Introduz novos símbolos e sinais de informação relativos à cobrança electrónica de portagens em lanços e sublanços de auto-estradas e aos radares de controlos de velocidades, procedendo à quarta alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98 , de 1 de Outubro Resumo em linguagem clara
Regulamenta o envio, por via electrónica, do requerimento de isenção de impostos, emolumentos e outros encargos legais, previsto no n.º 6 do artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, no momento do pedido de registo do projecto de fusão ou de cisão, quando promovido através da Internet, e altera a Portaria n.º 1098/2008 , de 30 de Setembro
Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara
... passam a ser apresentados por via electrónica. Em quinto lugar, reduzem -se os prazos de aprecia... por via electrónica junto da administração fiscal. Foi ouvida a Comissão Nacional de Protec...
Aprova o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição electrónica, bem como o regime transitório da receita manual de medicamentos.
... de aplicações certificadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.);...
Procede à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009 , de 16 de Setembro Resumo em linguagem clara
... o privilégio da comunicaçáo electrónica com as instituiçóes de segurança social e no ac...
Despacho de alteração da licenciatura em Engenharia e Electrónica do IST
Despacho de alteração do mestrado em Engenharia Electrónica do IST
Aprova os estatutos do Instituto Nacional de Administração, I. P., e revoga a Portaria n.º 354/2007 , de 30 de Março
... de informação e a administração electrónica, no sentido de aumentar a literacia digital e mel...
Regulamento Interno do Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP).
..., Conhecimento, Tecnologias e Administração Electrónica. - Internacionalização e Assuntos C...
Altera a Portaria n.º 219/99 , de 29 de Março, que fixa as taxas a cobrar pelos serviços de identificação criminal pela prática de actos próprios das suas competências e altera a Portaria n.º 170/2007 , de 6 de Fevereiro, que estabelece os requisitos da apresentação de requerimentos de certificados do registo criminal e da respectiva transmissão, por via electrónica, aos serviços de identificação criminal da Direcção-Geral da Administração da Justi
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
dl 558 99 17 dezembro | Regime de ajuda | embaixada estados unidos praia | acção restituição da posse | defeso | modelo requerimiento | cooperativas | codigo defesa consumidor pdf | licenciamento de veiculo | telemática conceito
