Administracao do pessoal

• Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública

• Códigos
• Estatal

• Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Local

• Códigos
• Estatal

• Estatuto do pessoal da Administração Pública. Decreto nº 12-A/94, de 28 de Fevereiro

Com a evolução da sociedade civil em geral e a administração pública em particular, o Estatuto do Funcionalismo que vinha vigorando no país p...

• Guiné-Bissau, Colectânea de Legislação Administrativa
• Função pública

• Listas nominativas de transição do pessoal das Direcções Regionais de Administração - Educativa e de Educação - Avisos - Anúncios de concurso

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 113, 16 de Junho de 2008
• Série II
• Secretaria Regional da Educação e Cultura

• Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março de 2001

Estabelece o estatuto das carreiras e funções específicas do pessoal de informática.

• Diário da República núm. 72, 26 de Março de 2001
• Serie I
• Ministério Da Reforma Do Estado E Da Administração Pública

• Rectificação n.º 13/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Janeiro de 2009

• Diário da República núm. 3, 06 de Janeiro de 2009
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

• Portaria n.º 63/2001, de 30 de Janeiro de 2001

Aprova os conteúdos funcionais das carreiras e categorias do pessoal não docente dos estabelecimentos de educação e de ensino não superior, que são publicados em anexo.

• Diário da República núm. 25, 30 de Janeiro de 2001
• Serie I
• Ministério Da Educação; Ministério Da Reforma Do Estado E Da Administração Pública

• Lei n.º 64/2011, de 22 de Dezembro de 2011

Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 2/2004 , de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e à quinta alteração à Lei n.º 4/2004 , de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado

• Diário da República núm. 244, 22 de Dezembro de 2011
• Serie I
• Assembleia da República

• Declaração de rectificação n.º 3014/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 17 de Dezembro de 2009

• Diário da República núm. 243, 17 de Dezembro de 2009
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

• Declaração de rectificação n.º 1462/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 22 de Julho de 2010

• Diário da República núm. 141, 22 de Julho de 2010
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil