Admissao

• Termos de admissão

Presentemente, com a tréplica findam os articulados, em sua versão sequencial e comum.

• Da contestação. Réplica, Tréplica e Articulados Supervenientes
• Articulados Supervenientes

• Despacho Normativo N.º 59/2011 de 1 de Agosto

Aprova o regulamento do estágio para ingresso na carreira de guarda-florestal bem como o programa da prova de conhecimentos para admissão ao referido estágio.Revoga o Despacho Normativo n.º 27/2001, de 31 de Maio.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 113, 01 de Agosto de 2011
• Série 1
• Vice-Presidência do Governo Regional, S.R. da Agricultura e Florestas

• Acórdão nº 0566/11 de Supremo Tribunal Administrativo, 19 de Janeiro de 2012

I – Para efeito de admissão de recurso para uniformização de jurisprudência só é figurável oposição em relação a pronúncias expressas; II – Não há oposição sobre o periculum in mora capaz de levar a admissão de recurso para uniformização de jurisprudência quando, para além de considerações de ordem jurídica, onde se observam discursos diferentes entre acórdão recorrido e acórdão fundamento, se verifica, ainda, que a decisão do acórdão recorrido assenta na precisa factualidade sobre que se debruçou e que valorou, e que não é essencialmente igual à do acórdão fundamento.

• Despacho N.º 605/2011 de 16 de Maio

Admissão no registo regional de organizações não governamentais de ambiente.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 94, 16 de Maio de 2011
• Série 2
• S.R. do Ambiente e do Mar

• Comunicação de admissão de trabalhador es trangeiro

Léxico Fundamental Grupo Hoteleiro Sopas & Descanso, S.A. Pessoa Colectiva n.° 890123456 Com Sede Social na Av. do Mar...

• Léxico Fundamental
• Direito Do Trabalho

• Despacho N.º 605/2011 de 16 de Maio

Admissão no registo regional de organizações não governamentais de ambiente.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 94, 16 de Maio de 2011
• Série 2
• S.R. do Ambiente e do Mar

• Admissão

s.f. (lat. admissione). s.c.: acto ou efeito de admitir. O juiz profere despacho liminar sobre a admissão do articulado superve...

• Dicionário de Processo Civil
• A

• Despacho N.º 605/2011 de 16 de Maio

Admissão no registo regional de organizações não governamentais de ambiente.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 94, 16 de Maio de 2011
• Série 2
• S.R. do Ambiente e do Mar

• Portaria n.º 61/2009

Estabelece as normas reguladoras das condições de frequência e dos critérios de admissão nas unidades de educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico das Escolas públicas e das escolas particulares com contrato de associação ou acordo de cooperação com a Secretaria Regional de Educação e Cultura.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 060, 23 de Junho de 2009
• Série I
• Secretaria Regional da Educação e Cultura

• Despacho N.º 605/2011 de 16 de Maio

Admissão no registo regional de organizações não governamentais de ambiente.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 94, 16 de Maio de 2011
• Série 2
• S.R. do Ambiente e do Mar