Administracao Local

• Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Local

• Códigos
• Estatal

• Declaração de rectificação n.º 450/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local, de 08 de Março de 2010

• Diário da República núm. 46, 08 de Março de 2010
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

• Representantes dos Trabalhadores para a Segurança Higiene e Saúde no Trabalho N.º 1/2011 de 18 de Março

Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Câmara Municipal de Ponta Delgada.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 55, 18 de Março de 2011
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Convocatória N.º 8/2011 de 15 de Abril

STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Direcção Regional de Angra do Heroísmo.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 75, 15 de Abril de 2011
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Convocatória N.º 7/2011 de 15 de Abril

STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Direcção Regional de Angra do Heroísmo.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 75, 15 de Abril de 2011
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/M

Adapta à administração local da Região o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, o qual aplicou à administração local a Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que estabeleceu o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 075, 24 de Junho de 2008
• Série I
• Assembleia Legislativa

• Representantes dos Trabalhadores para a Segurança Higiene e Saúde no Trabalho N.º 5/2011 de 18 de Julho

STAL - Sindicato Nacional dos Representantes da Administração Local - Câmara Municipal de Ponta Delgada.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 136, 18 de Julho de 2011
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Representantes dos Trabalhadores para a Segurança Higiene e Saúde no Trabalho N.º 14/2011 de 22 de Agosto

STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Direcção Regional da Horta.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 160, 22 de Agosto de 2011
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Convocatória N.º 9/2011 de 15 de Abril

STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Direcção Regional de Angra do Heroísmo.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 75, 15 de Abril de 2011
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Representantes dos Trabalhadores para a Segurança Higiene e Saúde no Trabalho N.º 21/2011 de 26 de Dezembro

STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - EDA - Eletricidade dos Açores, SA.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 246, 26 de Dezembro de 2011
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor