Aprova o formulário de avaliação do desempenho do pessoal docente da Região Autónoma dos Açores.
... artigo 89.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o Governo Region...
Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara
... 49.º [..] 1 — Os procedimentos administrativos tendentes à emis- são, à substituição ou à r... 49.º -A Modelos Os modelos e os formulários a utilizar em cumpri- mento do disposto no present...
Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a tramitação do procedimento concursal aplicável aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração regional autónoma.
... através do preenchimento de formulário tipo, caso em que é de utilização obrigatória,... termos do Código do Procedimento Administrativo. 2.Os candidatos referidos no n.° 5 do artigo 51....
... Janeiro, Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de N... papel, obrigatoriamente através do formulário de candidatura ao procedimento concursal que se en...
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira geral de técnico superior (área de jurista).
... do Director do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços Municipalizados da Câm... papel, obrigatoriamente através do formulário de candidatura ao procedimento concursal aprovado ...
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira geral de técnico superior (área de biologia).
... papel, obrigatoriamente através do formulário de candidatura ao procedimento concursal aprovado ... (Aprova o Código do Procedimento Administrativo);. Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro (Altera...
Rectificação do Aviso n.º 220/2009.
... papel, obrigatoriamente através do formulário de candidatura ao procedimento concursal aprovado ... termos do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos devem obrigatoriamente utilizar o m...
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de categoria e carreira de Especialista de Informática grau 1, nível 2 (estagiário), previsto e não ocupado, constante do mapa de pessoal destes Serviços Municipalizados, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
... papel, obrigatoriamente através do formulário de candidatura ao procedimento concursal aprovado ... (Aprova o Código do Procedimento Administrativo);. Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro (Altera...
Abertura do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 4 postos de trabalho na categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico.
... papel, obrigatoriamente através do formulário de candidatura ao procedimento concursal aprovado ... termos do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos devem obrigatoriamente utilizar o m...
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira de Técnico de Informática, grau 1, nível 1 (estagiário), previsto e não ocupado, constante do mapa de pessoal destes Serviços Municipalizados, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
... papel, obrigatoriamente através do formulário de candidatura ao procedimento concursal aprovado ... (Aprova o Código do Procedimento Administrativo);. Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro (Altera...
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