adse madeira
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2019/M
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2019/MPela defesa dos beneficiários da ADSE na Região Autónoma da Madeira e implementação de medidas que garantam a sustentabilidade do subsistema de saúdeO Instituto de Proteção e ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2018/M
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2018/MAtraso da ADSE nos pagamentos dos reembolsos dos beneficiários residentes na Região Autónoma da MadeiraEm 2015, foi criado um grupo de trabalho com ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2006/M, de 17 de Abril de 2006
... e a composição, competência e funcionamento da junta médica da ADSE na administração regional autónoma da Madeira ... O Decreto-Lei ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2009/M, de 12 de Agosto de 2009
Autnoma da Madeira n. 11/2009/M ... Garantia na comparticipao nos cuidados de sade para todos os funcionrios beneficirios da ADSE ... Os funcionrios pblicos, beneficirios da ADSE, que exercem funes nas Regies Autnomas, nomeadamente ... os funcionrios adstritos aos tribunais sob ...
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Portaria n.º 127/2018
... P., abreviadamente designado por ADSE, I. P., definindo, entre outras matérias, a natureza, a missão, as ... P.4 - Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podem ser criados Gabinetes, com a natureza de unidades orgânicas de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M
... Madeira, e aprovação da respetiva organização e funcionamento através do ... sobre os procedimentos e inscrições respeitantes ao subsistema da ADSE, no âmbito da administração regional autónoma da Madeira; p) [ ... ]; q) ...
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Decreto-Lei n.º 4/2021
... -Lei n.º 4/2021de 8 de janeiroSumário: Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em ... ouvidos os órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira.Foi promovida a audição dos órgãos de governo próprio da Região ...
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 23/2019/M
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Relatório n.º 11/2017
... dos Açores" "Relatório de Atividades da Secção Regional da Madeira" Quem Somos O Tribunal de Contas é a Instituição Superior de Controlo ... de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) O Tribunal concluiu que praticamente nenhuma das recomendações ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2012/M, de 09 de Julho de 2012
... Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Regio Autnoma da Madeira passam a integrar o IASADE, IP -RAM. Foram observados os procedimentos ... o) Orientar e coordenar os procedimentos e inscries no subsistema da ADSE, no mbito da administrao regional autnoma da Madeira; ... p) ...
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Relatório n.º 5/2023
... saúde público ADSE ... A eliminação de barreiras de acesso às profissões liberais, bem ... Autónoma da Madeira ... Em março de 2022, a AdC emitiu uma recomendação sobre o regime ...
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Lei n.º 24-D/2022
... Mário Madeira e ... Bairro de Santa Maria, inseridos na Quinta da Paiã, na freguesia da ... P., do Instituto ... de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.), do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ... da segurança social e ...
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Relatório n.º 7/2021
... dos Açores" "Relatório de Atividades da Secção Regional da Madeira" Nota de apresentação A aprovação e divulgação do Relatório de ... contabilísticos; Não entrega dos descontos dos quotizados à ADSE, por parte da Administração Regional da Madeira, e falta de ...
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Parecer n.º 2/2023
... TRIBUNAL DE CONTAS ... Secção Regional da Madeira ... Parecer n.º 2/2023 ... Sumário: Relatório e Parecer sobre a Conta ... 03 Contribuições SS, CGA e ADSE 0,0 0,0 0,0 0,0 - 0,0 0,0 ... 04 Taxas, multas e outras penalidades 18 ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... P. (ADSE, I. P.), nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republicana e da ... execução do Plano de Ação Nacional de Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, bem como os procedimentos relativos ao abate e destroçamento ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... sistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.), nos serviços de ... assistência da Guarda Nacional Republicana ... deAção Nacional de Controlo do Nemátodo da Madeira" do ... Pinheiro, bem como os procedimentos relativos ao abate e ... destro\xC3" ...
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Parecer n.º 1/2024
... , 2.ª série PARTE D TRIBUNAL DE CONTAS Secção Regional da Madeira Parecer n.º 1/2024 Sumário: Relatório e parecer sobre a conta da ... Administração ADSE ...
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Relatório n.º 7/2021
... “Relatório de Atividades da Secção Regional da Madeira” ... Nota de apresentação ... A aprovação e divulgação do ... Não entrega dos descontos dos quotizados à ADSE, por parte da Administração Regional da ... Madeira, e falta de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... P. (ADSE, I. P.), nos serviços de assistência da Guarda ... Nacional Republicana ... Nacional de Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, bem como os procedimentos relativos ao abate e destroçamento ...
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Parecer n.º 31/2018
Parecer n.º 31/2018 ADSE - Hospitais Privados - Contrato Administrativo Regulamento Administrativo ... Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves - Amélia Maria Madeira Cordeiro. (1) Ofício n.º 6498, de 3 de outubro de 2018, distribuído ao ...
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Portaria n.º 213/2017
... P., abreviadamente designado por ADSE, I. P., criado pelo Decreto-Lei n.º 7/2017, de 9 de janeiro, é um ... íodo de votação decorre das 9H00 às 17H00, no Continente e na Madeira, e das 8H00 às 16H00 nos Açores. 7 - Os boletins de voto são de forma ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Anexo às Demonstrações Financeiras e Orçamentais Consolidadas ADSE Direcção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções ... ça Social nos Açores, IPRA ISSM Instituto da Segurança Social da Madeira, IP-RAM IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado LBSS Lei de Bases da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 09 de Março de 2009
... que aprovou o Estatuto da Carreira Docente da Regiáo Autónoma da Madeira, prevê -se o regime de concessáo de dispensa do cumprimento da ... pelo presente diploma pode ser, por decisáo da junta médica da ADSE da Regiáo Autónoma da Madeira, adiante designada por junta médica, ...
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Portaria n.º 207-A/2022
... P. (ADSE, I. P.), ... no Conselho Geral e de Supervisão desta entidade ... O ... sete horas) no continente e na Região Autónoma da Madeira e das 8h00 (oito horas) às 16h00 ... (dezasseis horas) na Região ...
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Decreto Regulamentar n.º 41/90, de 29 de Novembro de 1990
... intervenção de junta médica, a qual funciona na dependência da ADSE" ... A primeira inovação decorrente do presente diploma reporta-se \xC3" ... funcionários e agentes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e do Território de Macau que se encontrem doentes na área geográfica de ...