens. G) Reclamação contra a Relação de Bens. H) Conferência de Interessados. I) Avaliação e Licitação. J) Partilha. L) Mapa da Partilha. M) Sentença.
... não deverá ser objecto de qualquer advertência em especial: apenas para os termos do inventário..... Então, será feita verbalmente. . Sendo certo que poderá incidir sobre todos e q...
Estabelece o estatuto disciplinar dos alunos dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.
...a) Advertência ao aluno;. b) Advertência comunicada ao encarrega... aluno consiste numa chamada de atenção verbal perante um comportamento perturbador do regular fu...
Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002 , de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008 , de 18 de Janeiro
...a) A advertência;. b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....3 - A advertência consiste numa chamada verbal de atençáo ao aluno, perante um comportamento pe...
Aprova o Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários
... a) Advertência;. b) Repreensão escrita;. c) Suspensão de 10 a... consiste numa mera admo- estação verbal. 2 -- A pena de repreensão escrita consiste em me...
º - Pré-saneador 2º - 3º - Despacho Saneador
... notificação do despacho saneador e advertência de prazo aberto para rol de testemunhas e mais pro... - Tomado pela secretaria a simples pedido verbal dos interessados. . - Não carecendo de reconhec...
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