adocao animais

  • Receber alertas:
  • por e-mail
    Seus dados se incorporarão a um fichário automatizado com o intuito exclusivo de dar resposta a sua subscrição. Esse fichário é da titularidade exclusiva da vLex Networks, S.L. e não será entregue a um terceiro em caso algum. O envio de sua solicitude significa uma aceitação da Política de Proteção de Dados da vLex Networks, S.L.
  • por RSS

91 documentos para adocao animais
  • I - Do regime legal e convencional em vigor emana a conceção de que o desenvolvimento feliz e harmonioso de uma criança se processa e deve realizar-se no seio da família biológica, tida como a mais capaz de proporcionar à criança o necessário ambiente de amor, aceitação e bem estar; porém, se esta não poder ou não quiser desempenhar esse papel, haverá que, sendo possível, optar pela sua integração numa outra família, através da adoção. II - Constitui pressuposto da medida de confiança de menor para adoção que “não existam” ou “se encontrem seriamente comprometidos os vínculos afectivos próprios da filiação” - tal situação será constatada “pela verificação objectiva” de qualquer das situações previstas nas diversas alíneas do n.º 1 do art.º 1978.º d...

    ... as Ex.as técnicas, a promiscuidade com animais, servindo a casa como canil, a extrema sujidade e ...

  • Estar-se-á em presença duma situação de facto consumado quando se revele de todo em todo impossível a reintegração específica da esfera jurídica daquele mesmo requerente, tendo por referência a situação jurídica e de facto para ele existente no momento da respectiva lesão. II. Só ocorre uma «situação de facto consumado» quando, a não se deferir a providência, o estado de coisas que a ação quer influenciar ganhará entretanto a irreversível estabilidade inerente ao que já está terminado ou acabado, ficando ação principal inutilizada «ex ante».* * Sumário elaborado pelo Relator

    ... a â-lactâmicos em E.coli isoladas de animais, alimentos e de origem humana até ao presente. ... III. Assente que se mostra que a adoção de providência cautelar pretendida não tem ...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ... escravidão, a extração de órgãos, a adoção ou a exploração de outras atividades ... no número anterior relativamente a animais. 3 - Na mesma pena incorrem as pessoas referidas ...

  • Procede à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2002 , de 3 de maio, transpondo as Diretivas n.os 2013/3/UE , 2013/4/UE e 2013/5/UE , da Comissão de 14 de fevereiro, 2013/6/UE , da Comissão de 20 de fevereiro, e 2013/7/UE , da Comissão de 21 de fevereiro, e alterando a lista de substâncias ativas que podem ser incluídas em produtos biocidas

    ... géneros alimentícios ou alimentos para animais, as autoridades com- petentes devem verificar a ... autorizações estão subor- dinadas à adoção de medidas apropriadas de Espinosina D ...

  • Procura-se abordar no presente artigo a correlação existente entre a contribuição da biotecnologia no desenvolvimento de sementes, tanto convencionais como transgênicas, e a segurança alimentar na realidade da produção agrária e da proteção ao consumidor, seja sob o aspecto de autossuficiência do país, seja no referente aquele quantitativo, seja ainda quanto à qualidade dos alimentos

  • Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos consumidores com relação a segurança alimentar assim como sobre as autoridades. Desta maneira, para restabelecer a confiança das pessoas a União Européia adotou e implementou uma legislação nova e mais transparente sobre segurança alimentar, que aborda o tratamento de todos os elementos da cadeia alimentar "do campo/mar ao consumidor" ("from farm/sea to fork"), fortalecendo a fiscalização. As mesma...

  • Aprova o novo regime de exercício da atividade pecuária e altera os Decretos-Leis n.º 202/2004 , de 18 de agosto, e n.º 142/2006 , de 27 de julho

    ... sob os n.os 01491 - apicultura e 01493 - animais de companhia;. b) às atividades complementares ...

  • Altera a lista de substâncias ativas que podem ser incluídas em produtos biocidas, tendo em vista a proteção da saúde humana e animal e a salvaguarda do ambiente, transpõe as Diretivas n.os 2011/66/UE , 2011/67/UE , 2011/69/UE , da Comissão, de 1 de julho, e as Diretivas n.os 2011/71/UE , da Comissão, de 26 de julho, 2011/78/UE , 2011/79/UE , 2011/80/UE , 2011/81/UE , da Comissão, de 20 de setembro, e procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2002 , de 3 de maio

    ... para utilização em alojamentos de animais, se não for possível evi- tar a emissão para ...As autorizações ficam subordinadas à adoção de medidas adequadas de redução dos riscos. ...

  • Autoriza o abate do pombo trocaz, "columba trocaz", enquanto medida corretiva da espécie.

    ..., corre-se o risco de provocar a adoção de procedimentos defensivos pelas populações, ...3. Os animais abatidos, e por esta não ser uma ação ...

  • Autoriza o abate do pombo trocaz, "columba trocaz", enquanto medida corretiva da espécie.

    ..., corre-se o risco de provocar a adoção de procedimentos defensivos pelas populações, ...3. Os animais abatidos, e por esta não ser uma ação ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. Todos os Direitos Reservados.

Conteúdos em vLex Portugal

Pesquisar na vLex

Para Profissionais

Para Sócios

Empresa