administracao escolar

• Portaria n.º 1487/2008, de 19 de Dezembro de 2008

Aprova o Regulamento do Subsídio de Frequência de Creche e de Educação Pré-Escolar Notas Pessoais

• Diário da República núm. 245, 19 de Dezembro de 2008
• Serie I
• Ministério das Finanças e da Administração Pública

• Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007

Estabelece o ajustamento anual da rede escolar com a consequente criação, extinção e transformação de escolas

• Diário da República núm. 18, 25 de Janeiro de 2007
• Serie I
• Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

• Resolução do Conselho do Governo N.º 9/2010 de 15 de Janeiro

Governo resolve que enquanto não for revisto o quadro legal existente, relativamente à possibilidade de outro trabalhador integrar o Conselho Administrativo, nas unidades orgânicas onde não existir chefe de serviços de administração escolar, ou existindo, se preveja a sua ausência para além de 30 dias, o conselho administrativo é composto pelo Presidente do Conselho Executivo, pelo Vice-Presidente designado pelo respectivo presidente e por um assistente técnico do quadro da respectiva Unidade Orgânica, designado pelo Presidente do Conselho Executivo para o efeito.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 5, 15 de Janeiro de 2010
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Extracto de Despacho N.º 1194/2008 de 4 de Setembro

Renovação - regime de substituição - chefe de serviços de administração escolar.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 168, 04 de Setembro de 2008
• Série 2
• D.R. da Educação

• Despacho n.º 28716/2008, de 07 de Novembro de 2008

Assistentes de administração escolar principais nomeadas em 1 de Fevereiro de 2008

• Diário da República núm. 217, 07 de Novembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas

• Despacho n.º 19311/2008, de 21 de Julho de 2008

Identificação dos funcionários nomeados definitivamente, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008, na categoria de assistente de administração escolar principal

• Diário da República núm. 139, 21 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amarante

• Portaria n.º 278/2011, de 14 de Outubro de 2011

Primeira alteração à Portaria n.º 1333/2010 , de 31 de Dezembro, que estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas

• Diário da República núm. 198, 14 de Outubro de 2011
• Serie I
• Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

• Despacho n.º 18628/2008, de 11 de Julho de 2008

Nomeação definitiva com efeitos a partir do dia 1 de Fevereiro de 2008 na categoria de assistente de administração escolar principal - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças

• Diário da República núm. 133, 11 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças

• Despacho N.º SN/1982 de 1 de Julho

Despachos.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 24, 01 de Julho de 1982
• Série 2
• D.R. de Administração Escolar

• Aviso n.º 26162/2008, de 31 de Outubro de 2008

Nomeação definitiva, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008, na categoria de assistente de administração escolar principal, do quadro distrital de vinculação de Viseu do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensino básico e secundário

• Diário da República núm. 212, 31 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins