Dá nova redacção a Portaria n.º 53/2009, de 4 de Junho, a qual aprovou o Regulamento da Acção Social Educativa.
... ao pagamento dos valores e das comparticipações familiares mensais devidas, até ao último dia ú... desse valor, pelas percentagens na tabela e são arredondados ao euro. Aos núcleos infantis... previsto na tabela de regime geral da ADSE ou o regime que lhe suceder após comparticipaçã...
Alterações à Portaria n.º 53/2009, de 4 de Junho e respectiva Declaração de Rectificação datada de 10 de Julho de 2009, a qual aprovou o Regulamento da Acção Social Educativa da Região.
...- e s c o l a r, o valor das comparticipações familiares referentes à alimentação fornecida ... à diferença entre o valor máximo da tabela aplicável nos refeitórios tipo 1 (Anexo I) e o v... previsto na tabela de regime geral da ADSE ou o regime que lhe suceder após comparticipaçã...
Autoriza a celebração de um contrato programa, com carácter plurianual, entre a Região Autónoma dos Açores e a SAUDAÇOR, S.A., destinado a regular os termos em que a sociedade fica habilitada a praticar os actos jurídicos e operações materiais correspondentes ao exercício das suas atribuições.
... e o modo de remuneração, reportado a uma tabela de preços a definir;. d)Pagar às US, mediante ad... a Caixa Geral de Aposentações e para a ADSE;. o)Exercer a acção disciplinar sobre o pessoal ...Anexo I. Comparticipações Financeiras do ORAA à Saudaçor, SA. (de acordo c...
Autoriza o regulamento da Acção Social Educativa da Região (ASE).
...d) A manutenção da aplicabilidade de tabelas de preços sociais no acesso a Creches e Jardins d... diferenciado através das comparticipações familiares distintas, resultantes da situação so... previsto na tabela de regime geral da ADSE ou o regime que lhe suceder após comparticipaçã...
Orçamento do Estado para 2007
... a favor da Caixa Geral de Aposentaçóes, da ADSE, do Serviço Nacional de Saúde, da segurança soc...- As taxas do imposto sáo as constantes da tabela seguinte:. Taxas (em percentagens). Normal (A). M...
Aprova o regulamento da Acção Social Educativa da Região Autónoma da Madeira (ASE).
...4. As comparticipações das famílias previstas no presente diploma, são ... até ao montante máximo previsto na tabela de regime geral da ADSE ou o regime que lhe sucede...
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 9/2003/M, de 27 de Maio, que aprova o regime e orgânica do Serviço Regional de Saúde, e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2003/M, de 7 de Abril, que aprova o Estatuto do Sistema Regional de Saúde.
...E., proceder à cobrança das comparticipações a que se referem os artigos 27.º, alínea b), e 2... da legislação em vigor e dos acordos e tabelas aprovados;. d) O rendimento de bens próprios;. e)... de Saúde procede à articulação com a ADSE para facilitar aos beneficiários deste subsistema...
Aprova o regulamento de conservação arquivística do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., no que se refere à avaliação, selecção, conservação e eliminação da sua documentação e revoga a Portaria n.º 226/2005 , de 24 de Fevereiro
... de alguns dos seus conceitos, bem como da tabela de selecção de documentos. Assim: Nos termos da... Documentos relativos ao abono de família e ADSE. 1 E 54 2.4.4 Senhas de presença dos vog... de reavaliação das comparticipações. 3 C 220 10.1.3 Processos de revisão exc...
Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
... de conservação são os que constam da tabela de selecção constante do anexo I do presente .... . . . . . . . . . . . . . . . . 5 5 E 98 ADSE -- comparticipações 5 5 E 99 Recibos de vencimen...
Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Secretaria-Geral do Ministério da Justi
... de conservação são os que constam da tabela de selecção anexa à presente portaria (anexo I... C Protecção na Saúde 080.55 122 080.55.01 ADSE protocolo de despesas 2 3 E 123 080.55.02 ADSE ... 131 080.55.10 Processos de comparticipações a beneficiários - regime livre 2 (14) 10 E (14) ...
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